Olivar Lorena Vitale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00133776320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP), Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 0013377-63.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Medcorp Hospitalar Ltda. - Reqdo: Biolitec Biotecnologia Comércio Importação Exportação Ltda - Vistos. Concedo a suspensão do processo por até 20 dias, tendo em vista a notícia de tentativa de composição amigável entres as partes, nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC/15. Após, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.
3. Processo 00075402220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP), Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 0007540-22.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magrini Sociedade de Advogados - Exectdo: Medcorp Hospitalar Ltda., Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 20 (vinte dias), conforme requerido retro. Transcorrido, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. Int.
4. Processo 10327501920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP) Processo 1032750-19.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Victor Vargas dos Reis - Vistos. Fls. 107/136 - Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão, que negou provimento ao agravo de instrumento. Int.
5. Processo 10012846520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP) Processo 1001284-65.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sasti Soc Amigos do Sitio Tijucopava - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se o retorno do AR de fls. 328. Intime-se.
6. Processo 10012846520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP) Processo 1001284-65.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sasti Soc Amigos do Sitio Tijucopava - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO da parte requerida pelo correio. Nada mais.
7. Processo 10466490720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP), Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP), Gustavo Abud Navacchia (OAB 326009/SP), Marcela Ruiz Cavallo (OAB 326744/SP), Renata Wactawski (OAB 514815/SP) Processo 1046649-07.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. B. S. A. - Exectdo: H. P. Q. F. L. , M. H. T. H. , R. H. , M. A. G. de A. H. , M. M. H. , F. H. J. - Vistos. Intime-se o i. Perito para que se manifeste nestes autos no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Intime-se.
8. Processo 00035086120228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB 155191/SP), Low Sidney Paulino (OAB 266745/SP) Processo 0003508-61.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. B. e D. S. de A. - Exectdo: G. dos R. L. , R. B. dos R. L. - Vistos. 1. Fls. 447: Considerando que as pesquisas junto ao sistema Sisbajud não abrangem as informações pretendidas, reputo justificada a(s) providência(s) requerida(s). Sobre o tema, registro os seguintes arestos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pedido de expedição de ofícios à CNSEG, BrasilPrev e SUSEP para obtenção de informações acerca da existência de planos de previdência privada em nome da executada para viabilizar eventual pedido de penhora. Indeferimento pelo juiz de origem sob fundamento de que a medida seria inócua. - Sistema SISBAJUD restrito a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Planos de previdência privada que são geridos por seguradoras e entidades outras. - Expedição dos ofícios pretendidos pelo exequente. Providência útil e que depende de intervenção judicial. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2238512-05.2021.8.26.0000; Relator (a):Claudia Menge; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/08/2022; Data de Registro: 03/08/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Pedido de expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG para busca de informações acerca de eventuais ativos em previdência privada, cotas de consórcio e títulos de capitalização em nome das devedoras para fins de penhora Admissibilidade - Comunicado CG nº 148/2019, da Corregedoria Geral de Justiça - O fato de ter sido realizada pesquisa ao sistema Sisbajud não exclui a possibilidade de expedição de ofícios a tal órgão - Medida que representa inequívoca agilização na procura de bens passíveis de execução e, assim, serve à efetividade da atividade jurisdicional - Decisão reformada - Recurso provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2139808-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/07/2022; Data de Registro: 29/07/2022). Desta forma, defiro o pedido da parte exequente e determino a expedição dos seguintes ofícios à SUSEP e CNSEG para que informe(m), no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de previdência privada, cotas de consórcio e títulos de capitalização em nome dos executados: Gersino dos Reis Lima, CPF nº 088.710.758-38 e Renata Bernardi dos Reis Lima, CPF nº165.102.108-27. No que pertine ao cumprimento da medida, desnecessária a expedição de ofício, uma vez que esta decisão, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO para sua comunicação junto à demandada, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada e sob suas expensas, comprovando nos autos. Em caso positivo, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (tatuape5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Indefiro a expedição de ofício à Brasilprev Seguros e Previdência, pois não se justifica a pesquisa dirigida à instituição, uma vez que deferida a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais e a Superintendência de Seguros Privados. 2. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int.