Olivar Lorena Vitale Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50029930320228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50029930320228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50029930320228130363
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 23338344720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2333834-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Biolitec Biotecnologia Comércio Importação Exportação Ltda - Agravado: Uticor Comercio e Representações de Materiais Médicos Ltda - Diante da notícia de realização de acordo entre as partes, conforme manifestação da recorrida a fls. 175/178, diga a recorrente BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento dos autos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - 4º andar
6. Processo 10990261320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099026-13.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Harway do Brasil Ltda - Embargda: Astrid Eloá Maria Clément (Espólio) e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR TAXA DE OCUPAÇÃO, QUE DEVERIA CORRESPONDER À DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR TAXA DE OCUPAÇÃO. 3.- INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DESDE SETEMBRO DE 2018. 4.- EMBARGOS MANEJADOS COM PRETENSÃO MODIFICATIVA, NÃO ADMISSÍVEL, POIS NÃO HOUVE INSURGÊNCIA DETIDA CONTRA O TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. 5.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Domicio Pacheco E Silva Neto (OAB: 53449/SP) - 4º andar
7. Processo 00009493820258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-38.2025.8.26.0587 (processo principal 1002349-12.2021.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Gonçalves da Silva - Colinas Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Trata-se de cumprimento provisório de Sentença. A tramitação seguirá o rito estabelecido no art. 520 do NCPC. Qualquer pedido de levantamento de eventuais quantias encontradas, pedido de alienação de propriedade ou de outro direito real, venham os autos conclusos para análise a aplicação do dispositivo contido no art. 520, IV do NCPC. ANOTE-SE E OBSERVE-SE. INTIME-SE o executado, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, por meio de seu patrono, ou por carta AR, caso não possua, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 520, parágrafo 2º, do NCPC) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC. Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada [(R$ 35,36, para cada pesquisa, no prazo de 10 dias, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 306/2013 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 22 de abril de 2013, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, (código 434-1 informação INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)]. Lembrando que, em conformidade com o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401, após o início da fase executiva, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentenças, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Intime-se. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)
8. Processo 00021856220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002185-62.2025.8.26.0704 (processo principal 1009369-23.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pronto Atendimento Sancta Maggiore – Morumbi - - Rocontec Construções e Incorporações Ltda - Fc Construções Em Geral Ltda - Vistos. Fls. 1/3: Manifeste-se a autora FC Construções em Geral Ltda, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)