Jose Mario De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50100295720258130245
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5010029-57.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 871.960.776-87 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995, passo à fundamentação. Consoante se extrai do enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”. Assim, homologo a desistência do feito e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos moldes do art. 55 da lei 9099, de 1995. Cancele-se a audiência designada, sendo o caso. Revogo a tutela antecipada anteriormente deferida, sendo o caso. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. PRI Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDUARDO RABELO THEBIT DOLABELA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
3. Processo 50100295720258130245
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5010029-57.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 871.960.776-87 RÉU/RÉ: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 CERTIDÃO Certifico e dou fé que cancelei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no PJE e no CISCO WEBEX. Santa Luzia, 16 de junho de 2025. PATRICIA DE PAULA VAZ Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 00093024020138260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009302-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009302) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Andréia Pereira da Silva - Fls 510. Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.505, estando à disposição após as devidas assinaturas, Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP)
5. Processo 10000499320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000049-93.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Clewerton Pastirik de Moraes - Vistos. I - Fls. 385/386: Sem razão a parte exequente. Isso porque, o depósito retratado no documento de fls. 352, e também demonstrado pelo comprovante de depósito judicial de fl. 349 (pagamento datado de 12.02.2025), já foi objeto de levantamento conforme certidão de fl. 350. II - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, observando o comprovante de depósito judicial de fl. 391, bem como o formulário MLE de fl. 378, ficando autorizado os próximos levantamentos, até a satisfação integral do débito. III - Sem prejuízo, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expedição do MLE, para que a parte credora junte aos autos planilha atualizada do débito, descontando os valores já levantados. Intime-se. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
6. Processo 10051929220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005192-92.2024.8.26.0344 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Henrique Turatti Furioso - - Luana Turati Furioso - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA (OAB 440323/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
7. Processo 10023008720218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-87.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - R.W.C. - - L.P.C. - - L.R.C.L. - - M.C.R. - Vistos. Fls. 261/262: Ante o falecimento da herdeira do extinto proprietário do imóvel usucapiendo, sua genitora (fl. 263), por ora, tragam aos autos os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de distribuição de inventário, neste Estado, em relação a esta; bem como consultas a esse respeito nos sistemas CENSEC e SIGNO, do Colégio Notarial do Brasil. Cumprido o acima determinado, ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
8. Processo 10086768120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008676-81.2025.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Danilo Antônio Basso Lopes - Rodrigo Augusto Basso Lopes - - Leticia Clara Basso Lopes - Vistos. 1. Trata-se de Inventário dos bens deixados por Jose Antonio Lopes - óbito: 08.05.2025, Divorciado, tendo deixado 03 filhos. 2. Nomeio Inventariante Danilo Antônio Basso Lopes, independentemente de compromisso. 3. Regularize o inventariante a sua representação processual bem como providencie a sua certidão de casamento. 4. Informe o patrono do inventariante se está representando os herdeiros Rodrigo e Letícia, em caso negativo, deverá identificar para fins de citação. 5. Deve o inventariante trazer os seguintes documentos:a regularização da representação processual dos herdeiros Letícia e Rodrigo e deste último deverá juntar a sua certidão de casamento. 6. Providencie o inventariante a juntada da matrícula do imóvel bem como a comprovação do valor venal. 7. Após, apresente o inventariante nova declaração de bens e herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da intimação desta decisão, atentando-se fielmente para o rol do art. 620, do CPC, em especial o inciso II (II- o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável), com relação ao imóvel deverá constar o nº da matrícula, nos termos do artigo 620, inciso IV, alínea "a" do CPC e atribuir o valor venal ao imóvel, conforme comprovado nos autos. 8. Informe o inventariante se o falecido era sócio de sociedade não anônima, desde já, fica facultado aos herdeiros a opção de partilharem as cotas sociais pertencentes ao falecido, pelo seu valor patrimonial, desde que haja essa permissão pelo contrato social respectivo. Não havendo possibilidade de sucessão dos herdeiros nas cotas ou não pretendendo tais herdeiros assumirem essas cotas, deverá a inventariante proceder à apuração dos haveres do sócio falecido. Se o falecido era empresário individual, deverá ser procedido o balanço do estabelecimento. 9. Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 10. Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda do(a) falecido(a), podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 11. Aguarde-se por 20 dias úteis o total cumprimento acima, sob pena de arquivamento. 12. Estando em termos, conclusos para sentença. 13. Intime-se. 14. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)