Jose Mario De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00071434120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007143-41.2024.8.26.0344 (processo principal 1005027-79.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Genivaldo Tomé da Silva - Vistos. Fls. 152/153. Considerando que os veículos Honda/NXR 160 Bros, placa QAF1D56 e VW/Fox 1.0 GII, placa EPO0415 encontram-se gravados com alienação fiduciária, indefiro a penhora sobre os mesmos. Defiro, outrossim, a penhora sobre o veículo Fiat/Uno Electronic, placa BZY0998. Providencie a exequente o recolhimento da diligência de oficial de justiça no prazo de 10 dias. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de penhora avaliação e intimação sobre o veículo mencionado para cumprimento no endereço constante dos autos. Efetivada a constrição, proceda-se a intimação do executado. Nos termos do artigo 840, § 1º do CPC, determino a remoção do veículo em favor da exequente, nomeando-a depositária. Fica a exequente, que fica intimado a acompanhar nos autos a expedição do mandado de penhora e contatar o oficial de justiça, a fim de fornecer os meios para cumprimento da medida. Cumprido o mandado, proceda-se à inclusão da penhora via sistema RENAJUD. Caso verificado pelo Sr. Oficial de Justiça que sobre o veículo incide restrição financeira (alienação fiduciária), indefiro a penhora sobre os direitos do veículo, diante da dificuldade de mensurar os direitos d o executado(a) sobre o bem. Sem prejuízo, comprove a exequente a realização das pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória. Intime-se. - ADV: JACKMILA THAIS BATISTA (OAB 240133/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
3. Processo 00278340420098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027834-04.2009.8.26.0344 (344.01.2009.027834) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jairo Gabriel - Douglas Henrique de Oliveira Pereira - - Cristina Lopes de Oliveira - - José de Oliveira Pereira - - Patrícia de Oliveira Pereira - 1- Diante do teor da petição de fls. 432, expeça-se novo mandado de imissão na posse do imóvel. 2- Intime-se. - ADV: PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
4. Processo 00093024020138260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009302-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009302) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Andréia Pereira da Silva - VISTOS. Diante da concordância do Ministério Público em fls. 498 e documentos apresentados, homologo a prestação de contas apresentadas em fls. 491/494 referente às despesas do curatelado do mês de abril/2025. No mais, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte requerente nos termos de fls. 398. Decorrido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
5. Processo 10109078620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010907-86.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Rogerio Simoes Bernabe - Lidiane Gomes da Rocha - - Sônia Regina da Silva e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
6. Processo 00159705620158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015970-56.2015.8.26.0344 (processo principal 4002446-89.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRISTIANE COSTA - AMURAMIR DE OLIVEIRA SANTOS SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de página 293, tendo em vista que a avaliação do imóvel penhorado (página 263) deverá ser feita pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 870, do CPC, o que ora determino, ressaltando-se que se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador. Expeça-se Mandado. Indefiro, também, o pedido de expedição de ofício ao IPREMM e INSS, formulado na petição de páginas 294/295, haja vista a existência de penhora nos autos. Int. - ADV: SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
7. Processo 10203144820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020314-48.2024.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Práticas Abusivas - Marcio Augusto da Silva Escarpelini - Conjunto Habitacional São Bento I - Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos do formulário de fls. 169, observando-se que o valor deverá ser de R$ 14.148,58 , conforme extrato de fl. 192. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
8. Processo 10203144820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020314-48.2024.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Práticas Abusivas - Marcio Augusto da Silva Escarpelini - Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos do formulário de fls. 169, observando-se que o valor deverá ser de R$ 14.148,58 , conforme extrato de fl. 192. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)