Regina Celia Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10019463420228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-34.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P.A. - L.S.A. - L.S.A. - H.P.A. - Vistos. F. 325: ao contrário do que pretende a parte, não vislumbro razão para aplicação de multa porlitigância de má-fé,pois nenhuma das hipóteses elencadas no artigo80 do CPC restou demonstrada. Somente buscou o que acreditava que lhe era de direito dentro dos parâmetros legais e não agiu de maneira contrária à boa-fé e à lealdade processual. F. 326: defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA DONATI DE ALMEIDA PESSOA (OAB 231662/SP), PATRICIA DONATI DE ALMEIDA PESSOA (OAB 231662/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
2. Processo 10150231320228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015023-13.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.P.S. - J.O.S. - Vistos. F. 516: manifeste o requerido acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
3. Processo 15034548420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503454-84.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.P.B. - Intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para o pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 1.098, §1º das NJCGJ. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, sem pagamento (artigo 1.098, §2º das NJCGJ), inscreva-se o débito na dívida ativa. O valor das custas processuais é de R$3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), correspondente a 100 UFESP's. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
4. Processo 10173531220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1017353-12.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017353-12.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Parati - Credito Financiamento e Investimento S.a.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Requerido: Rn Consultoria Financeira (Rodrigo Narcizo); Recorrida: Maurizia Pereira da Silva; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00125113120098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012511-31.2009.8.26.0320 (320.01.2009.012511) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Noemi da Silva Santiago - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
6. Processo 10063295020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006329-50.2025.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.A.A. - Vistos. Ciente da contestação apresentada, por ora mantenho a medida de proteção prevista no art. 101, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo curial aguardar-se a colheita de maiores elementos, diante do princípio da prioridade da proteção absoluta e integral do infante. No mais, encaminhe-se os autos ao z. Setor Técnico, a fim da realização do estudo psicossocial determinado pela decisão liminar. Intime-se e ciência. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
7. Processo 00114730820148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011473-08.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Luis Ricardo Santos Teixeira - Vistos. Cota retro: defiro. Servirá cópia do presente como MANDADO para a intimação do réu Nayane Viana Lacerda, para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, para o levantamento do valor depositado a título de fiança. No mais, quanto à fiança recolhida em favor do réu Luis (certidão de fl. 265), tendo em vista que nos autos desmembrados (0007519-07.2021.8.26.0320) foi reconhecida a prescrição e certificado o trânsito em julgado, fica desde já autorizada a restituição, devendo a serventia providenciar o necessário. Após o cumprimento de todas as determinações anteriores e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
8. Processo 00100714020245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010071-40.2024.5.15.0014 AUTOR: SHEILA CRISTINA SEBASTIAO MATEUS RÉU: CONSORCIO NP LIMEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d645943 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para que se manifeste sobre a atualização do débito realizada pela reclamada, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. LIMEIRA/SP, 01 de julho de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA CRISTINA SEBASTIAO MATEUS
9. Processo 15073804420228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507380-44.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Cota retro: defiro. Declaro o perdimento da fiança, devendo ser depositada em favor do Fundo Penitenciário (art. 518, § 2, das NSCGJ). No mais, cumpra-se o disposto pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução nº 483 de 19/12/2022, alterada pela Resolução nº 626 de 24/06/2025, para a adequada alimentação dos bens apreendidos neste feito no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), juntando-se o respectivo comprovante, se o caso. Após o cumprimento de todas as determinações e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
10. Processo 15025936420258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502593-64.2025.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Matheus da Silva Vasconcelos - Cite-se o sentenciado Matheus da Silva Vasconcelos, servindo a presente de MANDADO, para pagamento da pena de multa no valor de R$ 981,86, a ser atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ocorrer por meio de depósito mediante identificação 14600-5, através dos seguintes dados bancários: Instituição Bancária Banco do Brasil; Agência: 1897-X; conta nº: 139.521-1; Favorecido- Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo Funpesp, ou nomeie bens à penhora (artigo 164 da LEP). - ADV: DANIEL RUY TORRES (OAB 332152/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)