Sylvie Boechat

Processos do Advogado

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2. Processo 00537053220138130514
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PITANGUI 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 EXEQÜENTE: GEORGE LUIZ LEÃO OLIVEIRA ; EXECUTADO: AUTO TRUCK ASSOCIAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS PESADOS e outros Vista às partes acerca da resposta de ofício de fls. 167 à 171, no prazo de 15 dias. Adv - RAFAEL LINO DA FONSECA, JUVENAL DE ABREU AZEVEDO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BADY ELIAS CURI NETO, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, IRIS LEAL CABRAL, HÉLVIO SANTOS SANTANA, SYLVIE BOECHAT.
3. Processo 08027896920138120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10001057820228260651
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-78.2022.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Lourdes Herminio Lucas Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE CONSUMIDORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. PREJUÍZOS ADVINDOS DE DESCONTOS ILEGÍTIMOS QUE DISPENSAM PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO (DANO IN RE IPSA). MONTANTE DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À LUZ DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. OS JUROS MORATÓRIOS FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EM CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
5. Processo 50539175620238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5053917-56.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vendas casadas] AUTOR: PALMIRA APARECIDA DE MATTOS ALMEIDA CPF: 873.995.476-53 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 e outros Vistos, etc. 1 - Intimem-se as partes sobre retorno do autos do TJMG. 2 - Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir provas outras, em 10 dias, justificando e especificando. Intimar e cumprir. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. SILVEMAR JOSÉ HENRIQUES SALGADO Juiz de Direito
6. Processo 50069530520258130672
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5006953-05.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: MARCUS GUILHERME MENINI CPF: 135.317.596-04 RÉU: VIA VAREJO S/A CPF: 33.041.260/0486-04 e outros Vistos etc. Inicialmente, providencie à secretaria os cadastramentos dos advogados das partes executadas no PJE, conforme informado nos ID’s referentes à última manifestação, do exequente, juntada aos autos. Após, intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar a dívida informada pela parte credora, sob pena de ser acrescida de 10% (dez por cento) a título de multa e de outros 10% (dez por cento) a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC), de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC) e de protesto do título judicial (art. 517, CPC). Fica a parte devedora cientificada do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Proceda à intimação da parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Não havendo ou quando representado pela Defensoria Pública através de carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do CPC). É por edital a intimação acerca do presente despacho, contudo, na hipótese de encontrar-se o réu assistido por Curador Especial, ou seja, em caso de ter havido nomeação de Curador Especial ao réu citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, IV, do CPC). Por fim, a intimação é por carta com aviso de recebimento, ainda, na hipótese de cumprimento de sentença movido após 01 (um) ano do trânsito da sentença exequenda (art. 513, § 4º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. WSTANIA BARBOSA GONCALVES Juíza de Direito em substituição
7. Processo 70151907420238220005
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015190-74.2023.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. J. GASPARINI REPRESENTACOES - ME e outros Advogados do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432, SILAS QUEIROZ JUNIOR - RO10086 Advogados do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432, HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318, SILAS QUEIROZ JUNIOR - RO10086 REU: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) REU: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318, SYLVIE BOECHAT - SP151271 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
8. Processo 70151907420238220005
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015190-74.2023.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. J. GASPARINI REPRESENTACOES - ME e outros Advogados do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432, SILAS QUEIROZ JUNIOR - RO10086 Advogados do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432, HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318, SILAS QUEIROZ JUNIOR - RO10086 REU: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) REU: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318, SYLVIE BOECHAT - SP151271 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.