Nelson Figueiredo Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10551246020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055124-60.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Imóveis - Amf Investimentos e Participações – Eireli - - Eco Vila Tipuana Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para DENEGAR a ordem pleiteada neste mandado de segurança. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito (Art. 487, I, do CPC) Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Custas pelo impetrante. Com o trânsito em julgado e feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)
3. Processo 23598149320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359814-93.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Caio Augusto Sargi - Embargdo: Atlas Marine Ltda e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIA OMISSÃO. VÍCIO, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZA. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clilton Guimarães dos Santos (OAB: 60961/SP) - Jamila Eliza Batistela (OAB: 287992/SP) - Sergio Luiz Ruas Capela (OAB: 72224/SP) - Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP) - Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB: 155207/SP) - Deisy Magali Mota (OAB: 141936/SP) - 5º andar
4. Processo 10166420920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016642-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Antonio Menuzzo - Cite-se o réu para os atos e termos da presente ação, devendo providencie a vinda dos dados pretendidos pelo autor juntamente com eventual defesa. Int. - ADV: NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)
5. Processo 00204848220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020484-82.2023.8.26.0114 (processo principal 1062037-05.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Flora - Ricardo Laderozza Gracioli - - Pedro Carlos de Oliveira Neto - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que 1Ministério Público do Estado de São Paulo move contra Pedro Carlos de Oliveira Neto e Ricardo Laderozza Gracioli, fazendo-o com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, o que a serventia certificará, proceda-se às anotações e comunicações de estilo para baixa no sistema, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. Campinas, 09 de junho de 2025. - ADV: CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
6. Processo 10017528320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-83.2024.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo Gimenez Lopes - - Teresa Gil Gimenez Lopes - Luis Antonio Miguel - - Ariovaldo Jose Miguel - - Ana Luisa Miguel e outro - Providencie o autor, em cinco dias, o recolhimento das custas para publicação do edital no DJE, no valor de R$370,80 (1.236 caracteres). - ADV: NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP)
7. Processo 10031754020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condominio Residencial Eco Vila Talisia - Ht Parque Gabriel Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls.1071/1073: indefiro. Mesmo o perito ter se equivocando quanto ao valor anteriormente arbitrado, é fato que o valor foi arbitrado em R$ 9.800,00 em virtude da complexidade dos trabalhos (decisão fl.1055) e, dessa forma, o requerente deverá recolher a diferença restante. Nesse momento processual não há que se perquirir quanto ao ônus da prova - notadamente por se tratar de produção antecipada de prova. Porém, como, de fato, já depositada maior parte do valor (R$ 9.180,00 a fls.205/206) e juntados os documentos solicitados, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP)
8. Processo 00065368220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006536-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1009267-68.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - de Freitas Engenharia Eireli - Silver Engenharia Ltda - - Lincoln Sanches Murari e outros - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. - ADV: THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 368765/SP), CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP), CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)