Carlos Eduardo Barletta

Processos do Advogado

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2. Processo 10023519520178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-95.2017.8.26.0045 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Borax Argentina S A e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Fazenda Pública Municipal (Município de Arujá) - - SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - - Banco do Brasil S/A. - - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - - Sainsteel Comercio Internacional de Metais Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - Douglas Enrique dos Santos e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - - Ivan Marcio da Silva - - Brasilbor Comercio e Representacoes Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Circuibras Industria e Comercio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - - Armazém 1001 - Comercio de Cestas Basicas - - Cecil S/A Laminaçao de Metais - - Banco Safra S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - C. B. S. Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - MGA Administração e Consultoria Eireli - Valter da Silva Couto - - Proquigel Química S/A - - Josuel Benedito de Farias - - Veronese Indústria de Produtos Químicos Ltda - - Sul Brasil BRZ - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - CLARO S/A - - Pooltécnica Química Ltda. - - Claudinei Silva de Jesus - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.A. - - Serabi Mineração S.A. - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Durox Produtos Químicos Ltda - - PARANÁ BANCO S.A. - - Banco Abc Brasil S/A - - Osvaldo Santos - - Phelps Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Phoenix Chemical Quimica Industrial Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL S/A - - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Marcio Sidney de Azevedo - - Joao de Deus Lima Pereira Filho - - Polimix Concreto Ltda. - - Márcio da Costa Demertine e outros - PARANÁ BANCO S.A. - - Osvaldo Santos e outros - José Ramilton Lins - - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Maiara Barbosa Borges - - Galvanização Uberlândia Ltda e outros - Ambipar Green Tech - - Lucilene Costa da Silva e outros - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizado - - Viviane Bonfim Guimarães e outros - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Serabi Mineração S.a - - AL77 Investimentos e Participacoes Ltda - - K.d. Feddersen Ueberseegesellschaft Mbh - - Marcio Sidney de Azevedo (Espólio de) - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Starck e Castilho Sociedade de Advogados - - Eduardo Marfaragi e outros - Vistos. Fls. 4952, 4967/4968, 4971/4972: Anote-se. Fls. 4953/4954, 5142/5143, 5144/5145 e 5146/5147: Ciência ao administrador judicial. Fls. 4958/4962: Manifestação do credor sobre a necessidade de aditar o plano para possibilitar a alienação do imóvel. Fls. 4964, 4978, 5207 e 5218: Ciências às partes sobre o relatório. Fls. 4979/4991: Manifestação da recuperanda sobre as propostas para alienação do imóvel, apresentando aditivo ao plano. Fls. 5135/5137, 5138/5141: Credores concordam com a alienação do imóvel e pleiteiam a designação de nova assembleia. Fls. 5203/5206: Manifestação do administrador judicial pela convolação em falência. Fls. 5208/5211: Manifestação da recuperanda pleiteando a designação de assembleia. Pois bem. Esta recuperação judicial se arrasta há oito anos na unidade. Aberta vista ao Ministério Público, ele reitera a manifestação anterior. Ocorre que o administrador judicial já se pronunciou sobre a ausência de demonstração da recuperanda sobre a sua capacidade de soerguimento (fls. 4890/4891). Considerando que na mesma manifestação, o administrador afirmou pela disposição dos sócios em vender o imóvel em que está a sede para quitação dos débitos, o que foi por eles confirmado a fls. 4923/4927, este juízo determinou, com atenção ao princípio da função social, a comprovação da alienação, fixando-se prazo de 45 dias (fls. 4944/4945). Os credores pleitearam a designação de assembleia, assim como a recuperanda, que apresentou o aditivo para fazer constar a alienação do imóvel. Ocorre que, em razão da natureza do feito e do número de credores, várias petições são direcionadas aos autos, o que prova infelizmente um tumulto processual. Assim, diante da contraditória manifestação do administrador, que ora afirma pela possibilidade de venda do imóvel para quitação dos débitos e ora pleiteia a convolação em falência e, considerando ainda a apresentação do aditivo pela recuperanda e a manifestação dos credores, que pleiteiam a designação de data para nova assembleia, manifeste-se o administrador, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de agendamento, com atenção ao quanto disposto no parágrafo 2º do artigo 36 da Lei 11.101/2005. Com a manifestação do administrador, abra-se vista ao Ministério Público com a máxima urgência. Int. - ADV: ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB 413344/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB 357852/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), KAROLINE OLIVEIRA SILVA (OAB 330286/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), ANA CAROLINA 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3. Processo 01017272120088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0101727-21.2008.8.26.0002 (002.08.101727-1) - Monitória - Cheque - Soberana Fomento Comercial Ltda - Maria Aparecida da Silva - Para expedição do mandado de levantamento como deferido às fls. 671, junte a parte exequente procuração devidamente assinada pela outorgante Soberana Fomento Comercial Ltda. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
4. Processo 00001140320098260299
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-03.2009.8.26.0299 (299.01.2009.000114) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Resinac Polímeros Limitada - Fernando Celso de Aquino Chad e outro - Banco Bradesco S/A - - Unipar Comercial e Distribuidora S/A - - Banco Sofisa Sa - - Jose Di Bastiani Junior - - Diadema Agro Industrial Ltda - - Trendbank Sa Fomento Mercantil - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa - - Boraquimica Ltda - - Dow Brasil S.a. - - Fac Embalagens Comercio e Industrial Ltda - - Cassiano Fabio Santos Diegues - - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - - Banco Indusval S/A - - Rudnik Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Nivia Caratin Fernandes - - Katia Maria das Candeias - - Moacir Marinho Ramos - - Margareth de Jesus Ferreira - - Lourival Lourenço - - Ivan Bispo da Silva - - Oswaldo Cruz Quimica e Industria e Comercio Ltda - - Azevedo Industria e Comercio de Oleos Ltda - - Pavao Recuperadora de Tambores Ltda - Efp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Trendbank Banco de Fomento - Multisetorial - - Companhia de Gás do Estado de Sao Paulo - Comgas - - Banco do Brasil S.a. - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Basf S/A - - Banco Abn Amro Real S/A - - Clariant S/A - - Carbono Quimica Ltda e outros - Municipio de Jandira - Best Química Ltda - - Elekeiroz S/a. - - Foothills Indústria e Comércio Ltda - - Banco Cruzeiro do Sul S.a. - - Vecchio Empório Importação e Exportação Ltda - - Resicryl Indústria e Comércio Ltda - - Alphaquip Máquinas e Equipamentos Ltda - - Agecom Produtos de Petróleo Ltda - - Banco Bgn S/A - - Gerdau Aços Longos S/A - - Amc do Brasil Ltda - - Roberto Rondina Me - - Evonik Degussa Brasil Ltda - - Indústria Paulista de Plásticos Ltda - - Carbocloro S/A - Indústrias Químicas - - C.a. Zago Comercial Quimica Ltda - - Cotia Foods - - Petrotan Comércio e Reciclagem de Embalagens Ltda - - Marisa Ancelotti Me - - Lyodell Química do Brasil - - CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( csn ) - - Art-nor Aratrop Nordeste Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Ltda - - Intergás - Indústria de Gases Ltda - - Eduardo Saito Me - - Banco Cruzeiro do Sul S/A ( bcsul ) - - Banco Safra S/A - - Banco Rural S/A - - Petrobras Distribuidora S.a. - - Banco Itaú S/A - - Brenntag Quimica Brasil Ltda - - Brazmo Indústria e Comércio Ltda - - Baco Itau Sa - - Banco Triângulo S/A - - Poly Vac S/A Indústria e Comércio de Embalagens - - Copebrás Ltda - - Oxiteno Nordeste S.a. Indústria e Comércio - - Banco Intermedium S/A - - Brr Fomento Mercantil S.a. - - Consigaz Disribuidora de Gás Ltda - - Stepan Química Ltda. - - Adalberto D allevo - - Itaú Unibanco S.a. - - Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A - - Vecchio Emporio Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Petrobras Disrtribuidora S/A - - Banco Santander Brasil S/A e outros - Domingos Toledo Borrelly Junior - Gafor Ltda - - Tenge Induatrial S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDUSTRIA EXODUS I - - Comgas - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLII - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - VIBRA ENERGIA S/A - - 2C GERSTÃO DE ATIVOS LTDA e outros - Ciência às partes acerca do Ofício Recebido de fls. 5253/5258. - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS 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FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP), ALFREDO DIVANI (OAB 155155/SP), ALESSANDRA MIYO UEHARA (OAB 155117/SP)
5. Processo 10153008020178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015300-80.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fátima Telles - Leandro Carvalho Maximo - Vistos. Fls. 507/508: manifeste-se a exequente, inclusive sobre o documento juntado às fls. 460/464. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP)
