Marcelo Ataide Garcia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010846620215020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001084-66.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: LUCIANA RUSSO RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35b43b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Petição da parte reclamante Id 47edc4b: Tendo em vista que a parte reclamante comprovou o pedido de habilitação do crédito no Juízo da Recuperação Judicial/Falimentar (Id 8ab31ef/ 61a3c82), em decorrência da novação da obrigação ocorrida (art. 59 da lei 11.101/2005), resta entregue a prestação jurisdicional e extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Ante o exposto, desnecessário o pedido Id 47edc4b. Registre-se o movimento adequado no sistema (extinção de execução). Eventual insurgência quanto à presente decisão deverá ser manifestada no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Faculta-se às partes eventual gravação e armazenamento dos dados dos autos eletrônicos em local próprio, independentemente de nova intimação, no prazo supracitado. Decorrido o prazo supramencionado, retirem-se eventuais restrições lançadas por este Juízo sobre o(a)(s) executado(a)(s) e, após, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 75/2012 e da Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/2023. Intime-se. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00065974320228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006597-43.2022.8.26.0477 (processo principal 1008606-05.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Vanessa Cristina de Souza - Carlos Alberto Borges - Vistos. I. Fls. 51/76: ciência às parte quanto ao desarquivamento dos autos. Sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Carlos Alberto Borges. Valor atualizado: R$ 708.154,47. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. II. Negativa penhora de dinheiro, pesquisem-se veículos, via Renajud. Bloqueados veículos, expeça-se mandado de penhora e depósito de bens, em favor da parte exequente que assim o requerer e se acompanhar a diligência também para remoção, entrando em contato, diretamente com a Central de Mandados. III. Insuficientes as medidas anteriores para satisfação da dívida, pesquisem-se imóveis, via Arisp em casos de prévio deferimento de gratuidade, ou intime-se a parte exequente para que junte matrícula atualizada da coisa e, em se tratando de direitos imobiliários pessoais, instrumento contratual bastante e idôneo. Juntada matrícula, lavre-se de termo de penhora dos direitos da parte executada, averbe-se a penhora via Arisp em se tratando de direitos imobiliários reais (devedor constante da matrícula) e expeça-se de mandado de penhora, avaliação e depósito. Ainda, intimem-se eventuais co-proprietário/ cônjuge/ convivente e outros credores, se houver. IV. Pesquisem-se outros bens via Infojud, inscreva-se a dívida em Serasajud e expeça-se de certidão para fins de protestos ou averbações. V. Positiva qualquer penhora, intimem-se as duas partes para que manifestem-se, pessoalmente em caso de revelia. Oportunamente, certifique-se eventual decurso de prazo para sem apresentação de defesa, se caso for. Esgotadas todas as diligências negativamente, intime-se o credor para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos, sob pena de arquivamento (art. 921 do CPC). VI. Salvo prévio deferimento de gratuidade, comprove a parte exequente os recolhimentos necessários à prática de cada diligência constritiva, desde já. VII. Na omissão da parte exequente sobre os atos que lhe caibam, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual o processo e a prescrição ficarão suspensos, por até um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Após o decurso desse prazo, cerifique-se e, sem mais requerimentos, acompanhados de taxa de desarquivamento, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP), MARISTELA DE FÁTIMA TERRAS (OAB 265425/SP)
4. Processo 00123873820245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0012387-38.2024.5.15.0010 AUTOR: EMILINE DE SOUZA RÉU: CND 27 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d6719 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Tendo em vista que o dia 02/04/2026 será ponto facultativo e não haverá expediente, redesigno a audiência para o dia 26/05/2026, às 10h40, mantidas as demais cominações anteriores, incluindo o link de acesso à sala virtual. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMILINE DE SOUZA
5. Processo 00123873820245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0012387-38.2024.5.15.0010 AUTOR: EMILINE DE SOUZA RÉU: CND 27 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d6719 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Tendo em vista que o dia 02/04/2026 será ponto facultativo e não haverá expediente, redesigno a audiência para o dia 26/05/2026, às 10h40, mantidas as demais cominações anteriores, incluindo o link de acesso à sala virtual. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CND 27 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
6. Processo 10007578220255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000757-82.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
7. Processo 10007927320245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000792-73.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: SHEILA APARECIDA MOREIRA RECLAMADO: SERGIO SAMPAIO SUZUKI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa31d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRANDAO SUZUKI - SERGIO SAMPAIO SUZUKI
8. Processo 10007927320245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000792-73.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: SHEILA APARECIDA MOREIRA RECLAMADO: SERGIO SAMPAIO SUZUKI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa31d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA APARECIDA MOREIRA