Eliorefe Fernandes Bianchi

Processos do Advogado

1. Processo 23466376220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346637-62.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Beatriz Bignoto Dorta (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Unimed São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO PARA TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) COMBINADO COM MUDANÇAS DRÁSTICAS DE HUMOR E ANSIEDADE (CID-10: F90.0, F41 E H93.2). PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZE E FORNEÇA O TRATAMENTO INDICADO PELO PROFISSIONAL QUE ATENDE A AUTORA. EXCLUSÃO DA COBERTURA REFERENTE A PSICOPEDAGOGIA, VISTO NÃO SER PROCEDIMENTO MÉDICO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliorefe Fernandes Bianchi (OAB: 149883/SP) - Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - 4º andar
2. Processo 10020177720245020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002017-77.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: CLAYTON ROBERTO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ebd115 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. CAIQUE LUIS LIRA Servidor     DECISÃO Vistos etc. #id:7ecba24 - Processe-se o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamada ROSILENE DOS REIS ALVES VOTORANTIM - ME, CNPJ: 14.111.923/0001-25, subscrito por advogado que tem procuração  nos autos (CLT, art. 895, I).  Insta salientar que, nos termos do artigo 8º da Consolidação das Normas da Corregedoria, não se negará seguimento ao agravo de instrumento, ainda que interposto fora do prazo legal. OFEREÇA o recorrido, querendo, suas contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900). #id:b520d3d - Deixo de processar o Recurso Adesivo  interposto pelo(a) reclamada TRANSPORTADORA RODO IMPORT CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ: 21.375.096/0001-42, condenada subsidiariamente, posto que, apesar de tempestivo e subscrito por advogado que possui procuração nos autos, encontra-se deserto.  Dada a negativa do processamento do recurso, desnecessária a intimação do recorrido. Após o decurso dos prazos, não havendo pendências, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DOS REIS ALVES VOTORANTIM - ME - PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA - AECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - BRASMEG TRANSPORTES LTDA - EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - TRANSPORTADORA RODO IMPORT CARGAS URGENTES LTDA - MAURO ELIAS FERREIRA SAMPAIO
3. Processo 10020177720245020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002017-77.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: CLAYTON ROBERTO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ebd115 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. CAIQUE LUIS LIRA Servidor     DECISÃO Vistos etc. #id:7ecba24 - Processe-se o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamada ROSILENE DOS REIS ALVES VOTORANTIM - ME, CNPJ: 14.111.923/0001-25, subscrito por advogado que tem procuração  nos autos (CLT, art. 895, I).  Insta salientar que, nos termos do artigo 8º da Consolidação das Normas da Corregedoria, não se negará seguimento ao agravo de instrumento, ainda que interposto fora do prazo legal. OFEREÇA o recorrido, querendo, suas contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900). #id:b520d3d - Deixo de processar o Recurso Adesivo  interposto pelo(a) reclamada TRANSPORTADORA RODO IMPORT CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ: 21.375.096/0001-42, condenada subsidiariamente, posto que, apesar de tempestivo e subscrito por advogado que possui procuração nos autos, encontra-se deserto.  Dada a negativa do processamento do recurso, desnecessária a intimação do recorrido. Após o decurso dos prazos, não havendo pendências, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON ROBERTO DA SILVA SANTOS
4. Processo 00003062020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-20.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000037-61.2024.8.26.0586) (processo principal 1000037-61.2024.8.26.0586) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Elizabeth Tanzi de Araujo - Hapvida Assistência Médica S/A - - Notre Dame Intermedica Saúde S/A - Ciência às partes quanto ao bloqueio de fls 312/313. Fica a parte autora intimada a apresentar o cronograma de aplicações conforme determinado em fls 310/311 e o formulário MLE, no prazo de 15 dias - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
5. Processo 00003062020248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-20.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000037-61.2024.8.26.0586) (processo principal 1000037-61.2024.8.26.0586) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Elizabeth Tanzi de Araujo - Hapvida Assistência Médica S/A - - Notre Dame Intermedica Saúde S/A - Ciência às partes quanto ao bloqueio de fls 312/313. Fica a parte autora intimada a apresentar o cronograma de aplicações conforme determinado em fls 310/311 e o formulário MLE, no prazo de 15 dias - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP)
6. Processo 10021123920258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-39.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Real Service Transportes e Turismo Ltda Epp - Vistos Por ora, a parte autora deverá regularizar sua representação processual, juntando instrumento de mandato com assinatura, em 15 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 76, §1º I do CPC. Intime-se. - ADV: ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP)
7. Processo 10006236420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000623-64.2025.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.I.C. - H.R.C. - Ciência às partes da audiência de conciliação marcada para o dia 17 de julho de 2025 às 16 horas, junto ao Cejusc. - ADV: GABRIELLE KEREKES ISTVAN COSTA (OAB 383364/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP)
8. Processo 00009065120208260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000906-51.2020.8.26.0337 (processo principal 1000396-55.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Cláudio da Conceição - César Fernando Magalhães Vaz - Ciomara Pedroso dos Santos e outro - Ciência às partes sobre o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico emitido(s) e assinado(s) em favor da parte exequente, referente(s) ao(s) bloqueio(s)/depósito(s) de fls. 295 e 329, conforme o(s) documento(s) abaixo. - ADV: ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP), KÁTIA LAIS FERNANDES (OAB 342889/SP), AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 352435/SP), ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP)
9. Processo 10004180620258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000418-06.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.S.P. - - I.S.P. - - C.J.S. - R.S.T.T.E. - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Fls. 109/113: Ciência ao autor. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
10. Processo 00009065120208260337
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000906-51.2020.8.26.0337 (processo principal 1000396-55.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Cláudio da Conceição - César Fernando Magalhães Vaz - Ciomara Pedroso dos Santos e outro - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Esclareça o exequente se satisfeita a obrigação. Int. - ADV: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 352435/SP), ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP), ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP), KÁTIA LAIS FERNANDES (OAB 342889/SP)