José Roberto De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 10779728820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077972-88.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.I.C.C.E.N.P.R.L.M.M. - - M.M. - S.B.S. - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)
2. Processo 50023445520214036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002344-55.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: MIELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDILAINE CRISTINA RATEIRO - SP343711, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP149891 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: PERITO WESLEY PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. Intime-se a Parte Autora para depositar o valor complementar das custas, face ao arbitramento do valor da causa em R$214.872,88, conforme já determinado na sentença ID 363875025 Cumpra-se. Jundiaí, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00187341120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018734-11.2024.8.26.0114 (processo principal 1015925-36.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Snakebelt Industria e Comercio de Correi - Ciência acerca do r. despacho: "VISTOS, Defiro o pedido fls.01/05, procedendo-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida (valor de R$ 1.440,29 - em 04/2024, crédito principal e o valor de 2% referente a taxa judicial a ser recolhida na Guia DARE-SP, Código 230-6, devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs) atualizada até o pagamento acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DJE. Não havendo o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de dez por cento, mais 10% de honorários advocatícios (art.523, § 1º, CPC), com penhora por bloqueio "on line" pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art.523, § 3º do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int." - ADV: EDILAINE CRISTINA RATEIRO TÁCITO (OAB 343711/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
4. Processo 50114418520204036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011441-85.2020.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: LUCAS STEFANO DE RISSIO - EPP, LUCAS STEFANO DE RISSIO Advogados do(a) EMBARGANTE: EDILAINE CRISTINA RATEIRO - SP343711, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP149891 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO BUOSI - SP227541 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados.
5. Processo 50114418520204036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011441-85.2020.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: LUCAS STEFANO DE RISSIO - EPP, LUCAS STEFANO DE RISSIO Advogados do(a) EMBARGANTE: EDILAINE CRISTINA RATEIRO - SP343711, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP149891 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: BERNARDO BUOSI - SP227541 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados.
6. Processo 10018192920238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001819-29.2023.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu – Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Antonio Miguel Ferrari Mecânica Epp - - Antonio Miguel Ferrari - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura, a transferência pode ser acompanhada através do link: - ADV: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
7. Processo 10572323320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1057232-33.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057232-33.2022.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Corpo RH Serviços de Telemarketing Ltda.; Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10137437720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013743-77.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Novast Poliméricos Ltda - Fls.535/544: Manifeste-se a parte requerente nos termos do r. Despacho de fls.530. - ADV: EDILAINE CRISTINA RATEIRO TÁCITO (OAB 343711/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)
9. Processo 08001324220248190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800132-42.2024.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DE FREITAS PINHEIRO RÉU: UPPER ENTRETENIMENTO LTDA Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte recorrente, ante a comprovação da hipossuficiência econômica. Recebo o recurso inominado interposto, por ser tempestivo e estar em conformidade com os requisitos legais. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 de junho de 2025. EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
10. Processo 00006013720218260659
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000601-37.2021.8.26.0659 (processo principal 1000635-68.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ecobelt Industria e Comércio de Correias Ltda - - Andre Cardoso - O credor deverá apresentar guia atualizada JUCESP para realização das pesquisas, porquanto, no CNPJ da empresa executada apresenta-se a razão social: A.M.V.COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA09.609.449/0001-26, esclarecendo a distinção para posterior pesquisas, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)