6. Processo 00067384520098260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006738-45.2009.8.26.0533 (533.01.2009.006738) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Work Brazil Fomento Mercantil - Sanebor Industria e Artefatos de Borracha Ltda - Roberto Antonio Amador - Fazenda Nacional - - Banco Bradesco S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcos Ferreira Silva - - Nilceia Carina dos Santos - Marisa Ancelotti Me - Solicitado o desarquivamento dos autos para juntada dos ofícios oriundos da SEF local, prossiga-se com o feito no expediente digital. Fls. 867/868 e 871/872: diante da comunicação de extinção das ações em tramite perante o Setor de Execuções Fiscais local e determinação de levantamento das penhoras, providencie-se a serventia as anotações necessárias para levantamento das penhoras efetivadas a fls. 467 e 499. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA ROSSI (OAB 281124/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP), FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP), FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP), EDSON FELICIANO DA SILVA (OAB 134422/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP)
7. Processo 00017763920078260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-39.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001776) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Brasilata Sa Embalagens Metalicas - P.S.S.E. - E.L.L.R.C. - A.T. - - V.I.C.M. - - R.P.M. - - R.O.C.I.B. - - B.Q. - - R.F.F.C. - - M.Q. - - M.Q. - - C.M.P. - - Taviplast Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Ipiranga Quimica Sa - - Nelmara Campinas Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - - Nilton Mendes Nascimento - - Beatriz Mendes Nacimento - - Mário Sérgio Valentini e outros - Liquigás Distribuidora Sa - Rosangela de Fatima Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - Olesio Paula Silva - Quantiq Distribuidora Ltda - Vistos. Fls. 2265 e 2269: Expeça-se mandado de intimação da Imobiliária Valentim para que informe ao Juízo acerca do paradeiro e das condições atuais dos bens arrecadados nesta falência da empresa Pack Service Serviços de Embalagens Ltda (excluídos os produtos químicos descartados pelo proprietário do imóvel). Instrua-se o mandado com cópia do auto de constatação de fl. 193, da decisão de fl. 2246, da petição de fl. 2265. Intimem-se. - ADV: ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES (OAB 186969/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), RAFAEL ENY (OAB 324211/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MARLAN MORAES MARINHO JÚNIOR (OAB 64216/RJ), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB 100345/RJ), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), FLAVIA GOBBO DE FREITAS BUENO (OAB 236369/SP), DAVID PAES NORGREN (OAB 236011/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO OTÁVIO PINHEIRO OLIVÉRIO (OAB 234456/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), LUIS FERNANDO MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 99606/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP)
8. Processo 00017763920078260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-39.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001776) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Brasilata Sa Embalagens Metalicas - P.S.S.E. - E.L.L.R.C. - A.T. - - V.I.C.M. - - R.P.M. - - R.O.C.I.B. - - B.Q. - - R.F.F.C. - - M.Q. - - M.Q. - - C.M.P. - - Taviplast Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Ipiranga Quimica Sa - - Nelmara Campinas Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - - Nilton Mendes Nascimento - - Beatriz Mendes Nacimento - - Mário Sérgio Valentini e outros - Liquigás Distribuidora Sa - Rosangela de Fatima Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - Olesio Paula Silva - Quantiq Distribuidora Ltda - Vistos. Fls. 2265 e 2269: Expeça-se mandado de intimação da Imobiliária Valentim para que informe ao Juízo acerca do paradeiro e das condições atuais dos bens arrecadados nesta falência da empresa Pack Service Serviços de Embalagens Ltda (excluídos os produtos químicos descartados pelo proprietário do imóvel). Instrua-se o mandado com cópia do auto de constatação de fl. 193, da decisão de fl. 2246, da petição de fl. 2265. Intimem-se. - ADV: ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES (OAB 186969/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), RAFAEL ENY (OAB 324211/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MARLAN MORAES MARINHO JÚNIOR (OAB 64216/RJ), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB 100345/RJ), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), FLAVIA GOBBO DE FREITAS BUENO (OAB 236369/SP), DAVID PAES NORGREN (OAB 236011/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO OTÁVIO PINHEIRO OLIVÉRIO (OAB 234456/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), LUIS FERNANDO MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 99606/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP)