Jose Mario De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00159705620158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015970-56.2015.8.26.0344 (processo principal 4002446-89.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRISTIANE COSTA - AMURAMIR DE OLIVEIRA SANTOS SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de página 293, tendo em vista que a avaliação do imóvel penhorado (página 263) deverá ser feita pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 870, do CPC, o que ora determino, ressaltando-se que se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador. Expeça-se Mandado. Indefiro, também, o pedido de expedição de ofício ao IPREMM e INSS, formulado na petição de páginas 294/295, haja vista a existência de penhora nos autos. Int. - ADV: SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
3. Processo 10203144820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020314-48.2024.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Práticas Abusivas - Marcio Augusto da Silva Escarpelini - Conjunto Habitacional São Bento I - Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos do formulário de fls. 169, observando-se que o valor deverá ser de R$ 14.148,58 , conforme extrato de fl. 192. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
4. Processo 10203144820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020314-48.2024.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Práticas Abusivas - Marcio Augusto da Silva Escarpelini - Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos do formulário de fls. 169, observando-se que o valor deverá ser de R$ 14.148,58 , conforme extrato de fl. 192. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
5. Processo 10075058920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007505-89.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdeci Lopes da Silva Junior - Vistos. Comprove a parte autora, o recolhimento das custas processuais iniciais, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei nº17.785 de 03/10/2023 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa; bem como diligências do Sr. Oficial de Justiça ou Taxa de Postalização de carta citatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
6. Processo 10075058920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007505-89.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdeci Lopes da Silva Junior - Vistos. Comprove a parte autora, o recolhimento das custas processuais iniciais, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei nº17.785 de 03/10/2023 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa; bem como diligências do Sr. Oficial de Justiça ou Taxa de Postalização de carta citatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
7. Processo 00347401520068260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034740-15.2006.8.26.0344 (344.01.2006.034740) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DANIEL YVES GILBERT - Odiley Ferneda Rando - RAFAELA BRANCO RANDO e outros - Vistos. Diante da comprovação do pagamento das custas finais (DARE de fls. 1137), proceda a baixa e arquivamento. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
8. Processo 10002900420218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000290-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Aparecido da Silva - - Daniele Freire da Silva - Heitor Roberto Volpe - - Cinira Lauretti Rodrigues - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 267, manifeste-se o Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP)