Carlos Eduardo Barletta

Processos do Advogado

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2. Processo 00134871120018260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013487-11.2001.8.26.0161 (161.01.2001.013487) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primatex Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Ciência à Fazenda nas execuções em que a mesma não se deu por intimada e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 6. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
3. Processo 00203668520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020366-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1099170-89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Central de Negócios Agências de Viagens e Turismo Ltda. - B.a. Producao de Eventos e Turismo Ltda - - CAIO MENEZES BUCHALLA - - Carlos Rogério Botasso - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
4. Processo 10007165120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-51.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.R.C. - - M.M.C.P. - - G.F.G.P. - Os sistemas DECRED e DIMOF não se prestam à finalidade pretendida, pois restringem-se a informações sobre movimentação pretéritas de valores e não de localização de bens passíveis de expropriação. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Insurgência contra o indeferimento do pedido de pesquisa em nome da parte executada via DIMOB. Não cabimento. INADMISSIBILIDADE DO USO DA FERRAMENTA DENOMINADA DECRED, DIMOF e DIMOB. Precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir a quebra de sigilo pelo Simba. REsp 2.043.328/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., DJe de 20/4/2023. Pesquisas via DECRED, DIMOF e DIMOB que representam flexibilização do sigilo de transações pretéritas. Não se mostra recomendável a utilização destas pesquisas no caso concreto. Precedentes. Manutenção da decisão agravada. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento 2083337-76.2025.8.26.0000; Relator E. Des. Ernani Desco Filho; 18ª Câmara de Direito Privado; Julgamento: 22/05/2025; Data de Registro: 22/05/2025). Por tais motivos, indefiro o pedido de fls. 393/595. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
5. Processo 50004090420218130878
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ao autor, 15 dias.
6. Processo 10090625220148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009062-52.2014.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.J. Com. de Produtos Quimicos e Salvados Ltda Me - Zuquibras Comercial de Produtos Plasticos Ltda Me - Maicel Anesio Titto - Em quinze dias, deverá o autor comprovar o recolhimento das despesas postais, nos termos do Provimento CSM 2.739/2024, na Guia do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 32,75 por carta, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP)
7. Processo 00088556820038260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008855-68.2003.8.26.0161 (161.01.2003.008855) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primatex Ind Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Ciência à Fazenda, caso não tenha dispensado sua intimação acerca do decidido. 6. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
8. Processo 50130700320254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013070-03.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ELASTOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA - EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BARLETTA - SP151036-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Regularize a parte agravante sua representação judicial, juntando aos autos procuração que indique os dados do signatário do documento, bem como contrato social comprovando que possui poderes para tanto, sob pena de não conhecimento de seu recurso. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se.