Luiz Otavio Nobrega Lucchesi

Processos do Advogado

1. Processo 15027917320248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502791-73.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON CESAR XAVIER DE OLIVEIRA - WELLINGTON FRANCISCO VIEIRA CARVALHO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Wellington Cesar Xavier de Oliveira, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 464/465. Manifestação do ilustre representante do Ministério Público a fls. 582/584. Malgrado a argumentação expendida pelo ínclito Defensor, o requerimento de revogação de prisão preventiva, em análise, não merece guarida. Compulsando-se os autos, observo que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pleito em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, as decisões de fls. 75/79; 126/127 dos autos por seus próprios e jurídicos fundamentos e indefiro, por ora, os pleitos de fls. 464/465. O mais é matéria de mérito a ser apreciado no momento oportuno. De outro lado, considerando-se a pertinência do tema, defiro os requerimentos deduzidos pelo Ministério Público a fls. 583, alíneas "A" e "B", itens 1 e 2, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: JANAÍNA LETÍCIA GHIRALDI (OAB 351894/SP), LUIZ OTAVIO NOBREGA LUCCHESI (OAB 150932/SP), EDSON DA SILVA FILHO (OAB 137645/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP)
2. Processo 11700218020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1170021-80.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Freitas de Almeida - Apelado: Condomínio New Worker Tower - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA AUTOR QUE BUSCA O RECEBIMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO RÉU, PRETENDENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE AFASTADA, NO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PATAMAR ADEQUADO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Otavio Nobrega Lucchesi (OAB: 150932/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - 5º andar
3. Processo 11700218020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1170021-80.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Freitas de Almeida - Apelado: Condomínio New Worker Tower - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA AUTOR QUE BUSCA O RECEBIMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO RÉU, PRETENDENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE AFASTADA, NO CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PATAMAR ADEQUADO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Otavio Nobrega Lucchesi (OAB: 150932/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - 5º andar