Emerson Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21311977320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131197-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Impetrante: Emerson Pereira da Silva - Paciente: José Ernâni Souza Santos - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP) - 10º Andar
3. Processo 00147160620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-36.2025.8.26.0520 (processo principal 0014716-06.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Júlio Cesar Gomes Pereira - V. Acórdão: Ciência às partes. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
4. Processo 00006783620258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-36.2025.8.26.0520 (processo principal 0014716-06.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Júlio Cesar Gomes Pereira - V. Acórdão: Ciência às partes. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
5. Processo 00163041920218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016304-19.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICENTE CELESTINO REQUENA DA CONCEICAO - 1- Fls.: 335 e 492/497. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 41 (quarenta e um) dias do total da pena imposta a VICENTE CELESTINO REQUENA DA CONCEICAO, MT: 1182233, RJI: 193144969-71, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/12/2023 a 30/12/2023; 01/01/2025 a 30/04/2025). 2- Fls.: 575/577. Ante o que consta dos autos, referente a 01 dia restante para a próxima remição, conforme cálculo de pena de fls.: 489, DEFIRO o pedido de 01 (um) dia de remição da pena por trabalho. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
6. Processo 15059316420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA COSTA OLIVEIRA - - CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO - - FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES - - RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF - Vistos Fls. 1097/1106; 1218/1258 e 1306/1315- Trata-se de pedidos de revogação de prisão preventiva formulados pelos acusados CLEUZA APARECIDA DUARTE RIBEIRO, HUGO E RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF, via defensor. O representante do M.P. opinou pelo indeferimento. Assiste razão o I. membro do Parquet. A decisão preconizada (fls. 736/742) em relação aos acusados Cleuza e Ricardo é recente, não tendo havido qualquer alteração ao quadro afeto à prisão dos acusados ou sobre os elementos relacionados à autoria e materialidade delitiva, pelo que, por amor à brevidade e sem outras perquirições a reitero na íntegra e como parte integrante desta, restando INDEFERIDO o pedido. No tocante ao acusado HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ, a prisão preventiva foi decretada por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta no v. acórdão de fls. 827/830. Desse modo, conforme já decidido nesses autos, não cabe a esse juízo o poder de revogação de decisão proferida em instância superior. Assim, INDEFIRO O PEDIDO. Fls. 1046, item b ciência ao acusado CLEITON, da disponibilização do documento solicitado (fls. 1487/1492) Fls. 1203 e Fls. 1255/1256 Em que pese o pedido de perícia no celular apreendido na posse do acusado Fernando, o fato é que, todos os celulares apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão foram encaminhados para o setor próprio do Ministério Público, denominado CAEX, para extração dos dados. Não há perícia do conteúdo extraído dos aparelhos celulares, apenas extração de dados. Desse modo, não há quesitos a serem respondidos pelos peritos, eis que, frise-se, não há perícia do conteúdo, apenas extração dos dados. No mais, em que pese já terem sido extraídos os dados dos aparelhos apreendidos, não há que se falar em liberação, pois ainda há interesse para o processo. Fls. 1455/1456 trata-se de pedidos para acesso às provas digitais produzidas nos autos. Conforme manifestação do Ministério Público (fls. 1484/1486), o conteúdo está disponível para defesa e acusação com utilização do mesmo link de acesso. O passo a passo para acessar o conteúdo da pasta está disponibilizado as fls. 1493/1502. Consigne-se que a audiência de instrução está designada para do dia 23.07.2025, portanto, há tempo hábil para que a defesa faça análise do conjunto probatório, não havendo qualquer cerceamento de defesa. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
7. Processo 00048130420158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004813-04.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Fernandes de Oliveira - - David Gomes Cavalcanti - - David Santos Nascimento - RODRIGO RODRIGUES ALVES - Vistos. P. 1.883: Ciência às partes. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GENIVALDO DA SILVA (OAB 192902/SP), WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP), BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
8. Processo 00230096220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023009-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE SOARES RAFFAELE - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de FELIPE SOARES RAFFAELE, CPF: 39815491806, MTR: 1327622-5, RG: 47.399.397, RJI: 234946035-85, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para análise de benefícios. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)