Olivar Lorena Vitale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 21165908920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2116590-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Biolitec Biotecnologia Comércio Importação Exportação Ltda - Agravante: Biolitec Unternehmensbeteiligungs Ii Ag - Agravante: Biolitec Unternehmensbeteiligungs Iii Ag - Agravante: João Vitor Novais da Silva - Agravante: Shirlandia Sales Novais - Agravado: Medcorp Hospitalar Ltda. - Agravado: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados - 1. Noticiado acordo a fls. 339/344, fica prejudicado o recurso especial interposto por Medcorp Hospitalar Ltda e Outra. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10181853620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018185-36.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rocontec Construções e Incorporações Ltda - Mb Formas Ltda - Vistos. Fls. 511/518: indefiro, por ora, solicitação da exequente para a penhora de faturamento da empresa executada por ser medida demasiadamente gravosa da devedora e que apenas se mostra cabível depois de demonstrado que foram esgotadas as tentativas mais comuns de localização de bens penhoráveis no processo. Defiro, porém, a penhora dos valores dos recebíveis da executada. Para tanto, indique o exequente os nomes das empresas intermediadoras de meios de pagamentos que deverão ser oficiadas para a penhora de créditos da devedora, bem como apresente o cálculo atualizado do débito restante, no prazo de 15 dias. E considerando que o TJ-SP negou provimento ao agravo de instrumento nº 2352701-88.2024.8.26.0000, conforme cópia de acórdão juntada às fls. 514/518, e manteve, assim, decisão que havia rejeitado à fl. 426 a impugnação da devedora, defiro a expedição de MLE em favor da exequente (formulário à fl. 432), relativamente ao valor penhorado às fls. 388/389. Int. - ADV: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
4. Processo 23475521420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2347552-14.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Shpaisman Costa Júnior Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargdo: Condomínio Edifício Landscape Perdizes - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - 4º andar
5. Processo 20625139620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2062513-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Huvi Importacao e Exportacao Ltda - Agravante: Hugo Vitale Neto - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Inicialmente, in casu, nos termos da r. decisão agravada (fls. 923/924 dos autos de origem), o MM. Juízo a quo, decidiu pelo indeferimento da benesse, sem nada fundamentar de concreto, apesar dos documentos anexados pela parte (balancetes, DRE, IRPF e extratos bancários): ...No caso, em que pese à alegada situação financeira difícil, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, a inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.... Neste trilho, verifica-se que o MM. Juízo a quo, ao negar a gratuidade processual, o fez sem mencionar nenhum dos documentos já apresentados, nenhum valor ou bem serviu de fundamento à r. decisão. A esse passo, forçoso reconhecer, a ausência de fundamentação da r. decisão guerreada, uma vez que omissa quanto à análise dos critérios fáticos ou legais autorizadores ou não da referida concessão. Seja para conceder, seja para negar, o Juízo deve indicar concretamente quais elementos o levaram àquela decisão. Com efeito, dispõe o art. 489, §1º da lei de rito: Art. 489 (...) § 1oNão se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgado; ... Com efeito, tendo em vista que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade (art. 93, IX da Constituição Federal), é forçoso que se a reconheça. Assim, fica, de ofício, anulada a r. decisão guerreada, apenas no tocante à negativa da gratuidade, para que outra seja proferida em seu lugar, fundamentadamente. Isto posto, de ofício, ANULA-SE a decisão agravada, apenas no tocante à negativa da gratuidade. Oficie-se. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar
6. Processo 10073598320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007359-83.2025.8.26.0009 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Construtora Cordoba Ltda - Regularize a parte autora, no prazo de quinze dias, sua representação processual, carreando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. - ADV: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)
7. Processo 15889924920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.C.C.F.E.; Agravado(a)(s) - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA; CENTRAL BIOENERGETICA ENERVALE S/A; BEVAP BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A; Relator - Des(a). João Cancio B.V.P.S. Remessa para contrarrazões Adv - ANDREA GIUBBINA URBANO, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR.
8. Processo 15889924920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.C.C.F.E.; Agravado(a)(s) - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA; CENTRAL BIOENERGETICA ENERVALE S/A; BEVAP BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A; Relator - Des(a). João Cancio C.B.E. Remessa para contrarrazões Adv - ANDREA GIUBBINA URBANO, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR.