Mauricio Martins Fonseca Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00009170820245050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000917-08.2024.5.05.0133 RECLAMANTE: EDNALDO DE SOUZA LACERDA RECLAMADO: SANTIN - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4843ae4 proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência à parte autora da retirada do sigilo da contestação e documentos. Prazo preclusivo de 15 dias úteis. CAMACARI/BA, 10 de julho de 2025. LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO DE SOUZA LACERDA
3. Processo 00002865820245050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACC 0000286-58.2024.5.05.0135 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (2) RÉU: CHINA JINJIANG CONSTRUCTION BRAZIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd8bae proferido nos autos. 1-Considero prematuro o quanto disposto no item 1.1) da ata de ID 5f2439d, uma vez que sequer decorrido o prazo para apresentação de defesa. Assim, revejo o despacho no particular, sendo que a questão relativa à necessidade e custeio de eventual prova será apreciada em momento oportuno, após o prazo para apresentação de defesa. É importante ressaltar que eventual impugnação à prova anexada com a inicial deve ser também objeto de debate em contestação. De igual modo, mantenho o quanto disposto no despacho proferido na ata de ID 5f2439d no que tange à retirada do sigilo/segredo de justiça, com as restrições ali impostas; 2-Quanto à reunião dos processos, mantenho o despacho proferido no item 1 da ata de ID 5f2439d por seus próprios fundamentos já exaustivamente explicitados. Cabe a acionada TECMONTA EQUIPAMENTOS INTELIGENTES BRASIL CO LTDA apresentar defesa apenas em relação ao processo 0000449-07.2025.5.05.0134, no qual figura como ré, sob pena de revelia e confissão, oportunizando-se, querendo,  também se manifestar sobre toda documentação trazida aos processos reunidos; 3-Intimem-se. CAMACARI/BA, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE PROMOCAO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PADRE JOSIMO - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI
4. Processo 00002865820245050135
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACC 0000286-58.2024.5.05.0135 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (2) RÉU: CHINA JINJIANG CONSTRUCTION BRAZIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfd8bae proferido nos autos. 1-Considero prematuro o quanto disposto no item 1.1) da ata de ID 5f2439d, uma vez que sequer decorrido o prazo para apresentação de defesa. Assim, revejo o despacho no particular, sendo que a questão relativa à necessidade e custeio de eventual prova será apreciada em momento oportuno, após o prazo para apresentação de defesa. É importante ressaltar que eventual impugnação à prova anexada com a inicial deve ser também objeto de debate em contestação. De igual modo, mantenho o quanto disposto no despacho proferido na ata de ID 5f2439d no que tange à retirada do sigilo/segredo de justiça, com as restrições ali impostas; 2-Quanto à reunião dos processos, mantenho o despacho proferido no item 1 da ata de ID 5f2439d por seus próprios fundamentos já exaustivamente explicitados. Cabe a acionada TECMONTA EQUIPAMENTOS INTELIGENTES BRASIL CO LTDA apresentar defesa apenas em relação ao processo 0000449-07.2025.5.05.0134, no qual figura como ré, sob pena de revelia e confissão, oportunizando-se, querendo,  também se manifestar sobre toda documentação trazida aos processos reunidos; 3-Intimem-se. CAMACARI/BA, 09 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHINA JINJIANG CONSTRUCTION BRAZIL LTDA - BYD AUTO DO BRASIL LTDA - TECMONTA EQUIPAMENTOS INTELIGENTES BRASIL CO LTDA
5. Processo 10013181520255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1001318-15.2025.5.02.0205 REQUERENTE: RICARDO HENRIQUE DE CAMARGO RICO REQUERIDO: SECURISOFT DO BRASIL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3366f76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste data faço os autos conclusos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo. MAURICIO FAVARETO DE MACEDO  DESPACHO  Ante a divergência nos cálculos, nomeio o(a) sr(a).  AMANDA CAMARANE REIGADA para realização de perícia contábil. Intimem-se as partes, após remeta-se ao sr(a). perito(a) para elaboração do laudo, em 30 dias.   BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SECURISOFT DO BRASIL - EIRELI
6. Processo 10005417420255020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000541-74.2025.5.02.0255 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ALENCAR FILHO RECLAMADO: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d1b5cb proferida nos autos. Vistos id. 908ae3b.  Considerando a petição acima, em face da concordância do autor, acolho a exceção de Incompetência em razão do lugar nos termos do art. 800 da CLT e remetam-se os autos a uma das varas do trabalho da comarca do Guarujá. CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ALENCAR FILHO
7. Processo 10005417420255020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000541-74.2025.5.02.0255 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ALENCAR FILHO RECLAMADO: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d1b5cb proferida nos autos. Vistos id. 908ae3b.  Considerando a petição acima, em face da concordância do autor, acolho a exceção de Incompetência em razão do lugar nos termos do art. 800 da CLT e remetam-se os autos a uma das varas do trabalho da comarca do Guarujá. CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG
8. Processo 10005417420255020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000541-74.2025.5.02.0255 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ALENCAR FILHO RECLAMADO: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f14362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG