Douglas Garcia Agra

Processos do Advogado

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2. Processo 00009335220158260614
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000933-52.2015.8.26.0614 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia Benedita Fogati Monteiro - - Aparecido Donizetti Menegato - - Orandi Aparecida Gibelo Assalim - - Audrey Celi Assalim Uliana - - Ecidson Sebastião Assalin - - Rafael Assalim da Silva - - Romulo Luis Assalim da Silva - - Daniel Vernaschi - - Geralda de Oliveira Morandin- falecida - - Iraldo Menegatti - - João Batista da Silva - - Luiz Antonio Varise - - Mauricio Fernando Malafati - - Olga Aparecida Tomazini - - Ricardo Donizetti Lopes da Silva - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente em 15 dias. - ADV: LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14519/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
3. Processo 00056261820148260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005626-18.2014.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Rogerio Lucheis e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, sendo que no curso da demanda, sobreveio notícia de quitação da dívida aqui perseguida (p. 618), com a concordância da parte credora (p. 624). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo depósito(s) efetuado(s) nos autos (p. 620), defiro o levantamento em favor do credor, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019. Proceda à parte executada o recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria para as providências cabíveis, se o caso. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
4. Processo 22094109320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209410-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000309-06.2013.8.26.0069; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Aurélio Gomes; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Soc. Advogados: Douglas Garcia Agra Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 14519/SP); Agravante: Daniel Takashi Doi e outros; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
5. Processo 00028868920148260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002886-89.2014.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antonio Bordon - Banco do Brasil SA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
6. Processo 22091909520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209190-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003328-63.2014.8.26.0416; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Janaína Nogueira Costa Garcia; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB: 279514/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP)
7. Processo 22092021220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209202-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003330-33.2014.8.26.0416; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: João Pedro Costa Garcia; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
8. Processo 20945135220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094513-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatinga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Admar Inoue - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - 3º Andar