Carlos Eduardo Franca Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 10510988720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051098-87.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Gisela Castanho Coimbra - Vistos. Defiro prazo adicional de 10 dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLEIDER WOLANSKI (OAB 382616/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ)
2. Processo 61453801820158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6145380-18.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TANIA MOREIRA DE MELO CPF: 358.070.086-34 FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 61.155.248/0001-16 e outros Aos réus sobre manifestação da autora. DANIELA APARECIDA DE ASSIS RIBEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 08098379320248190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0809837-93.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES RÉU: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Certifico que o prazo para oferecimento de resposta pelo réu COOPERFORTE, regularmente citada, conforme AR de index 196835734 , transcorreu "in albis". À parte autora. NILÓPOLIS, 1 de julho de 2025. CRISTIANE RODRIGUES BIASE
4. Processo 04074174320148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, devidamente intimada, a parte ré não se manifestou.
5. Processo 08228847920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0822884-79.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUDMA MAGNO AMORIM REPRESENTANTE: GUILHERME AMORIM CARIDADE RÉU: BRADESCO SAUDE S A, FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Iniciada a fase de cumprimento de sentença. Em index 168730266, a autora requereu a intimação do réu, na forma dos art. 513 §2º c/c art. 523 do CPC/15, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, ainda, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor exequendo. Compulsando os autos, verifica-se que a autora deixou de apresentar planilha atualizada do débito. Ainda assim, em index 197434735, o réu comprovou o depósito judicial de R$ 3.600,00 e requer a extinção do feito. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que informe se oferece quitação integral ao depósito, fornecendo os dados bancários a fim de viabilizar o levantamento da quantia. Publique-se. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
6. Processo 03084341920088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   A fls. 359/365 foi prolatada sentença, contra a qual foram opostos embargos de declaração (fls. 366/370). Antes da apreciação dos aclaratórios, o feito foi suspenso por decisão deste Juízo (fl. 372), com base nos RE 626.307/SP e RE 591.797/SP, ambos com repercussão geral reconhecida, bem como no Aviso TJRJ nº 81/2010, que orienta a suspensão de feitos versando sobre expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. Determinou-se, à época, o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório. A parte autora interpôs agravo de instrumento contra a decisão de suspensão, alegando que, tratando-se de previdência privada, não se aplicariam os fundamentos que ensejaram o sobrestamento. O recurso foi desprovido, conforme decisões de fls. 393/395 e 396/403. Consta no sistema informatizado a interposição de recurso especial - inadmitido - e subsequente agravo em recurso especial. Contudo, não se verifica nos autos prova de que o agravo tenha sido julgado, tampouco de que tenha ocorrido o trânsito em julgado da decisão de segundo grau. Destaco que a sentença de fls. 359/365 não transitou em julgado, já que pendente de análise os embargos de declaração, cuja apreciação ficou suspensa por força do sobrestamento processual determinado por este Juízo. Nesse cenário, não há falar em prescrição intercorrente, pois o feito permaneceu regularmente suspenso por determinação judicial expressa, sem que tenha sido retomado o curso do processo. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informarem e comprovarem o atual estágio do julgamento do agravo em recurso especial interposto pela parte autora, a fim de que se possa avaliar eventual retomada do andamento processual.
7. Processo 00340646020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034064-60.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0444642-39.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00357714 AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA OAB/RJ-165960 ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO OAB/RJ-150685 ADVOGADO: THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA OAB/RJ-208380 AGDO: MARCOS SOUZA DE CASTRO AGDO: ORLANDO PINTO CARDOSO AGDO: FRANCISCO IRAN LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 ADVOGADO: DR(a). DELMANTO E ROMANCINI OAB/SP-005606 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO: ATO ORDINATÓRIO SENHORES ADVOGADOS, INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DA SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2025, SERÃO RETIRADOS E REINCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 22 DE JULHO DE 2025. RIO DE JANEIRO, 01º DE JULHO DE 2025. P/ SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
8. Processo 10041697620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004169-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Edilson Sergio Silveira e outros - Sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Decorrido sobredito prazo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP)
9. Processo 08380557320238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0838055-73.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO BELMIRO DO COUTO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Verifica-se, pela petição de id 200118617, que a parte autora renunciou ao mandato outorgado aos patronos constituídos. Há pedido, ainda, de designação da Defensoria Pública para atuação no processo. A escolha pelo patrocínio da Defensoria Pública deve ser providenciada pela própria parte, e não pelo juízo. Assim, suspendo o feito por 10 dias, na forma do art. 76, caput, do CPC, a fim de que o autor regularize sua representação processual nesta ação, sob pena de extinção da ação, nos termos do §1º, inciso I, do mesmo dispositivo legal. Intime-se por carta com aviso de recebimento. NITERÓI, 30 de junho de 2025. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
10. Processo 04243800220128130701
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0424380-02.2012.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 GILBERTO ALVES DE BRITO CPF: 927.879.676-04 Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da decisão de ID 10471158719, que em síntese homologou os cálculos de ID 10285698323. Fica, ainda, a exequente intimada de que para expedição do respectivo alvará deverá recolher a despesa processual relativa a expedição do alvará, nos termos do art. 19, do Provimento 75/2018, bem como informar os dados bancários da parte exequente ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do NCPC, (número do Banco, agência, conta (informar se é conta corrente ou conta poupança). MARISTER AFONSO GONCALVES SCARPELINI Uberaba, data da assinatura eletrônica.