Joao Fernando Cortez

Processos do Advogado

1. Processo 10012429720255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI HTE 1001242-97.2025.5.02.0202 REQUERENTE: LOJA DE ESPORTES TIVOLLI LTDA REQUERIDO: JOHNN GREIFFEL DA SILVA FREITAS Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) LOJA DE ESPORTES TIVOLLI LTDA INTIMAÇÃO PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado  (id 3d964a0, chave de acesso nº25063009264812300000407747463  ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.   BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA KAWAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOJA DE ESPORTES TIVOLLI LTDA
2. Processo 10012429720255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI HTE 1001242-97.2025.5.02.0202 REQUERENTE: LOJA DE ESPORTES TIVOLLI LTDA REQUERIDO: JOHNN GREIFFEL DA SILVA FREITAS Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) JOHNN GREIFFEL DA SILVA FREITAS INTIMAÇÃO PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado  (id 3d964a0, chave de acesso nº25063009264812300000407747463  ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.   BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA KAWAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOHNN GREIFFEL DA SILVA FREITAS
3. Processo 10088720620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008872-06.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Emília Clemente - Maria Christina Machado - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita à requerida. 2. Fls. 46/54: Considerando a informação de interposição de agravo e juntada de alguns depósitos, suspendo temporariamente o despejo do imóvel para manifestação da parte contrária em 05 dias (fls. 46 e seguintes), bem como para aguardar eventual efeito suspensivo do Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Ciência à Central de Mandados e Oficial de Justiça, para que não proceda o Despejo, devendo permanecer com o MANDADO até decisão ulterior. Int. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), BIANCA FRANÇA BARBIERE (OAB 526529/SP)
4. Processo 03349009120045020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0334900-91.2004.5.02.0202 RECLAMANTE: ITAMAR BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO: BAMESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b108fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MONICA CARVALHO SCHMIDT DESPACHO   Vistos ID fc83870: defiro a pesquisa junto ao convênio CAGED, para fins de obtenção de informações sobre eventuais salários em favor dos executados MAURICIO LUIZ BATISTA - CPF: 263.182.658-21; MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 064.032.548-39 e SANDRO PATRIOTA BASSIQUETTE - CPF: 130.171.848-38. Quanto à pesquisa junto a PREVJUD, considerando que o convênio encontra-se com falha técnica, sem previsão de retorno pelo CNJ, determino a expedição de ofício ao INSS, para a juntada do CNIS e para que informe se os executados abaixo recebem benefício previdenciário. - MAURICIO LUIZ BATISTA - CPF: 263.182.658-21;  - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 064.032.548-39 e  - SANDRO PATRIOTA BASSIQUETTE - CPF: 130.171.848-38. Em razão dos Princípios da Economia e Celeridade Processual, dou a esta decisão força de ofício, que deverá ser encaminhada por e-mail pelo próprio exequente (oficios.gexspc@inss.gov.br), e respondido no prazo de 15 dias (vtbarueri02@trt2.jus.br). Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAMAR BATISTA DE ARAUJO
5. Processo 00029911920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002991-19.2024.8.26.0127 (processo principal 1011347-54.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Chimarrão Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Azinheira Imóveis e Administração de Bens Ltda - Funeraria Sao Paulo Ltda Me e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da nulidade do título executivo. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios. Condeno as exequentes ao pagamento das custas processuais, por aplicação do princípio da causalidade. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB 451988/SP), SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB 451988/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP)
6. Processo 10146196820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014619-68.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1014619-68.2024.8.26.0068; Locação de Imóvel; Apelante: Maac Empreendimentos Esportivos S/c Ltda; Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/SP); Apelado: José Carlos Barreto Maciel (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Marcos (OAB: 506246/SP); Interessado: Alan Felipe Morais de Barros; Advogado: Bruno de Oliveira Modesto (OAB: 347975/SP); Interessado: Angélica Cristina Silva; Advogado: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB: 347496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15016910620218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501691-06.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Heron Mauro Alves da Silva - Certifico e dou fé que, nesta data, diante da petição de fls. 58, requerendo a extinção pelo art. 924, III, ou seja, sem custas, efetuei o desbloqueio da quantia no sistema SISBAJUD. Entretanto, resta pendente a apreciação do pedido de honorários. Nada Mais. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
8. Processo 15028154620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502815-46.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JÂNIO RODRIGUES ALEXANDRE - "Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para que diga se aceita a realização da audiência telepresencial, conforme determinado pela Resolução n. 354/2020 do CNJ. No silêncio, a audiência será de forma telepresencial." - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
9. Processo 05546268720098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0554626-87.2009.8.26.0068 (068.01.2009.554626) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Arjona - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP), JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP)
10. Processo 10142198120228260405
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014219-81.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Francisco Armando Mazza - Bruno Saccomanno - - Bruna Regina Nascimento saccomanno e outro - Tendo em vista que os requeridos Bruno e sua esposa Bruna já manifestaram-se nos autos, juntando inclusive procuração, diga o requerente, no prazo de 10 dias, quanto a citação do correquerido Antônio. Int. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)