Rodinei Pavan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10255726320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025572-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.C.V.B.D. - E.C.D. - - C.V.B.D. - - C.O.C.D. - Vistos. O processo encontra-se em ordem. Não há nulidades a serem sanadas ou preliminares pendentes de apreciação. Dou o feito por saneado. A controvérsia da presente demanda cinge-se a uma questão de fato, qual seja: verificar se a autora e o falecido Sr. Cláudio Duarte estavam separados de fato no período em que foram adquiridos os imóveis listados na petição inicial (entre novembro de 1990 e abril de 2004). Defiro a produção de prova documental e oral, consistente na oitiva de testemunhas. A necessidade de depoimento pessoal das partes será analisada oportunamente, por ocasião da audiência de instrução. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025, às 14h, a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. Rol de testemunhas já apresentado. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). O link de acesso à audiência será informado oportunamente nos autos, bem como encaminhado aos e-mails das partes e advogados, os quais deverão ser fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, caso não estejam nos autos. Caso a parte não disponha de meios para acesso à plataforma virtual, deverá comparecer presencialmente ao fórum, sala 417, 4º andar, local em que lhe será fornecido o acesso a audiência. Ressalto que a impossibilidade técnica de acesso à plataforma virtual não será aceita como justificativa para o não comparecimento em audiência. Intimem-se. - ADV: RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)
3. Processo 00039524120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003952-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1083597-50.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Garagem Automática Florêncio de Abreu - Vistos 1. Tendo em vista que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, deve ser penhorado preferencialmente aos demais bens (artigo 835, I, do Código de Processo Civil),DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado até o valor indicado na execução, via SISBAJUD,nos termos do artigo 854,caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Custas recolhidas às fls. Valor atualizado: R$ 44.238,24. Executado abaixo: Elétrica Ferreira LtdaCPF/CNPJ: 61.077.947/0001-95. 2. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao crédito pelo sistema Serasajud, com o recolhimento das respectivas custas. Intime-se. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP)
4. Processo 00039524120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003952-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1083597-50.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Garagem Automática Florêncio de Abreu - Vistos 1. Tendo em vista que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, deve ser penhorado preferencialmente aos demais bens (artigo 835, I, do Código de Processo Civil),DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado até o valor indicado na execução, via SISBAJUD,nos termos do artigo 854,caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Custas recolhidas às fls. Valor atualizado: R$ 44.238,24. Executado abaixo: Elétrica Ferreira LtdaCPF/CNPJ: 61.077.947/0001-95. 2. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao crédito pelo sistema Serasajud, com o recolhimento das respectivas custas. Intime-se. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP)
5. Processo 00042460920068260526
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004246-09.2006.8.26.0526 (526.01.2006.004246) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Maxiis Brasil Indústria e Comércio Ltda - Banco Abn Amro Real Sa - - Via Brasil Fomento Mercantil Ltda - - Transportadora Capivari Ltda - - Impulso Fomento Mercantil Ltda - - Trend Setter Fomento Mercantil - - Ll Teixeira e Cia Ltda - - Rd Comércio de Tapetes Ltda - - Dynaplast Industrial Ltda - - Kallrubber Comércio de Borrachas e Plásticos Ltda - - Elastotec Indústria Comércio de Artefatos de Borracha Ltda - - Progeral Industria de Artefatos Plasticos Ltda - - Click Automotiva Industrial Ltda - - Mazzaferro Indústria e Comércio de Polímeros e Fibras Ltda - - de Monte Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Eldorado Indústrias Pásticas Ltda - - Maximpar e Vinnely Sistemas de Fixaçao Ltda - Comissão de Funcionários - Estamparia de Metais Córdoba Ind e Com Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - R4C - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - REPUBLICAÇÃO para constar os nomes de todos os advogados cadastrados no sistema. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), DIRCE POLI (OAB 111151/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), LUIZ SALEM VARELLA CAGGIANO (OAB 21204/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), VALDEMAR BATISTA DA SILVA (OAB 79733/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), ANA SYLVIA FURTOSO LORENZI (OAB 259676/SP), LUIS GUILHERME MAURINO (OAB 276815/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), VALÉRIA BARINI DE SANTIS (OAB 165513/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO (OAB 144835/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP)
6. Processo 00462837220168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046283-72.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - M.M.S. - - M.M.S. - - F.S.P. - Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 760/761, observado o disposto no artigo 600, §4º, do CPP. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP)
7. Processo 00075494920008260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007549-49.2000.8.26.0006 (006.00.007549-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Neuza Assunção Garcia - A certidão de curador encontra-se disponível para sua impressão - ADV: RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP)
8. Processo 02268136220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0226813-62.2009.8.26.0100 (583.00.2009.226813) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sl Comércio de Papeis e Variedades Ltda. - Me - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefônica - Vistos. Nesta data, consultei o Portal de Custas, em que identificado o extrato reproduzido abaixo. Manifestem-se as partes. Se o caso, junte(m) formulário para a expedição de MLE. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)