Emerson Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15013060320258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501306-03.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501306-03.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fábio Marques Nutti; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00044216720158260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-67.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Kristiamberg Gonçalves Santos da Silva - - Josemar Gomes Coelho - - Maicon Fontes dos Santos - - Maxwell Ferreiras dos Santos - - Patrick Junior Laureano - - Diogo dos Santos Mendes - - Wagner Ewerton de Assis - - Severino Cleodon Santana da Costa - - Romário Barbosa Ferreira Silva - - Lindomar Epifânio do Bonfim - Vistos. Fls. 3629/3631: Trata-de de pedido de revogação da prisão preventiva do réu Lindomar Epifanio do Bonfim. O Ministério Público manifestou-se contráriamente ao pedido. O pedido deve ser indeferido. Há evidência do fumus comissi delicti (CPP, art. 312, parte final), pois o boletim de ocorrência (fls. 10/15), os depoimentos das testemunhas, as provas colhidas, revelam a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria. Há periculum libertatis, pois o réu não foi encontrado, inclusive percebe-se que mudou-se de Estado, encontrando-se foragido há mais 06 (seis) anos. Nesses termos, a prisão do réu é medida que se impõe, em especial, pela garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, figurando-se inadequada e insuficiente a imposições de outras medidas cautelares diversas da prisão. Diante do exposto, presentes os requisitos legais e a necessidade de acautelamento, MANTENHO a prisão preventiva de Lindomar Epifanio do Bonfim, CPF 002.516.325-63. Trasladem-se cópias da presente decisão, bem como das fls. 3629/3637 e 3640/3645, aos autos nº 0001745-78.2017.8.26.0338, cumprindo a citação, com urgência. Intime-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB 309277/SP), SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB 130032/SP), ENOS MACHADO BATISTA DOS SANTOS (OAB 71695/BA), LARYSSA LAÍS PEREIRA DA SILVA (OAB 483369/SP), JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB 396392/SP), LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP), AQUILEIA RUAS ALMEIDA (OAB 89678/SP), MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP), ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP), ANTONIO JOSE CARRERI (OAB 70104/SP), DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP), JORGE MONTEIRO SANTOS (OAB 286881/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES (OAB 294291/SP)
4. Processo 15363318720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536331-87.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.C.L. - E.A.D. - - L.P.M. - - D.O.A. - - E.A.A.S. - M.R. - I.U. - - B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), STEPHAN GOMES MENDONÇA (OAB 337180/SP), SAMIA ZATTAR (OAB 337177/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ALEXANDRE KNOPFHOLZ (OAB 35220/PR), JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB 31570/DF), GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 50605/PR), FELIPE SANTOS RIBEIRO (OAB 443975/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP)
5. Processo 21862200420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186220-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Cristiano Batista da Silva - Pedido liminar em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado. Havendo notícia de revisão criminal anterior (processo nº 2136494-66.2022.8.26.0000) em nome do peticionário, tendo por objeto a mesma condenação, esclareça o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, com precisão, em que se diferencia a presente revisão da anterior já julgada. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
6. Processo 21862200420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186220-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1023287-89.2017.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Cristiano Batista da Silva; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
7. Processo 10041130320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-03.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo Majorado - R.M.T.L. - - J.A.C.S. - - L.C.O. - - M.V.C.P.S. - - F.H.V.S. - - S.R.M. - - H.H.G.D. - - C.R.R. - - C.J.R.N. - - R.M.T.L. - Vistos. 1. Fls. 186/307 - Ficam intimados/notificados os requeridos, através de seus advogados como litisconsorte necessário da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 2136573-40.2025.26.0000 . 2. Depois de conferidos, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP)
8. Processo 15013060320258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501306-03.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FÁBIO MARQUES NUTTI - O processo de execução penal foi cadastrado sob o nº 0016388-78.2025.8.26.0041. Em cumprimento ao Comunicado Conjunto 555/2024, providencie a serventia aalteração da competência dos mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso. Se o caso, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Providencie-se a importação das mídias de audiência para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/20, itens 3, 5 e 7, se o caso. Após a formação do PEC, estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações e mídias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)