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Carlos Eduardo Franca Moreira

Carlos Eduardo Franca Moreira

Número da OAB: OAB/SP 150685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJGO, TJPR, TJMG, TJRJ, TJSP
Nome: CARLOS EDUARDO FRANCA MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Satisfeita a obrigação, conforme dito pela parte exequente, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Expeça-se mandado de pagamento e/ou transferência de valores em nome credora, qual seja, a parte parte ré e/ou seu patrono, referente ao valor penhorado nos indexadores 1421/1423, como requerido no index 1450, sempre com observância das cautelas de praxe.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ficam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 0028196-53.2013.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 RÉU: LUIS FERNANDO DAMAS CPF: 070.750.166-01 DESPACHO O Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui entendimento consolidado no sentido de que “é possível a mitigação da impenhorabilidade de verba salarial para satisfação de dívida não alimentar, em caráter excepcional, desde que não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família, e compete ao devedor o ônus de comprovar que a constrição recaiu sobre verba absolutamente necessária à sua subsistência ou à de sua família, sob pena de manutenção da medida” (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.25.063554-7/001 – 12ª Câmara Cível). No caso, verifica-se que o pedido do réu não veio instruído com elementos que pudessem corroborar, minimamente, sua tese, de que a constrição recaiu sobre verba necessária à sua subsistência ou à de sua família. Além disso, os argumentos da parte ré são demasiadamente genéricos, referindo-se, de forma abstrata, à dignidade do devedor e à violação de princípios constitucionais fundamentais. Por estas razões, indefiro o pedido formulado pela parte ré no ID 10299183777. Intime-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo. Mariana, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA FERREIRA MARQUES DOS PRAZERES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana
  5. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 0015611-35.2013.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 ADILSON FERNANDES DA CUNHA CPF: 819.129.606-30 Vista às partes. MARIA DAS GRACAS FERREIRA PENA Santa Bárbara, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034008-12.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundaçao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia - Marcos Aurélio Bezerra - Vistos. Em que pese a informação da parte exequente acerca das tratativas de acordo, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - RODRIGO HOSKEN SILVEIRA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2025, às 09:00 horas. . A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv14@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 5º da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A sessão será realizada exclusivamente por videoconferência na data indicada. Adv - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6139783-68.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ROSANGELA RIBEIRO DE ASSIS CPF: 486.133.556-68 FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 61.155.248/0001-16 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10478467925, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015689-06.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bradesco Saúde S/A - Sistel - Fundação de Seguridade Social - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
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