Marco Antonio Pinheiro Mateus

Processos do Advogado

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2. Processo 10324724420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032472-44.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Bar e Restaurante Canal 3 Ltda- Me - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - 1º andar
3. Processo 10009106120245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000910-61.2024.5.02.0301 RECORRENTE: VANDERSON ARAUJO BORGES E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDERSON ARAUJO BORGES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe78b69 proferida nos autos. RORSum 1000910-61.2024.5.02.0301 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (SP150569) WELLINGTON DIAS DA SILVA (SP391417) Recorrido:   Advogado(s):   VANDERSON ARAUJO BORGES IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO (SP481013) THACIANY ARAUJO FONTINELE (SP466944)   RECURSO DE: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 5fb95cc; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id b3a3162). Regular a representação processual (Id ce496eb). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 012f698.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A alegação de contrariedade à Súmula 364 do TST, sem indicação do item do verbete que a parte recorrente entende ter sido contrariado, não atende às exigências da Súmula 221 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - VANDERSON ARAUJO BORGES
4. Processo 10009106120245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RORSum 1000910-61.2024.5.02.0301 RECORRENTE: VANDERSON ARAUJO BORGES E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDERSON ARAUJO BORGES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe78b69 proferida nos autos. RORSum 1000910-61.2024.5.02.0301 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (SP150569) WELLINGTON DIAS DA SILVA (SP391417) Recorrido:   Advogado(s):   VANDERSON ARAUJO BORGES IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO (SP481013) THACIANY ARAUJO FONTINELE (SP466944)   RECURSO DE: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 5fb95cc; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id b3a3162). Regular a representação processual (Id ce496eb). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 012f698.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A alegação de contrariedade à Súmula 364 do TST, sem indicação do item do verbete que a parte recorrente entende ter sido contrariado, não atende às exigências da Súmula 221 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - VANDERSON ARAUJO BORGES
5. Processo 10008191020245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000819-10.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: JOSE LAUREANO DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL BRASIL COLONIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aa9975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 21 de maio de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LAUREANO DOS SANTOS
6. Processo 10008191020245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000819-10.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: JOSE LAUREANO DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL BRASIL COLONIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aa9975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 21 de maio de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL BRASIL COLONIAL
7. Processo 10012612020175020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001261-20.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3230890 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 21 de maio de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO PEREIRA DA SILVA
8. Processo 10012612020175020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001261-20.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3230890 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 21 de maio de 2025.   ALEXANDRE MENDES DE FREITAS   Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES - ASSAI SUPERMERCADOS - FERTILIZANTES HERINGER - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA - ACUCAREIRA QUATA S/A