Ricardo Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 10022318220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-82.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1017490-54.2024.8.26.0009) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raphael Fazza - Antônio Furtado Junior - Vistos. 1. Fl. 471: anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fl. 458 (processo nº 2080658-06.2025.8.26.0000). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Manifeste-se o embargante sobre a contestação de fls. 461/468, em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), VANESSA MENDONÇA SISTO ROQUE (OAB 466134/SP)
3. Processo 10122113220208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012211-32.2020.8.26.0008 - Curatela - Nomeação - L.M.M. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição de curador ajuizado por Larissa Mafra Mori em face de sua irmã Noelle Rodrigues Mafra, requerendo sua nomeação para exercer o munus, alegando, em síntese, que a curadora Maria Rosaria Rodrigues Mafra, genitora da interdita, faleceu em 08 de outubro de 2020. O feito foi julgado em 05 de novembro de 2021, tendo a sentença transitado em julgado em 17 de fevereiro de 2022. Aportou ao feito a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça (fls. 391) noticiando "que a Interdita está abrigada em instituição destinada exclusivamente a idosos, portanto, em situação irregular". Assim, fica a Curadora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a transferência da Interdita para entidade apropriada para sua peculiar condição, devendo ser juntado aos autos o novo contrato de prestação de serviços que será firmado. Controle a zelosa Serventia o prazo com rigor. Fls. 404: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme já determinado na decisão de fls. 389/390. Int. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
4. Processo 15000724620208260022
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500072-46.2020.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: DIEGO HENRIQUE DA SILVA ELOY - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - DERAM parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena de Diego Henrique da Silva Eloi, para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, e pagamento de 680 dias-multa, no mínimo legal, para o crime de tráfico de drogas, e 7 meses de detenção, para o delito tipificado no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo o regime aberto para o cumprimento desta última pena, mantendo-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - - Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - 10º andar
5. Processo 11316441120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131644-11.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1030906-25.2015.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonia Valdelice Silva Sousa - Amina Sayegh Lawand - Vistos. Digam sobre o laudo pericial em 15 dias. Expeça-se MLE em favor do perito. Int.. - ADV: CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
6. Processo 00015947420138260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-74.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - General Instruments Engenharia Representação e Comércio Ltda - Brasil Comércio de Instrumentos de Medição Ltda EPP - - Roberto Santos da Silva e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 1061: Tendo em vista que restaram negativos os leilões eletrônicos (fls. 946/948), defiro nova alienação via leilão judicial eletrônico para realização em duas etapas, sendo que na segunda etapa serão admitidos lances não inferiores a 50% da avaliação atualizada (artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, ou nos termos do artigo 895, § § 1º e 2º, CPC (proposta com pagamento de 25% do valor do lance à vista, e o restante parcelado em até 30 meses garantido por hipoteca do próprio imóvel). Intime-se o leiloeiro oficial indicada às fls. 1045/1046 (AMANDA PRISCILA PENA CREPALDI ) para as providências necessárias. Int. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
7. Processo 10325915220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032591-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Baeta Hurtado Dias - RB10 Negocios e Participacoes Ltda. - - Thiago Augusto Cruz - - AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e outro - Vistos. I - Inicialmente, anoto, para controle, que o processo já foi extinto, por acordo, em relação aos réus réus AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e RB10 Negocios e Participacoes Ltda., prosseguindo-se o feito somente contra Kaire Guilherme Miranda Davi e Thiago Augusto Cruz. II - Revendo os autos, verifico que a ré KAIRE GUILHERME MIRANDA DAVID, CPF 42488017876, foi citada por hora certa (fl. 349). Mesmo depois de emitida carta para o seu endereço (fls. 629/631), não apresentou contestação. Assim sendo, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação ou indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial. Com a indicação de advogado, fica ele desde logo nomeado curador especial, cabendo à Serventia emitir ato ordinatório para intimação da nomeação e para que se manifeste na forma legalmente prevista. Anoto que, oportunamente, será devolvida à referida ré a oportunidade de especificar provas. Intime-se... - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), ROSALINA BRITO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 71088/DF)
8. Processo 10163652720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016365-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzita Mesquita - - Vinicius Kuabara - Gba Adminsitradora de Hotel Ltda - - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - A expedição de MLE via pix apresentou erro: "Falha na consulta à chave PIX.". Desta forma, apresente o requerente formulário com dados bancários para cumprimento da expedição do MLE, no prazo de 5 dias. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL)