Rogerio Leal De Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00467141420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edna Soares da Silva (OAB 109885/SP), Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Edson da Cruz Araujo (OAB 252808/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Julia Almeida Oliveira (OAB 444541/SP) Processo 0046714-14.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Garagem Automática Roosevelt - Exectdo: Gisele Valdevina Paiva Trufilho, FLORENTINO TRUFILHO - Fls. 302/303 e seguintes: Ciência às partes.
3. Processo 11344882620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP) Processo 1134488-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Garagem Automática Roosevelt - Vistos. Fl.184: defiro a consulta ao sistema Sisbajud para pesquisa de endereços. Providencie-se o necessário. Intime-se.
4. Processo 10273619220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP) Processo 1027361-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício La Tourelle - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls. 88, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível em que são partes Condomínio Edifício La Tourelle e Marcelo Rosario da Barrosa, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Homologo, também, a desistência com relação ao prazo recursal, operando-se de imediato o trânsito em julgado. P.I. Arquivem-se.
5. Processo 00812322620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Alberto José Marchi Macedo (OAB 180365/SP), Rafael Mutti Rigueti (OAB 312900/SP) Processo 0081232-26.2003.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Garagem Automática Roosevelt - Reqdo: Arnaldo Alves - Fl.686/687: para fins de expedição de carta de intimação em face da executada Maria, forneça a autora, em 15 dias, o CEP do endereço a ser diligenciado, dado esse fundamental para expedição de carta postal.
6. Processo 10397561920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP) Processo 1039756-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Zarvos - Vistos. A atualização do endereço da sede de empresa na Junta Comercial é obrigação legal dos sócios, imposta pelo parágrafo único do art. 999, do Código Civil. Realizada diligência no endereço indicado no cadastro de pessoa jurídica, sem que a parte seja lá encontrada, resta caracterizado indício de encerramento irregular da sociedade, o que autoriza a citação por edital da parte ré, na medida em que não se pode atribuir à parte autora o encargo de localizar sede que provavelmente não mais existe, permitindo que os sócios sejam beneficiados por sua desídia ou torpeza. Assim sendo, providencie a parte autora o cadastro atualizado da empresa ré, junto à JUCESP, a fim de comprovar a tentativa de citação efetivada no endereço registrado, ou, caso contrário, promova a citação do local lá indicado, recolhendo, para tanto, as custas pertinentes à diligência. Prazo de 05 dias. Após, cite-se nos endereços encontrados. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 212, §2º do CPC. Providencie o autor o recolhimento das diligências. Caso reste infrutífera a tentativa de localização, seja por não se encontrarem endereços a serem diligenciados na ficha da JUCESP, seja porque a parte requerida não foi encontrada nos endereços procurados, defiro, desde já, que se proceda à citação por edital, por entender esgotados os meios de localização da parte requerida, incumbindo ao autor providenciar o necessário para a efetivação da citação. Advirto, desde já, a parte requerente de que, nas hipóteses de pedidos de diligências ao juízo, deverá indicar todas as diligências correlatas já ocorridas, nos termos desta decisão, apontando em que folhas se encontram nos autos, para que se empreenda a análise do pedido. Isso porque, não pode ser imputada ao juízo a tarefa de citar a parte contrária, vasculhando os autos à busca de eventuais pedidos anteriores e se acaso foram deferidos. Intime-se.
7. Processo 10078178420228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP) Processo 1007817-84.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Santos de Lima - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da certidão do Oficial de Justiça de fls. 86/87, negativo, requerendo o que de direito no prazo legal, ou informando novo endereço a ser diligenciado.
8. Processo 10865804620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB 439478/SP) Processo 1086580-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Transval - Exectdo: J. P Administracao Sao Paulo Eireli - Vistos. 1. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão por seus fundamentos. 2. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.