Márcio Fernandes Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10048710720228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004871-07.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanete Maria Pereira - Banco Mercantil do Brasil, Agência 0358 - Cubatão/sp - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Banco Agibank S.a - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls.788 e seguintes: Patrono habilitado Reitere-se o envio do ofício de fl.669 com urgência. Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ)
3. Processo 10026100620218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002610-06.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luiz Vicente Pereira dos Santos - - Giseli Braz Ribeiro dos Santos - Cristiano Santos da Silva - II - Não merece acolhimento a impugnação apresentada pela parte ré [fls. 688/691 e 758/759], porquanto não foi trazido aos autos qualquer paradigma concreto capaz de sustentar o alegado excesso no valor dos honorários periciais propostos. A discordância apresentada baseia-se apenas em juízo subjetivo de desproporcionalidade frente à natureza da perícia e aos valores anteriormente estimados. O perito apresentou proposta de honorários definitivos no valor de R$ 9.300,00 [fls. 674/678], posteriormente ajustando para R$ 8.300,00 [fls. 697/699, 745 e 754]. Considerando a extensão dos trabalhos realizados [fls. 676/678], o conteúdo técnico dos laudos produzidos, o regulamento de honorários juntado aos autos [fls. 679/683], o valor da causa e natureza da coisa, verifica-se razoável o valor final sugerido. De resto, poderiam as partes, por faculdade do Código de Processo Civil, por si, apontarem perito de confiança mútua, mas não o fizeram. Dessa forma, fixo os honorários periciais definitivos no valor de R$ 8.000,00, sendo certo que do montante já houve pagamento parcial de R$ 2.500,00 [fls. 650]. III - INTIME-SE a parte ré para depositar os honorários periciais provisórios, no prazo de 10 dias. Int - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
4. Processo 10053852320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005385-23.2023.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.F.F.S. - E.B.S. e outro - Fls. 202/226: Manifeste-se a excepta-credora. Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB 64948/BA)
5. Processo 10015396120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-61.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.K.S.R. e outro - C.E.F.R. - Fls.171:Vistos.Fl. 170: Esclareça a parte requerente.Int. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), EUDSON BEZERRA LIMA (OAB 15519/AL)
6. Processo 10016172120258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001617-21.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.K.S.C. - G.C.Z. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 25/27 e, por conseguinte: DECRETO O DIVÓRCIO de Robert Kennedy Souza da Cruz e Gabriele da Costa Zanquieta, dissolvendo o vínculo matrimonial existente entre eles, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal. Determino que a divorcianda continuará a usar o nome de solteira, GABRIELE DA COSTA ZANQUIETA, conforme já vinha fazendo. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas processuais já recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, ante a natureza consensual do desfecho da lide. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cubatão/SP (CNS nº 116020 ), para que proceda à margem do assento de casamento das partes (matrícula 116020 01 55 2023 2 00203 117 0032717 85 ) a necessária averbação do divórcio. Transitada em julgado, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cubatão, 24 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
7. Processo 00023512320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002351-23.2024.8.26.0157 (processo principal 1000294-54.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.C.N. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes e, nos termos do artigo 922, do C.P.C., suspendo o andamento da execução pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Anote-se a movimentação 61614. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
8. Processo 10043413720218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004341-37.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Localiza Rent A Car S/A - Marcos Barros dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. No mais, por determinação verbal do Juízo Corregedor Permanente, para conferir celeridade processual, à vista dos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, as partes devem, no prazo comum de 5 [cinco] dias úteis [contados a partir do término do prazo da réplica], indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Desde já deverá a parte relacionar a prova documental então coligida nos autos em que se funda sua pretensão ou resistência, apontando a respectiva fl. dos autos. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretender produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência [o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado]. Por fim,QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAdeverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)