Cristiane Macedo Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023500320228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB 153947/SP), Tayna Nayara Leite (OAB 417861/SP) Processo 1002350-03.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Lisboa - Exectdo: Claudio Araujo da Silva - Vistos. Ante a petição de fl. 146, verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento do valor constrito através do sistema SISBAJUD às fls. 129/133, observando-se os dados constantes do formulário de fl. 147. Transitada em julgado, após, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos. P.I.C.
3. Processo 00139441720118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Zanetti Stabenow (OAB 150700/SP), Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB 153947/SP), Magno Gomes Silva (OAB 158554/SP), Ricardo Corsini (OAB 228755/SP), Ademilson Gomes da Silva (OAB 291303/SP), Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB 321575/SP), Wilson Roberto Muniz (OAB 361398/SP), Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro (OAB 418108/SP) Processo 0013944-17.2011.8.26.0606 - Inventário - Reqte: Michele Antunes Maniçoba, MICKAELE NUNES MANIÇOBA, Mikaela Milene Nogueira Maniçoba - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia sobre eventual concessão do efeito suspensivo pelo prazo de cinco(05) dias. Int.
4. Processo 10095249220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB 153947/SP) Processo 1009524-92.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Y. M. A. M. , M. G. A. B. M. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias.
5. Processo 10040906920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-69.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Antonio Carlos Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DEMANDA DE CONHECIMENTO PEDIDOS DE (I) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS, (II) RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E (III) CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL ALEGAÇÃO DE QUE JAMAIS CONTRATOU OS EMPRÉSTIMOS IMPUGNADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR-APELANTE RELAÇÃO DE CONSUMO DEVER DA FORNECEDORA DE COMPROVAR QUE NÃO HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (ART. 6º, VIII, DO CDC) HIPÓTESE EM QUE A RÉ NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES IMPUGNADAS OPERAÇÕES ORIGINADAS DE FRAUDE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARATERIZADA, SENDO IRRELEVANTE A OCORRÊNCIA DE CULPA (ART. 14, DO CDC) SÚMULA Nº 479 DO C. STJ FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS SITUAÇÕES EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO ART. 14, §3º, DO CDC INEXIGIBILIDADE DE VALORES DECLARADA, SENDO DEVIDA, AINDA, A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO, QUE DEVERÁ OCORRER DE FORMA DOBRADA APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 42 DO CDC DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB: 153947/SP) - Magno Gomes Silva (OAB: 158554/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - 3º andar