Douglas Garcia Agra

Processos do Advogado

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2. Processo 20994033420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099403-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Erondina Jacob Cavalheiro e outros - Agravante: Agenor Jacob - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - DECISÃO QUE NEGOU A INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - INSURGÊNCIA DOS CREDORES - CABIMENTO SOMENTE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Jamil Neme Farhat (OAB: 31117/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
3. Processo 22094109320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209410-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Bastos; Vara Única; Cumprimento de sentença; 3000309-06.2013.8.26.0069; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Aurélio Gomes; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Soc. Advogados: Douglas Garcia Agra Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 14519/SP); Agravante: Daniel Takashi Doi; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Doranice dos Santos Braga; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Eduardo dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Elaine dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Edilson dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Elsa Catarina Floriano Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10006069720158260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000606-97.2015.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Emiliana Antonio Robinatto e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada sobre a petição e documentos acostados às fls. 804/809, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos para fila de decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP)
5. Processo 00002900420158260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000290-04.2015.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANTONIA FIORONI GOMES LEITÃO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 738. Dil. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
6. Processo 00033849120148260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003384-91.2014.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Bernadete Vieira Gomes - - Creuza Moda do Nascimento - - PEDRO LOURIVALDO BERTAGNON - - JAIR APARECIDO DENTELLO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 1108. Dil. Santa Rita do Passa Quatro, 08 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
7. Processo 10008136720168260319
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-67.2016.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iracema Domingues Andrella - - Elisabete Vitorio Domingues - - João Thiago Domingues e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 829/837; 838. Passo a análise. Primeiramente, ante a manifestação da parte executada (fls. 825/826), certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de impugnação, ante a decisão (fls. 821). Int. - ADV: LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), RENATA CAROLINE CONTI DOMINGUES (OAB 331590/SP), RENATA CAROLINE CONTI DOMINGUES (OAB 331590/SP)
8. Processo 00016936120148260282
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001693-61.2014.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Admar Inoue - - Alzira Lopes de Mello - - Ana Cristina Cândido - - Catharina Passarelli - - Elvira Angelica Mora de Oliveira - - Fermina Roza da Conceição - - Irene de Souza Silva Santos - - Neusa de Andrades da Silva - - Nair de Andrades Lopes - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a r. decisão e fls. 669 e que os Mandados de Levantamento foram, devidamente, pagos, apresentem os exequentes memória de cálculo atualizada. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)