Olivar Lorena Vitale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10064255320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006425-53.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Kamai - Belmetal Industria e Comercio Ltda - NDOMÍNIO EDIFÍCIO CAROLINA - - Victor Bernardes Figueiredo - - Marcos Atilio Ortolani - - George Lucas Freitas Cavalcante e outro - Fls. 1381/1386: ciência às partes. - ADV: GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE (OAB 2004/RR), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
3. Processo 10095850420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1009585-04.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009585-04.2020.8.26.0602; Assunto: Anônima; Apelante: Plaza Shopping Itavuvu Empreendimento Imobiliário S.A; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285/SP); Apelado: Jaccam Participações Ltda.; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogada: Luciana Ferraz dos Santos (OAB: 156775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 11588145020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158814-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Huvi Importação e Exportação Ltda. - - Hugo Vitale Neto - republicação - (tendo em vista a ausencia do advogado do executado na publicação) -Vistos. Fls. 309/317: Trata-se, em verdade, de pedido de quebra de sigilo bancário, de modo que indefiro o pedido da parte exequente. A quebra de sigilo de dados bancários é mitigação de sigilo conferido pela Constituição Federal, possível apenas em casos de investigação criminal e instrução penal, com regulamentação dada pela Lei Complementar nº 105 de 2001, não se amoldando o caso em tela a qualquer das hipóteses aventadas pelo referido diploma legal. Ainda, não há qualquer previsão legal que permita a requisição de informação de terceiro que não é parte neste processo. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)
5. Processo 50178908520248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5017890-85.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: RFM E FRANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CPF: 42.636.938/0001-42 RÉU: MARIA SILVIA DIAS CPF: 369.442.388-53 e outros Converto o julgamento em diligência. A demanda tratada nestes autos versa sobre embargos de terceiro, em decorrência da aquisição, por terceiro, de bem imóvel objeto de litígio. Ao se analisar a ação paradigma (processo n.º 5003655-16.2024.8.13.0518), verifica-se que ainda não foi proferida sentença quanto à anulação da escritura de inventário extrajudicial, de modo que eventual reconhecimento do direito da parte autora naquela demanda, Maria Silvia Dias, poderá afetar diretamente o contrato e o negócio jurídico firmado pelo embargante com o herdeiro aparente, Marcelo Tannuri Bittar. Dessa forma, aplica-se ao caso o disposto no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o julgamento da ação paradigma poderá alterar substancialmente as bases contratuais da alienação do imóvel, uma vez que eventual procedência da pretensão autoral implicará o reconhecimento da meação do bem imóvel objeto, descaracterizando a condição de proprietário exclusivo do alienante. Art. 313. Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Portanto, no mesmo sentido da tutela provisória já concedida, deve o presente feito ser suspenso, mantendo-se, contudo, o depósito judicial das parcelas vincendas, como forma de resguardar eventual direito da parte embargada, sobretudo considerando que, conforme manifestação juntada aos autos (ID 10356171147), não se questiona a boa-fé do adquirente tampouco há oposição à alienação do imóvel. Dessa maneira, considerando que a demanda possuí relação direta com o processo n° 5003655-16.2024.8.13.0518, determino a suspensão da demanda, até o julgamento do referido processo. Após, anunciado o julgamento do processo n° 5003655-16.2024.8.13.0518 ou manifestado pelas partes, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
6. Processo 00195141020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019514-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1019796-65.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados - Jaccam Participações Ltda - Vistos. O documento juntado às fls. 407/433 não possui valor jurídico. Refere-se à simplesconsultana qual não há, por exemplo, a data de atualização dos dados ali constantes. Providencie, pois, a requerente a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRO SAID SANTOS (OAB 243380/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP)
7. Processo 10062400720218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006240-07.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Luiz Leucio Souza de Andrade - Apelado: Erasto Messias da Silva Junior e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Haroldo Ito e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM PRETENSÃO DE DECLARAR A NULIDADE DA ARREMATAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL CONHECIDO COMO “SÍTIO SUCURÍ” ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA USUCAPIÃO E DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS INSANÁVEIS NOS PROCESSOS, O QUE IMPEDIRIA A ARREMATAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUESTÕES ATINENTES À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO POSSUIDOR E À NULIDADE DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE JÁ FORAM OBJETO DE DECISÕES JUDICIAIS, INCLUSIVE DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO ATOS CONSTRITIVOS TORNADOS PÚBLICOS POR MEIO DO REGISTRO NAS MATRÍCULAS REGULARIDADE DAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, AS QUAIS DISPENSAVAM A PRESENÇA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EXECUÇÕES FISCAIS QUE OBSERVARAM O DEVIDO PROCESSO LEGAL SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Kamilla Renata Teixeira (OAB: 223773/SP) (Defensor Público) - 1º andar
8. Processo 00009442220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000944-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1028817-48.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Columbus Investimentos Imobiliários Ltda. - Lucas Yoshida - - Elaine Cristina Barbosa Casimiro Yoshida - Vistos. Inicialmente, converto o presente incidente em cumprimento definitivo de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no processo de conhecimento. Anote-se. Ademais, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o alegado pelo exequente às fls. 177/178. Permanecendo a discordância entre as partes, tornem os autos conclusos para designação de perícia contábil. Int. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)