Mauricio Aparecido Cresostomo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007784520238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-45.2023.8.26.0654 (processo principal 0002744-58.2014.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Rodrigues & Almeida LTDA. - Robson Cavalcanti Batista - Fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) juntado(s) aos autos, às fls. 59/84. Os valores bloqueados já foram transferidos para conta judicial e foram liberados nos autos as peças indicadas. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), JOSE VICENTE MENDES (OAB 80172/SP), ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB 378940/SP)
3. Processo 15206462020198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520646-20.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilma Ferreira da Silva - Em análise acurada, verifico, ex officio, que os títulos executivos judiciais objeto da presente demanda executória fiscal, consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa de nº 49278 e 65108, lavrada no exercício financeiro de 2014 e 2015, encontra-se com o gravame pendente de adimplemento perante o erário municipal, conforme se depreende do extrato atualizado de débitos tributários colacionado nesta oportunidade processual, o qual segue em anexo para a devida instrução dos autos. Os comprovantes de pagamento apresentados pela executada não permitem identificar com precisão se os pagamentos efetivamente se referem ao imóvel objeto da execução, se correspondem especificamente às parcelas ora cobradas ou se existe correlação entre os valores pagos e os débitos em discussão. Os documentos juntados, da forma como apresentados, podem se referir a qualquer pagamento tendo como beneficiário o Município, não sendo possível estabelecer a necessária vinculação com o objeto específico da presente execução. Para que seja possível a adequada verificação da alegada quitação, faz-se imprescindível a apresentação dos boletos originais constantes no carnê de IPTU correspondentes aos períodos cobrados, acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento, permitindo assim a devida contraposição entre o débito cobrado e os valores efetivamente pagos. Ante o exposto, determino a executada que, no prazo de quinze dias, providencie a juntada aos autos dos boletos originais constantes no carnê de IPTU referente ao imóvel de codlan n. 204091080200031, especificamente das parcelas vencidas em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, bem como dos comprovantes de pagamento correspondentes a esses boletos, de forma que seja possível estabelecer a correlação entre o débito cobrado e os valores pagos. Fica a executada intimada de que o não cumprimento da presente determinação no prazo fixado implicará no prosseguimento da execução, com a consequente penhora de bens. Após o cumprimento da diligência determinada, dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação. Intimem-se. - ADV: MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
4. Processo 00046005520248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 116) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00046005520248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00019360720198160056
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 272) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00080461220248160035
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00046005520248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 105) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.