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Fabiano Stramandinoli Soares

Fabiano Stramandinoli Soares

Número da OAB: OAB/SP 152270

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJPR, TRT16, TJMG, TRT15, TRT2, TJSP
Nome: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016073-67.2022.5.16.0014 AUTOR: MARCOS BRUNO SIQUEIRA PACHECO RÉU: BILIERO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33a9e28 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência especial de conciliação para o dia 10.07.2025, às 10h10, com a realização no formato híbrido, ou seja, telepresencial para as partes que assim desejarem. A audiência será realizada na plataforma Zoom, no seguinte link: Endereço de acesso Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85879227654?pwd=QU5oUnlxQXIyMFVnKzgxVlJsckh4UT09 ID da reunião: 858 7922 765 Senha de acesso: 024683 Intimem-se as partes. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 03 de julho de 2025. YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BILIERO ENGENHARIA LTDA
  2. Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016073-67.2022.5.16.0014 AUTOR: MARCOS BRUNO SIQUEIRA PACHECO RÉU: BILIERO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33a9e28 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência especial de conciliação para o dia 10.07.2025, às 10h10, com a realização no formato híbrido, ou seja, telepresencial para as partes que assim desejarem. A audiência será realizada na plataforma Zoom, no seguinte link: Endereço de acesso Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85879227654?pwd=QU5oUnlxQXIyMFVnKzgxVlJsckh4UT09 ID da reunião: 858 7922 765 Senha de acesso: 024683 Intimem-se as partes. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 03 de julho de 2025. YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS BRUNO SIQUEIRA PACHECO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004699-39.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004832-35.2022.8.26.0278) (processo principal 1004832-35.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lubrimatic Comercial Ltda - Martelo Forte Engenharia e Construtora Ltda, na pessoa de Sandro Ramalho Feitosa - Vistos. 1. Primeiramente, regularize a parte Executada a sua representação processual, com a juntada de instrumento de procuração devidamente assinado, bem como comprove a condição de sócio/representante legal do subscritor indicado no instrumento. 2. Junte a serventia o resultado da diligência eletrônica junto ao Sisbajud. 2.2. Na sequência, em atenção ao art. 10 do CPC, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório, para manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca do pleito de desbloqueio de valores, bem como para se manifeste sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. 3. Após, torne concluso. Int. - ADV: AISLAN TADEU CORREIA DA SILVA (OAB 483749/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000087-07.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Valoren Recuperadora de Residuos S A - - Peregrino Ii Recuperadora Ltda. - BRASKEM S.A. e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Qualipol Comércio de Plásticos e Máquinas Eireli - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Fábio Nisaka Solferini - - Banco Original - - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - - Banco Bocom Bbm S/A - - Continental Banco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Intrafo Transformadores e Equipamentos Eletricos Eireli-epp - - A. Cabine Materiais Elétricos Ltda - - Banco Bocom Bbm S/A - - Plastcor do Brasil Ltda. - - Mérito Comércio e Equipamentos Ltda. - - Carotti Eletricidade Industrial Ltda - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda - - Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda - - Mariane Macedo de Santana - - Maria Antonia Ivonete Cardoso - - Renato Agastão da Silva - - Inadjailma Ferreira Diniz Oliveira - - Daytrade Invest Securitizadora S/A - - Large Scale Innovation Consultoria Ltda. - - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Ipemaq Comércio de Máquinas Industriais Ltda - - Sat Sistemas de Automação e Tecnologia Ltda - - Engpolo Projetos e Instalações Elétricas - - Serra do Japi Securitizadora Sa - - Adpel Recuperacao de Materiais Plasticos Ltda - - P&j Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda. - - Luc Frere Noel - - Cpfl Planalto Ltda - - Midas Securizadora Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Rosana de Souza Cordeiro de Oliveira - - Larissa Cristina Oliveira Barbosa - - Mirlayd de Mendonça - - Elisa Eduarda de Barros Carriel - - Americana Sistemas de Identificação para Embalagens Ltda - Epp - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem LTda. - - Alliance Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda - - Plastreis Termoplasticos LTDA - - Qualipol Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados e outros - Ante a juntada do Plano de Recuperação retificado, de fls. 5021/5069, abro vista à ADMINISTRADORA JUDICIAL para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ANDREA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA (OAB 294877/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP), ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS (OAB 471708/SP), SATO, LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4491/PR), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), BÁRBARA RENATA SOARES GOMES (OAB 440017/SP), MURILO TSUKIGIMA DASSISTI (OAB 438841/SP), GISLÂINE ROSA DE SÁ SANTOS (OAB 427476/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI (OAB 381169/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB 222937/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA MARTINS (OAB 225674/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014666-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0017372-44.2019.8.26.0309) (processo principal 0032829-15.2002.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lilian Cristina Denuncio - Auto Viação Jundiaiense Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao novo depósito efetuado, inclusive quanto à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como satisfação. Int. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP), ODAIR FILOMENO (OAB 58927/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014382-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lubrimatic Comercial Ltda - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança formulado, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data do vencimento até 29/08/2024, após essa data devidamente corrigidos pelo IPCA; e acrescida de juros legais de 12% ao ano desde a data da citação até 29/08/2024, após essa data pela SELIC deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os arts. 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Assim, ponho fim ao processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno a ré no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Tal valor mostra-se suficiente, considerando-se o trabalho desenvolvido. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003641-91.2019.8.26.0299 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comarplast Industria e Comércio Ltda - - Evoquim Comercio e Representacoes Ltda Epp - F Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Banco do Brasil S/A e outro - Nova Srm - Administradora de Recursos e Finanças S/A - - Explorer Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - - Eurocamp Securitizadora Sa - - Eurocamp Serviços Empresariais Ltda Me - - Solo Securitizadora S/A - - Solofac Serviços Empresariais Ltda - - Liberty Securitizadora S.a - - Liberty Fac Consultoria Financeira Eireli - - Prime Securitizadora S.a. - - Dendê do Tauá S/A - Dentauá - - Apollo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - EAM Factoring Fomento Mercantil EIRELI - - Fratto Fomento Mercantil Ltda - - Sonata Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vogler Ingredients Ltda - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL - - Hyper Fomento Mercantil Ltda. - - Rubi Fomento Mercantil - - Investor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Agecom Produtos de Petróleo Eireli - - Gávea Securizadora S/A - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G Lp - - Inbesp - Indústria e Beneficiamento de Sub-produtos de Origem Animal Ltda. - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Framcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Rodrigo Ferreira Lima - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA - - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - - Plasttotal Plásticos Industriais Eireli - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Davos Securitizadora de Créditos Finaceiros S/A - - Plata Fidc - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Bma Fidc Np - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Sina Industria de Alimentos Ltda - - Santana S A Crédito Financiamento e Investimento - - Extimpel – Extintores Platinense Ltda. - - Claro S/A - - FINAX CORRETORA DE TiTULOS E VALORES MOBILIaRIOS, registrado civilmente como Petra Personal Trader - - Multiplica Fundo de Investimento - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - PONTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional e outro - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - MR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - Global Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Premier Capital e outros - Vistos. Fls. 12.562/12.563: vista à Administradora Judicial. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), TATIANA DE OLIVEIRA KAZLAUCKAS (OAB 43443/RS), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), RAPHAEL LOPES DA ROSA (OAB 449675/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), DANIEL MARADEI GONZALEZ (OAB 335926/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746SC /), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), ROBERTA GODOY FAUTH (OAB 436392/SP), DANIELLE PEREIRA ARGIMON (OAB 126132/RS), DEBORA SEGALA (OAB 40551/PR), ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 57651/PR), HELEN PATRICIA MASSENO VIANA (OAB 468130/SP), ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB 7504/MT), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FÉLIX ALVES (OAB 11201/PA), LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB 529782/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023115-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Marcelo Ramalho Antunes de Freitas - Central de Exames Médicos Ltda e outro - Vistos. Por conta do comparecimento espontâneo do corréu Central de Exames Médicos Ltda, fls. 81/93 e 94/102, fica prejudicado o exame do pedido de fls. 80. Fls. 81/83: anote-se e cadastre-se, conforme o caso, regularizando-se. No mais, à parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), PRISCILA INGRID OLIVATO ZULLI (OAB 399533/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011885-61.2024.5.15.0152 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1000171-43.2024.5.02.0607 RECORRENTE: EDISON SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: 8 ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac10b37 proferida nos autos. ROT 1000171-43.2024.5.02.0607 - 18ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (SP178324) Recorrente:   Advogado(s):   2. CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (SP178324) Recorrido:   Advogado(s):   8 ENGENHARIA LTDA - ME TIAGO DE MELO CONTI (SP237409) Recorrido:   Advogado(s):   CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (SP152270) MARCIO ROGERIO SOLCIA (SP136953) Recorrido:   Advogado(s):   EDISON SILVA DO NASCIMENTO BRUNA BARBOZA RODRIGUES (SP244578)   RECURSO DE: CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (E OUTRO)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 9a064a0,3f8ba81; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 36f52fa). Regular a representação processual (Id 367a600). Isento do depósito recursal (CLT, art. 899, § 10).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /isah SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDISON SILVA DO NASCIMENTO
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