Catia Delgado Leon

Processos do Advogado

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2. Processo 15088614920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508861-49.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Agostinho Batistela - Cleyde Aparecida Meirelles Battistella - Vistos. 1- Pedido retro: defiro o sobrestamento/suspensão deste processo pelo prazo de 30 dias, aguardando-se em cartório. 2- Destaco que compete à Fazenda Pública manter controle sobre este e outros processos quanto ao(s) pedido(s) de suspensão, bem como requerer o que de direito no prazo que lhe convier. 3- Qualquer pedido que não proporcione impulso à execução sem requerer o concreto andamento do feito não será obstáculo ao arquivamento deste processo que, neste ato determino quando decorrido o prazo supra, com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Intime-se. - ADV: CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
3. Processo 00007100320258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-03.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1007404-05.2024.8.26.0565) (processo principal 1007404-05.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Jose Duarte - Vicente Gusso Ramos - Vistos. Fls.26: Defiro a dilação de prazo de quinze(15) dias, solicitado pelo exequente. Cientifique-se a Central de Mandados encaminhando a petição de fls.22 e a cópia desta decisão. P.Int. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
4. Processo 00035813120108260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003581-31.2010.8.26.0565 (565.01.2010.003581) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Estrela - Clotilde Maria de Sousa Alegre - - Fernando Vittorazzi Alegre - Maria Alice da Conceição Brás de Sousa Alegre - - Sivila Regina Estrela - Vistos. Págs. 2.016/2.018: Ante o falecimento da herdeira Clotilde, intime-se a inventariante do espólio da falecida e o testamenteiro, Patrícia e Francisco, por cartas aos endereços de pág. 2.017/2.018, para regularização da representação processual conforme requerido. Int. - ADV: CLOTILDE MARIA DE SOUSA ALEGRE (OAB 112445/SP), CLOTILDE MARIA DE SOUSA ALEGRE (OAB 112445/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP)
5. Processo 00347808020058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034780-80.2005.8.26.0554 (554.01.2005.034780) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Vieira Mendes Lemos e outro - Assode Antonio - - Valdeci Norberto da Silva - - Alda Ribeiro Macario Pavani, meeira - - Veralúcia Pavani Janjulio - - Dilma Ramos - - Renato Bonadio - - Ruth Bonadio - - Fernando da Silva Bonadio e outros - Vistos, Fls. 1470/1472. Acolho os Embargos de Declaração para reconhecer a omissão. Rejeito o pedido de revogação da gratuidade processual porque formulado após o encerramento da instrução e sem prova pré constituída da alteração da situação econômica. Rejeito o pedido de reconhecimento de má fé processual. Ambos os litigantes buscaram fazer valer os direitos de entendiam garantidos. No mais, fica a sentença mantida. Int. - ADV: MARA CRISTINA DE SIENA (OAB 98220/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), FERNANDO FEDERICO (OAB 158294/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), FERNANDO FEDERICO (OAB 158294/SP), FERNANDO FEDERICO (OAB 158294/SP), FERNANDO FEDERICO (OAB 158294/SP), FERNANDO FEDERICO (OAB 158294/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), NATACHA CASKANLIAN ALOI (OAB 211412/SP), MAYARA BRITO COUTINHO (OAB 480585/SP), VIVIANE MASOTTI (OAB 130879/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
6. Processo 10016462620168260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-26.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - João Costa Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada aos 04/03/2016 por ESPÓLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, neste ato representado pelo seu atual inventariante ANDRÉ AUGUSTO RODRIGUES em face de JOÃO COSTA SILVA, todos qualificados nos autos, alegando ser credor da executada valor descrito no título executivo acostado à exordial. Até a presente data não houve a localização efetiva de bens. Instado a se manifestar o exequente não de opôs quanto à ocorrência da prescrição intercorrente (fls.86). É o relatório. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento. Com efeito, a pretensão da exequente à obtenção de tutela jurisdicional voltada à satisfação de seu crédito encontra-se irremediavelmente extinta, em razão da prescrição. Como se depreende do conjunto probatório coligido aos autos, não houve penhora de valores afim de interromper o prazo prescricional. Além disso, a parteexequenterequereuaextinçãodo feito (fls. 86). Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento noart.924,V,doCPC, uma vez que consumada a prescrição. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP), CATIA DELGADO LEON (OAB 150855/SP)
7. Processo 10016462620168260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Helena Barbosa (OAB 142134/SP), Catia Delgado Leon (OAB 150855/SP) Processo 1001646-26.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Exectdo: João Costa Silva - Vistos. Tendo em vista o tempo transcorrido sem localização efetiva de bens, manifeste-se o exequente sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 921, §4º-A e §5º, do Código de Processo Civil Int.
8. Processo 00039823920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Catia Delgado Leon (OAB 150855/SP) Processo 0003982-39.2024.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Ardacheses Torosian - Vista dos autos à parte autora para: ( x ) Esclareça o pedido, tendo em vista que já houve a expedição de carta e o retorno do AR para o endereço de pág. 8 (pág. 41-end.insuficiente).