Clarice Aparecida Dos Santos Albarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10073925720188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007392-57.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Levi Martins - - Margarete de Cassia Martins - Martha da Silva Machado Borges Filha - - Aldo Agenor Formaggi - - Maria Eudes Cajaiba Formaggi - - Evandro Cajaíba Dias - - Maima Janaina Cardoso Cajaiba - - Espólio de Wander Borges Quatroni - Vistos. 1. Fls. 552/553 - Não havendo título executivo em favor da parte, não há que se falar em penhora de valores. Indefiro o requerido. 2. Fls. 562/578 - Nota-se dos autos que os terceiros admitidos ao feito são condôminos adquirentes de unidades no terreno pertencente ao autor, de que se pretende a reintegração em virtude da rescisão contratual objeto dos autos. Ou seja, em verdade, os efeitos da sentença afetarão sua relação com o autor, encontrando sua atuação respaldo no artigo 124, do CPC. Conforme alegado pelos assistentes, as unidades já se encontram todas prontas e em uso, inclusive aquelas que foram dadas em permutas ao autor. Uma vez que há consenso quanto à assunção das despesas para regularização da situação fática já existente quanto ao condomínio para regularização dos imóveis, mas dependente de aquiescência do autor terrenista que, lembre-se, responde civilmente nos termos do art. 40, da Lei 4591/64, manifeste-se o autor sobre os requerimentos de fl. 572/573 no prazo de 15 dias. 3. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido por oficial de justiça, para que traga aos autos situação atualizada do estado físico do local, especialmente quanto à finalização das obras e ocupação das unidades, inclusive instruindo-se com fotos do local. Para tanto, recolham os assistentes a devida diligência. Intime-se. Caraguatatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP), CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP)
3. Processo 00066118620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006611-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1024490-94.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Beatriz Risso A V Prestes - Celso Servantes Gallerani - Vistos. Preliminarmente, deverá a parte exequente recolher/complementar, em quinze (15) dias, as custas iniciais para instauração da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e máximo de 3.000 UFESPs, a ser recolhida naGuia DARE-SP,sob o código 230-6. Intime(m)-se. - ADV: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP), EDUARDO BARRETO BATISTA (OAB 298134/SP)
4. Processo 50015893420254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 5001589-34.2025.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RESTART ASSESSORIA JURIDICA E FINANCEIRA LTDA, DEBORA EULAZIA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI - SP151930 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI - SP151930 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Decisão id 372132186: Vistos. Conforme disposto no artigo 914, § 1º do CPC, "verbis" "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Assim sendo, providencie o embargante a distribuição correta dos embargos opostos. Intime-se.
5. Processo 50015893420254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 5001589-34.2025.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RESTART ASSESSORIA JURIDICA E FINANCEIRA LTDA, DEBORA EULAZIA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI - SP151930 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI - SP151930 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Decisão id 372132186: Vistos. Conforme disposto no artigo 914, § 1º do CPC, "verbis" "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Assim sendo, providencie o embargante a distribuição correta dos embargos opostos. Intime-se.
6. Processo 10392087820178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039208-78.2017.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jal Administração e Imóveis Ltda. - Vanice Mendes Pereira e outros - "Vistos. Fls. 449/452 e 454: Manifeste-se a ré/reconvinte, em 15 dias. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se." - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 221169/SP), CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP)
7. Processo 10205078220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020507-82.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Henrique Schneider - Apdo/Apte: MADRE MYA MODA E ACESSÓRIOS LTDA-ME e outros - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 5 DIAS, À LUZ DO DISPOSTO NO §1º DO REFERIDO DISPOSITIVO, PREVIAMENTE AO DECRETO DE EXTINÇÃO PROVIDÊNCIA REALIZADA MANIFESTAÇÃO DA PARTE DENTRO DO PRAZO PROCESSUAL PARTE AUTORA QUE NÃO DEIXOU O FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR A TRINTA DIAS NÃO CARACTERIZADO ABANDONO DE CAUSA PRECEDENTES DESTE E. TJSP SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clarice Aparecida dos Santos Albarelli (OAB: 151930/SP) - Milena Sabatini Lazzuri (OAB: 396166/SP) - 3º andar
8. Processo 10058616320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005861-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.V. - I.O.V. - Manifeste-se a parte autora em relação à Contestação fls. 78/90. - ADV: ANTONIO LINHARES FILHO (OAB 445299/SP), CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP)