Olivar Lorena Vitale Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15889924920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.C.C.F.E.; Agravado(a)(s) - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA; CENTRAL BIOENERGETICA ENERVALE S/A; BEVAP BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A; Relator - Des(a). João Cancio B.B.V.P. Remessa para contrarrazões Adv - ANDREA GIUBBINA URBANO, HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR, OLIVAR LORENA VITALE JÚNIOR.
3. Processo 23554550320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2355455-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Huvi Importacao e Exportacao Ltda - Agravante: Hugo Vitale Neto - Agravado: Banco Safra S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Victória Caldeira Bermudes (OAB: 449648/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 21264724120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126472-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Noemia de Barros Tinoco - Agravado: Cesar Galha Bergstrom Lourenço (Espólio) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NOMEOU INVENTARIANTE DATIVO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, EM RAZÃO DA CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AGRAVANTE E O DE CUJUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA SUPOSTA COMPANHEIRA DO DE CUJUS COMO INVENTARIANTE, DIANTE DA ALEGAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MARITAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL É CONTROVERTIDA, ESTANDO EM CURSO AÇÃO JUDICIAL PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL, O QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE COMO INVENTARIANTE.4. PRUDENTE A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO PARA GARANTIR A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO ATÉ QUE A QUESTÃO DA UNIÃO ESTÁVEL SEJA DECIDIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO É PRUDENTE DIANTE DA CONTROVÉRSIA SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL. 2. A DECISÃO DE NOMEAÇÃO DEVE AGUARDAR O DESLINDE DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 617.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2027971-52.2025.8.26.0000; RELATOR (A): COELHO MENDES; ÓRGÃO JULGADOR: 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE SUZANO - 5ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 02/04/2025; DATA DE REGISTRO: 02/04/2025.TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2355061-93.2024.8.26.0000; RELATOR (A): PASTORELO KFOURI; ÓRGÃO JULGADOR: 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES; DATA DO JULGAMENTO: 11/12/2024; DATA DE REGISTRO: 11/12/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB: 123009/SP) - Marcos Vinicius Sanchez (OAB: 125108/SP) - Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - 4º andar
5. Processo 10064255320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006425-53.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Kamai - Belmetal Industria e Comercio Ltda - NDOMÍNIO EDIFÍCIO CAROLINA - - Victor Bernardes Figueiredo - - Marcos Atilio Ortolani - - George Lucas Freitas Cavalcante e outro - Fls. 1381/1386: ciência às partes. - ADV: GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE (OAB 2004/RR), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
6. Processo 10095850420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1009585-04.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009585-04.2020.8.26.0602; Assunto: Anônima; Apelante: Plaza Shopping Itavuvu Empreendimento Imobiliário S.A; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285/SP); Apelado: Jaccam Participações Ltda.; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogada: Luciana Ferraz dos Santos (OAB: 156775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 11588145020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158814-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Huvi Importação e Exportação Ltda. - - Hugo Vitale Neto - republicação - (tendo em vista a ausencia do advogado do executado na publicação) -Vistos. Fls. 309/317: Trata-se, em verdade, de pedido de quebra de sigilo bancário, de modo que indefiro o pedido da parte exequente. A quebra de sigilo de dados bancários é mitigação de sigilo conferido pela Constituição Federal, possível apenas em casos de investigação criminal e instrução penal, com regulamentação dada pela Lei Complementar nº 105 de 2001, não se amoldando o caso em tela a qualquer das hipóteses aventadas pelo referido diploma legal. Ainda, não há qualquer previsão legal que permita a requisição de informação de terceiro que não é parte neste processo. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)
8. Processo 50178908520248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5017890-85.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: RFM E FRANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CPF: 42.636.938/0001-42 RÉU: MARIA SILVIA DIAS CPF: 369.442.388-53 e outros Converto o julgamento em diligência. A demanda tratada nestes autos versa sobre embargos de terceiro, em decorrência da aquisição, por terceiro, de bem imóvel objeto de litígio. Ao se analisar a ação paradigma (processo n.º 5003655-16.2024.8.13.0518), verifica-se que ainda não foi proferida sentença quanto à anulação da escritura de inventário extrajudicial, de modo que eventual reconhecimento do direito da parte autora naquela demanda, Maria Silvia Dias, poderá afetar diretamente o contrato e o negócio jurídico firmado pelo embargante com o herdeiro aparente, Marcelo Tannuri Bittar. Dessa forma, aplica-se ao caso o disposto no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o julgamento da ação paradigma poderá alterar substancialmente as bases contratuais da alienação do imóvel, uma vez que eventual procedência da pretensão autoral implicará o reconhecimento da meação do bem imóvel objeto, descaracterizando a condição de proprietário exclusivo do alienante. Art. 313. Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Portanto, no mesmo sentido da tutela provisória já concedida, deve o presente feito ser suspenso, mantendo-se, contudo, o depósito judicial das parcelas vincendas, como forma de resguardar eventual direito da parte embargada, sobretudo considerando que, conforme manifestação juntada aos autos (ID 10356171147), não se questiona a boa-fé do adquirente tampouco há oposição à alienação do imóvel. Dessa maneira, considerando que a demanda possuí relação direta com o processo n° 5003655-16.2024.8.13.0518, determino a suspensão da demanda, até o julgamento do referido processo. Após, anunciado o julgamento do processo n° 5003655-16.2024.8.13.0518 ou manifestado pelas partes, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas