Erick Prado Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10049712120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004971-21.2025.8.26.0071 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - O.R.B. - - P.R.M.S. - C.M.S. - Vistos. Considerando que o genitor da adolescente L. é falecido e a genitora concorda com a medida (fls. 160/161), mantenho a data já designada às fls. 158 para a realização da audiência de orientação e ouvida (dia 15/09/2025, às 16h00). Intimem-se os requerentes, a adolescente e seu advogado, a genitora e seus advogados. Estudem-se, devendo o trabalho ser entregue até o dia da audiência. Digam as partes se concordam com a realização da audiência por videoconferência pela ferramenta Teams, valendo o silêncio como concordância, caso em que a audiência será realizada pela ferramenta teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados, testemunhas, curador e defensor. As partes, advogados, testemunhas, curador, defensor e Ministério Público deverão providenciar equipamento com internet e sistema de áudio e vídeo, em local apropriado, respeitadas as normas sanitárias vigentes e de distanciamento social. Devem informar com antecedência mínima de 12 horas ao e-mail marcelfranco@tjsp.jus.br os e-mails pessoais para a passagem do link. O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone e o e-mail das partes, dos advogados e das testemunhas que intimar para passagem do link no dia da audiência. A realização da audiência não depende da concordância das partes. As impossibilidades materiais e técnicas deverão ser comunicadas ao Juízo para apreciação e eventual redesignação da audiência. Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial (bauruinf@tjsp.jus.br), em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça em relação ao requerente. Int. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP)
3. Processo 10024304720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002430-47.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 0000397-20.1996.8.26.0319) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Decio Boso - - Maria Elvira Andriolli Boso - Aguinaldo Antonio Delbin Paccola - Recebo os embargos, para discussão, e nos termos do artigo 678, do Código de Processo Civil, DETERMINO SUSPENSÃO do ato constritivo consistente na penhora do imóvel objeto da matrícula 11.421, do Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista/SP, consistente em: "UMA GLEBA DE TERRAS, contendo uma área de 89.530,34 metros quadrados, situado neste município e comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no lugar denominado FARTURINHA, gleba essa denominada GLEBA D-2, dentro dos seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 36 cravado na margem direita da Água do Macuco (no sentido de suas águas); daí segue em sentido horário com rumo de 53º59'00" NE e distancia de 100,00 metros até o marco 37;dai sege com rumo de 66º25'05" SE e distancia de 77,80 metros até o marco 38; daí segue com rumo de 78º45'47" NE e distancia de 43,25 metros até o marco 39; daí segue com o rumo de 60º23'53" NE e distancia de 559,34 metros até o marco D, confrontando do marco 36 ao D com Gleba D-1; daí segue com o rumo de 35º35' SE e distancia de 509,10 metros até o marco 8; daí segue com o rumo de 89º37' NW e distância 173,70 metros até o marco A; daí segue com o rumo de 40º35' SW e distancia de 138,70 metros até o marco T, - na margem direita da Água do Macuco, confrontando do marco D ao T com Armando Biral; daí segue à direita pela margem direita da Àgua do Macuco até o marco 36, ponto inicial da descrição, confrontando com Francisco Aristi. Referida propriedade encontra-se cadastrada no INCRA, sob nº 617.156.0111267, com os seguintes dados em hectares: área total: 17,9.; mód. Fiscal: 12,0 n.º de mód. Fiscais: 1,49 e fração mínima: 2,0.". Apensem-se aos autos da execução de título extrajudicial número 0000397-20.1996.8.26.0319. Certifique-se nos autos principais (0000397-20.1996.8.26.0319). CITE-SE a parte exequente Aguinaldo Antonio Delbin Paccola, doravante, embargada, para contestar, em quinze (15) dias úteis (art. 679 do CPC), consignando-se que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte embargante (CPC, artigo 344). A citação deverá ser realizada na pessoa dos Advogados do exequente/embargado, Drs. Cirineu Barbosa Romão (OAB 156419/SP) e João Vagner Delbin Paccola (OAB 155499/SP), via Imprensa Oficial (CPC, artigo 677, § 3.º). - ADV: JOÃO VAGNER DELBIN PACCOLA (OAB 155499/SP), CIRINEU BARBOSA ROMÃO (OAB 156419/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
4. Processo 00277932120198190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 596/597: O pedido já foi deferido, cumpra o cartório o determinado à fl. 581, item 01.
5. Processo 50009713820254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000971-38.2025.4.03.6325 AUTOR: ANTONIA NAIANE SOUSA SAMPAIO ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA SILVESTRE TAMAROZZI - SP298870 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICK PRADO ARRUDA - SP152885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação.
6. Processo 10022265620248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002226-56.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Montessi Neto - Rosseto e Pedroso Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado (fls.110), autorizado desde já o arrombamento, caso necessário, observadas as cautelas da lei. Int. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP)
7. Processo 10216304220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021630-42.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Serelepe & Geração S/c Ltda Me - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 99. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
8. Processo 10172446620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017244-66.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Serelepe & Geração S/c Ltda Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 92. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)