Cristiane Macedo Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10080884020208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008088-40.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.L.A. - - S.G.A. - - J.G.A. - C.V.A. - Vistos. Já foi proferida sentença em 29/04/2021, com trânsito em julgado em 25/05/2021, assim, eventual nova discussão acerca da partilha ou modificação do título executivo judicial deverá ser objeto de ação própria, conforme ressaltado pelo Ministério Público, portanto, NADA A PROVER. Torne os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP)
3. Processo 10080884020208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008088-40.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.L.A. - - S.G.A. - - J.G.A. - C.V.A. - Vistos. Já foi proferida sentença em 29/04/2021, com trânsito em julgado em 25/05/2021, assim, eventual nova discussão acerca da partilha ou modificação do título executivo judicial deverá ser objeto de ação própria, conforme ressaltado pelo Ministério Público, portanto, NADA A PROVER. Torne os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP)
4. Processo 00015090620038260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001509-06.2003.8.26.0278 (278.01.2003.001509) - Procedimento Comum Cível - Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano Est Sao Paulo - Cdhu - Miguelina Jose de Melo - - Agenor Fernandes Ribas - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. *. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 10129331320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012933-13.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1008796-32.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.S. - Expeça-se mandado em caráter de urgência a ser cumprido por oficial de justiça em regime de plantão, para que compareça à residência da executada no horário estipulado e acompanhe a entrega da criança ao exequente. O oficial de justiça deverá certificar todo o ocorrido, relatando eventual resistência da executada em cumprir com a determinação judicial. Eventual descumprimento da presente ordem acarretará a determinação da busca e apreensão, além de possibilitar nova análise acerca da conveniência de manutenção da guarda da criança com a executada. O descumprimento da presente determinação acarretará a aplicação de multa à executada no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo do cumprimento forçado da determinação, inclusive mediante busca e apreensão da criança. 2.Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP)
6. Processo 10044269720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004426-97.2022.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo de Lima - - Irenilda Alves Leão de Lima - Luiz Dias dos Santos - - Lydia Coutinho dos Santos - Anderson de Andrade Rodrigues - - Geizinilda Leão de Lima Andrade e outros - Vistos. Para a devida identificação do imóvel, considerando que não possui matrícula individualizada, imprescindível a realização de prova pericial. Assim, NOMEIO a perita THE HUEY MIN. Intime-se a Perita para que diga se aceita a sua nomeação, considerando que serão arcados pela Defensoria Pública, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. Aceito o encargo, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários no importe de 88 UFESPs (perícia de imóvel para usucapião Grau II), nos termos do item 2.10, da Tabela de Honorários Periciais - Anexo da Resolução nº 910/2023, em razão da extensão da área a ser periciada. Após a reserva, intime-se a perita para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prado de trinta dias. A perícia terá por finalidade a devida identificação e descrição do imóvel objeto desta lide, por memorial descritivo, bem como se o imóvel está inserido na área maior da certidão de transcrição de fls. 67/69, além de colher informações sobre a posse da parte autora com vizinhos, identificando-os. Dispensa-se o levantamento topográfico. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentarem quesitos e nomearem assistentes. Intime-se. Suzano, 06 de junho de 2025. - ADV: SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP)
7. Processo 10132905620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB 153947/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1013290-56.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Neves da Silva - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o alegado em contestação e a necessidade de aferição de quantas contratações teriam ocorrido com PARATI CFI (fls. 19), determino seu ingresso no polo passivo. Cite-se e intime-se nos termos de fls. 42. Int.
8. Processo 10104991720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Macedo Gomes Silva (OAB 153947/SP), Magno Gomes Silva (OAB 158554/SP), Andre Ferreira da Silva (OAB 476150/SP) Processo 1010499-17.2024.8.26.0606 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. J. P. , M. C. P. de M. - Reqdo: A. R. de M. , J. J. P. - Vistos. INTIME-SE a parte ré reconvinte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção da ação de reconvenção: 1 - Junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, como última declaração de imposto de renda (ou comprovante de sua não entrega junto à Receita Federal), além de extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, faturas de cartões de créditos (se existentes) e, se o caso, comprovantes de recebimentos de salário/benefício previdenciário, todos dos últimos três meses, bem como cópia da carteira de trabalho (CTPS) DIGITAL atualizada, sob pena de indeferimento. 2 - Atribua valor à causa da reconvenção, que deverá corresponder ao duodécuplo do valor da pensão alimentícia mensal, se o caso, nos termos do art. 292 do CPC. Após, ao Ministério Público. Intime-se.