Jose De Campos Camargo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50040511520214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004051-15.2021.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CERAMICA STRUFALDI LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10439738820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043973-88.2024.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Celso Felix da Silva - Supermercado Ven-ka Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Diante do exposto, DECLARO A DECADÊNCIA da pretensão inicial proposta por CELSO FELIX DA SILVA, em face de SUPERMERCADO VEN-KA LTDA, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa, observados o artigo 98, § 3º. do Novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora. Anote-se, inclusive com a tarja respectiva aos autos. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO PORTAL ELETRÔNICO. Após regularizados, arquivem-se com baixa definitiva. P.I. CUMPRA-SE. - ADV: JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR (OAB 152665/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP)
4. Processo 40001371720258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000137-17.2025.8.26.0137/SP AUTOR : ROSEMEIRE CIBELE ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR (OAB SP152665) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte requerida para, querendo, ofertar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso a parte requerida tenha interesse em apresentar proposta de acordo, deverá manifestar-se no prazo estipulado.
5. Processo 50113353620244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5011335-36.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA EUNICE HESSEL Advogados do(a) AUTOR: JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR - SP152665, KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA - SP173896 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Laudo favorável. INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o laudo acostado aos autos, dispensada a manifestação da parte ré. Fica o INSS, ainda, CITADO para contestar o presente processo e INTIMADO a se manifestar quanto à possibilidade de apresentação de proposta de acordo. Prazo: 30 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 21894522420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189452-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1000160-08.2025.8.26.0624; Dissolução; Agravante: L. R. dos S.; Advogado: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP); Agravado: F. de O. S. dos S.; Advogada: Francine Julia Sgadari (OAB: 477724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10091935620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009193-56.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Valeria da Porciuncula Araujo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PSICÓLOGA. MUNICÍPIO DE TATUÍ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUPRESSÃO DE PAGAMENTO APÓS A ALTERAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO.  PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DOCUMENTAIS SUFICIENTES NOS AUTOS, PRESCINDINDO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA (PROVA PERICIAL). PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) QUE ATESTA QUE A AUTORA EXERCEU ATIVIDADES INSALUBRES NO PERÍODO INDICADO NA INICIAL (AGOSTO/2009 A MAIO/2022), EM QUE ESTEVE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES DAS ATIVIDADES EXERCIDAS ANTERIORMENTE NA SECRETARIA DA SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDA. DIFERENÇAS DEVIDAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) - Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP) - Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB: 173896/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 21894522420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189452-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000160-08.2025.8.26.0624; Assunto: Dissolução; Agravante: L. R. dos S.; Advogado: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP); Agravado: F. de O. S. dos S.; Advogada: Francine Julia Sgadari (OAB: 477724/SP)