Rogerio Leal De Pinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00170235720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Carlos Masetti Neto (OAB 194967/SP), Edson da Cruz Araujo (OAB 252808/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0017023-57.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Olinda - Exectdo: Espólio de Itamar Licarião Barbosa, Zaquia Naglis Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência do boleto emitido pelo Sistema ONR/ARISP, juntado às fls. 217, com vencimento em 06/06/2025. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos
3. Processo 00144385620068260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Schirrmeister Segalla (OAB 130765/SP), Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Gustavo Domingues da Fonseca (OAB 240992/SP), Edson da Cruz Araujo (OAB 252808/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Amanda Camargo Santos (OAB 296989/SP), Simone Salum Schirrmeister Segalla (OAB 318324/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB 337976/SP) Processo 0014438-56.2006.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associação dos Moradores e Proprietários da Quadra A do Jardim Pasargada - Reqdo: Benedito Teixeira de Souza, Ivone Menezes de Souza - Nesta data juntei aos autos extrato de conferência e encaminhamento para assinatura de MLE conforme documento retro. Nada Mais.
4. Processo 10059182820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP) Processo 1005918-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Miranda do Douro - Vistos. 1. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), assim como não foram encontrados bens para a realização do arresto. 2. De início, determino a realização de pesquisas, via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL visando a localização dos endereços do executado Roberto. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes, caso ainda não o tenha feito, ficando dispensado de fazê-lo caso seja beneficiário da gratuidade processual. 3. Sem prejuízo, considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) citados, Diva Gertrudes e Rosana, até o valor do débito exequendo. 4. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 5. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Sendo encontrados mais de um endereço, nos termos do art. 1012, §3º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, expedir-se-á um mandado por vez. Assim deverá ser esclarecido pelo interessado se se trata de endereços lindeiros ou contíguos [que não distarem entre si mais de 200 (duzentos) metros, em linha reta art. 1011, III, das NSCGJ]. Caso não sejam, deverá ser indicada a ordem de preferência na expedição de cada mandado. Os demais mandados a serem expedidos para os demais endereços seguirão a ordem de preferência apresentada (ou na ausência desta), na ordem em que aparecem nas pesquisas. Na hipótese de pretender a expedição de mais de um mandado concomitantemente, deverá ser justificado o pedido e comprovado o recolhimento da GRD para cada mandado (excetuando a hipótese de ser beneficiário da gratuidade processual). Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
5. Processo 10059182820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP) Processo 1005918-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Miranda do Douro - Vistos. 1. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), assim como não foram encontrados bens para a realização do arresto. 2. De início, determino a realização de pesquisas, via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL visando a localização dos endereços do executado Roberto. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes, caso ainda não o tenha feito, ficando dispensado de fazê-lo caso seja beneficiário da gratuidade processual. 3. Sem prejuízo, considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) citados, Diva Gertrudes e Rosana, até o valor do débito exequendo. 4. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 5. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Sendo encontrados mais de um endereço, nos termos do art. 1012, §3º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, expedir-se-á um mandado por vez. Assim deverá ser esclarecido pelo interessado se se trata de endereços lindeiros ou contíguos [que não distarem entre si mais de 200 (duzentos) metros, em linha reta art. 1011, III, das NSCGJ]. Caso não sejam, deverá ser indicada a ordem de preferência na expedição de cada mandado. Os demais mandados a serem expedidos para os demais endereços seguirão a ordem de preferência apresentada (ou na ausência desta), na ordem em que aparecem nas pesquisas. Na hipótese de pretender a expedição de mais de um mandado concomitantemente, deverá ser justificado o pedido e comprovado o recolhimento da GRD para cada mandado (excetuando a hipótese de ser beneficiário da gratuidade processual). Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
6. Processo 00170235720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Carlos Masetti Neto (OAB 194967/SP), Edson da Cruz Araujo (OAB 252808/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0017023-57.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Olinda - Exectdo: Espólio de Itamar Licarião Barbosa, Zaquia Naglis Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência do boleto emitido pelo Sistema ONR/ARISP, juntado às fls. 217, com vencimento em 06/06/2025. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos
7. Processo 10198307020168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Fabiana Salas Nolasco (OAB 220276/SP), Francisco Carlos Collet E Silva (OAB 62810/SP), Dayane Silveira Vidago (OAB 319986/SP), Marco Antônio Aparecido Liberato (OAB 353355/SP), Debora Collet E Silva (OAB 419415/SP) Processo 1019830-70.2016.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Nilza Maria Pecanha Tamassia Vidigal, MARCIA RODRIGUES VIDIGAL, Carolina Peçanha Tamassia Coutinho Vidigal, Daniela Peçanha Tamassia Coutinho Vidigal, Leila Dari - Nota de cartório: Nos termos da r. Decisão de fls. 2404/2405, fica a parte autora intimada para atualizar os valores das últimas declarações (fls. 1645/1669) para que reflita a realidade atual do espólio, no prazo de 05 dias.
8. Processo 10938046420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP) Processo 1093804-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Garagem Automática Roosevelt - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o(s) mandado(s) a ser(em) cumprido(s) por oficial de justiça no(s) endereço(s) indicado(s). Intimem-se.