Mauricio Martins Fonseca Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10022671020235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002267-10.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: RICARDO HENRIQUE DE CAMARGO RICO RECLAMADO: SECURISOFT DO BRASIL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b1569d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DECISÃO Tendo em vista que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, uma vez que o RECURSO ORDINÁRIO Interposto pela RECLAMADA encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos, processe-se, em termos, intimando-se a parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhe-se ao E.TRT. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO HENRIQUE DE CAMARGO RICO
3. Processo 01012144720235010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa5ad2e proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: WENDEL FREIRE DOS SANTOS, TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: WENDEL FREIRE DOS SANTOS, TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, TRANSURB S/A, AUTO VIACAO ALPHA S A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA   DECISÃO   Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração de ID d7cc65b e ID 74a00ec, concedo vista às partes, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST. Após, retornem os autos conclusos. P. I.   RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - TRANSURB S/A - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA - AUTO VIACAO TIJUCA S/A - AUTO VIACAO ALPHA S A - TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - WENDEL FREIRE DOS SANTOS
4. Processo 01012144720235010043
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa5ad2e proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: WENDEL FREIRE DOS SANTOS, TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: WENDEL FREIRE DOS SANTOS, TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, TRANSURB S/A, AUTO VIACAO ALPHA S A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA   DECISÃO   Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração de ID d7cc65b e ID 74a00ec, concedo vista às partes, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST. Após, retornem os autos conclusos. P. I.   RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - WENDEL FREIRE DOS SANTOS - TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 10000791920255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000079-19.2025.5.02.0320 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a83eab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo recte encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAM LINHAS AEREAS S/A. - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - AEROLINEAS ARGENTINAS SA - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
6. Processo 01002298220245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b125c proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Diante da concordância da reclamada com os cálculos do autor e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ed0debd, para fixar em R$ 18.667,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante             R$ 16.842,51 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 956,70 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)              R$ 14,87 (+) Honorários Advocatícios                   R$ 853,90   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 10 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELE NASCIMENTO ASSIS
7. Processo 01002298220245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b125c proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Diante da concordância da reclamada com os cálculos do autor e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ed0debd, para fixar em R$ 18.667,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante             R$ 16.842,51 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 956,70 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)              R$ 14,87 (+) Honorários Advocatícios                   R$ 853,90   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 10 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA - SIEMENS LTDA
8. Processo 10027839320245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002783-93.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: WALLACE BRUNO DA SILVA RECLAMADO: PROTRAFO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d20a57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta  presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida.   BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.