Márcio Fernandes Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00006502520258160107
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10053852320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005385-23.2023.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.F.F.S. - E.B.S. e outro - Primeiro, esclareça a requerente o pedido diante da publicação de fls. 229. Fls. 230/234: Mantenho as decisões de fls. 159 e 162, até porque pedido de reconsideração inexiste na sistemática processual, não permitindo o Juízo de Retratação, nem interrompendo ou suspendendo o prazo para interposição de recurso adequado. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB 64948/BA), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
4. Processo 10074366820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007436-68.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.G. - G.L.D. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGNA EMILIANA DA SILVA (OAB 436883/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
5. Processo 00001358920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000135-89.2024.8.26.0157 (processo principal 1001979-67.2018.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.A.S. - A.F.S.S. - Vistos. O executado, se efetuou o pagamento conforme alega a fl. 31/33, tem direito à extinção do processo. Tentada a intimação pessoal da exequente, não foi encontrada no endereço que consta nos autos (fl. 58). Trata-se de advogado constituído pela exequente, assim, decorridos 15 dias da presente decisão, nada mais sobrevindo aos autos, tornem conclusos para a extinção pela satisfação da obrigação. Comprovada a hipossuficiência a fl. 42/43, concedo ao executado a gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: JANETE MARINHO FERNANDEZ (OAB 209154/SP), DANIEL ALMEIDA SANTOS (OAB 488087/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
6. Processo 15083521820228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1508352-18.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apte/Apdo: E. G. R. de O. - Apte/Apdo: E. C. - Apte/Apdo: J. V. S. da S. - Apte/Apdo: M. A. F. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. D. C. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Monalise de Lima Fonseca, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Lopes Monteiro (OAB: 439204/SP) - Monalise de Lima Fonseca (OAB: 369183/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15037325020258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503732-50.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR LUCIO SILVA CAVALCANTE - Vistos. Fls. 137: anote-se. Intime-se o Defensor constituído, para a audiência designada as fls. 134. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
8. Processo 10029259220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-92.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.M. - - J.P.L.M. - DEFIRO gratuidade de justiça às partes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 25/27 dos autos, extinguindo-se o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ausente custas remanescentes [CPC, art. 90, § 3º], ressaltando-se demanda pela gratuidade de justiça. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, por preclusão lógica. EXPEÇA-SE certidão de honorários ao advogado nomeado pelo valor máximo da tabela do Convênio. P. I. C., arquivando-se oportunamente - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)