Erick Prado Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00113526720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011352-67.2022.8.26.0071 (processo principal 1004473-32.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Moisés de Souza Pinto - Vistos. Não obstante o pedido de fls. 303/304, considerando a certidão de fls. 305, reitere-se a intimação do executado quanto a decisão de fls. 293/294 e do Ato Ordinatório de fls. 299. Int. - ADV: BEATRIZ DE CASTRO QUINTILIANO PRADO (OAB 401129/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
3. Processo 10157186420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 3.900,00, com as correções legais, referente ao valor constrito (Pol) de fls. 39/55, com crédito na conta do procurador, Dr. Erick Prado Arruda, OAB Nº 152.885/SP, procuração às fls. 8, conforme formulário/MLE de fls. 65 e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 66. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
4. Processo 00083672320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008367-23.2025.8.26.0071 (processo principal 1032788-94.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Fernandes Lopes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, fls. 340/341 do processo principal. Declaro suspensa a execução pelo prazo concedido pelo(a) credor(a), para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação (Art. 922, CPC). Ficam as partes expressamente advertidas de que, transcorridos trinta dias após o prazo ajustado para o fim do cumprimento da obrigação, sem que ocorra a denúncia do acordo, o feito será extinto pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
5. Processo 00083464720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008346-47.2025.8.26.0071 (processo principal 1020238-04.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serelepe & Geração Sa Ltda - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase executiva, providenciando o Ofício Judicial a movimentação pertinente quanto ao presente feito. Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas. Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão. No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requerente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), JULIANA SILVESTRE TAMAROZZI (OAB 298870/SP)
6. Processo 10049712120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004971-21.2025.8.26.0071 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - O.R.B. - - P.R.M.S. - Vistos. Fls. 147/151, defiro o cadastramento dos advogados Dr. Guilherme Bittencourt Martins, OAB/SP n.° 312.359, e Dra. Natalia Daniel Valeze, OAB/SP nº. 324.628, a fim de lhes possibilitar acesso aos autos como procuradores da requerida C.M.D.S. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 15/09/2025, às 16h00. Intimem-se os requerentes, suas testemunhas (fls. 127) e seu advogado. Intime-se a requerida e seus advogados. Intime-se o MP. Estudem-se, devendo o trabalho ser entregue até a data da audiência. Defiro a realização de audiência por videoconferência que é a forma mais rápida, econômica e eficaz para a realização do ato. A audiência será realizada pela ferramenta teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados, testemunhas, curador e defensor. As partes, advogados, testemunhas, curador, defensor e Ministério Público deverão providenciar equipamento com internet e sistema de áudio e vídeo, em local apropriado, respeitadas as normas sanitárias vigentes e de distanciamento social. Devem informar com antecedência mínima de 12 horas ao e-mail marcelfranco@tjsp.jus.br os e-mails pessoais para a passagem do link. O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone e o e-mail das partes, dos advogados e das testemunhas que intimar para passagem do link no dia da audiência. As impossibilidades materiais e técnicas deverão ser comunicadas ao Juízo para apreciação e eventual redesignação da audiência. Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial (bauruinf@tjsp.jus.br), em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça em relação ao requerente. Intime-se. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
7. Processo 10157186420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - Fls. 63/65: Primeiramente, certifique a serventia se transcorreu in albis o prazo para manifestação do executado. Se transcorrido o prazo, defiro o levantamento do depósito de fls. 39/55, com a expedição do MLE em favor da parte exequente, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, caso contrario aguarde-se o decurso do prazo. Dil. Int. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
8. Processo 40004992320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000499-23.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 30/06/2025.