Jose Roberto De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00112138820255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ETCiv 0011213-88.2025.5.15.0032 EMBARGANTE: MARCOS ALEXANDRE TI FAI MAK EMBARGADO: GABRIEL LUIZ DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8818f6f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante do ajuizamento da presente ação de Embargos de Terceiros, a qual possui como ação principal o processo nº 0012123-67.2015.5.15.0032, cadastrem-se os exequentes e demais partes interessadas na qualidade de embargados, bem como seus respectivos advogados e intimem-se estes para apresentarem  contestação no prazo de 15 dias. Na oportunidade deverá (ão) a(s) embargada(s) apresentar(em) também procuração. Após, as partes terão o prazo de 5 dias para razões finais, independentemente de intimação. Certifique-se no processo principal a distribuição destes embargos. Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALEXANDRE TI FAI MAK
3. Processo 00124708220245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0012470-82.2024.5.15.0130 AUTOR: ERIKA KARINE DE MATOS RÉU: MOTIVA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFONICO & CONSULTORIA EM TELEVENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3062414 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos Extrínsecos: Os recursos interpostos pela reclamante e reclamada são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA KARINE DE MATOS
4. Processo 00124708220245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0012470-82.2024.5.15.0130 AUTOR: ERIKA KARINE DE MATOS RÉU: MOTIVA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFONICO & CONSULTORIA EM TELEVENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3062414 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos Extrínsecos: Os recursos interpostos pela reclamante e reclamada são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto BLR Intimado(s) / Citado(s) - MOTIVA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFONICO & CONSULTORIA EM TELEVENDAS LTDA - EPP
5. Processo 00110281520235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011028-15.2023.5.15.0131 AUTOR: PAMELA KAROLINE RODRIGUES DE SANTANA RÉU: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49dbff1 proferido nos autos. DESPACHO Com razão a parte autora em manifestação de id. 21b0cc7, visto que deixou de ser incluída a Multa do FGTS apurada em id. 9a23dfa na planilha de id. e6c6b6f. Planilha retificada em id. d395709 com dedução dos valores pagos. Comprove a reclamada o pagamento do saldo remanescente apurado em id. d395709. Cumprido, em nada mais havendo, arquive-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025 VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA
6. Processo 00110281520235150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011028-15.2023.5.15.0131 AUTOR: PAMELA KAROLINE RODRIGUES DE SANTANA RÉU: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49dbff1 proferido nos autos. DESPACHO Com razão a parte autora em manifestação de id. 21b0cc7, visto que deixou de ser incluída a Multa do FGTS apurada em id. 9a23dfa na planilha de id. e6c6b6f. Planilha retificada em id. d395709 com dedução dos valores pagos. Comprove a reclamada o pagamento do saldo remanescente apurado em id. d395709. Cumprido, em nada mais havendo, arquive-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025 VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA KAROLINE RODRIGUES DE SANTANA
7. Processo 00123159620245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012315-96.2024.5.15.0092 AUTOR: ANA PAULA LOPES CANDIDO RÉU: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 137c30e proferido nos autos. DESPACHO A reclamante alega na petição id id039efd7 que o acordo incluiu, além da obrigação de pagar, as obrigações de  fazer  consistentes  em  efetuar  a  baixa  na  CTPS  e  "a liberação  das  guias  para habilitação  da  reclamante  ao  benefício  do  seguro-desemprego". No entanto, afirmou que não logrou êxito em habilitar-se perante o programa do seguro desemprego, requerendo ao juízo a expedição de certidão, despacho ou outro meio pelo qual seja viabilizado à parte autora a obtenção do benefício. Intimada, a reclamada afirmou que "O acordo celebrado pelas partes não previa a entrega de guia para a habilitação da Reclamante ao recebimento do seguro-desemprego" e que "considera que a iniciativa de rescindir o contrato foi da Sra Ana Paula Lopes Cândido". Passo à análise. Não sendo incontroverso que o desligamento da autora se deu sem justo motivo, indefiro o pedido para expedição de certidão, despacho ou outro meio para viabilizar a reclamante a se habilitar no programa do seguro desemprego. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se o prazo final para cumprimento do acordo, caso em os autos retornarão conclusos para homologação. CAMPINAS/SP, 27 de junho de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LOPES CANDIDO
8. Processo 00123159620245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012315-96.2024.5.15.0092 AUTOR: ANA PAULA LOPES CANDIDO RÉU: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 137c30e proferido nos autos. DESPACHO A reclamante alega na petição id id039efd7 que o acordo incluiu, além da obrigação de pagar, as obrigações de  fazer  consistentes  em  efetuar  a  baixa  na  CTPS  e  "a liberação  das  guias  para habilitação  da  reclamante  ao  benefício  do  seguro-desemprego". No entanto, afirmou que não logrou êxito em habilitar-se perante o programa do seguro desemprego, requerendo ao juízo a expedição de certidão, despacho ou outro meio pelo qual seja viabilizado à parte autora a obtenção do benefício. Intimada, a reclamada afirmou que "O acordo celebrado pelas partes não previa a entrega de guia para a habilitação da Reclamante ao recebimento do seguro-desemprego" e que "considera que a iniciativa de rescindir o contrato foi da Sra Ana Paula Lopes Cândido". Passo à análise. Não sendo incontroverso que o desligamento da autora se deu sem justo motivo, indefiro o pedido para expedição de certidão, despacho ou outro meio para viabilizar a reclamante a se habilitar no programa do seguro desemprego. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se o prazo final para cumprimento do acordo, caso em os autos retornarão conclusos para homologação. CAMPINAS/SP, 27 de junho de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA