Nelson Figueiredo Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10114683820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004728-30.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1011468-38.2024.8.26.0604) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lincoln Sanches Murari - Márcio David Xavier - - Lucy Elaine dos Santos Xavier e outros - 1. Apensem-se ao processo nº 1011468-38.2024.8.26.0604, bem como, naqueles autos, habilitem-se os procuradores, traslade-se cópia da presente e dê-se ciência às partes. 2. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. 3. Ademais, os embargos não estão garantidos com por depósito, penhora ou caução do débito exequendo, como disposto no artigo 919, §1º, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)
3. Processo 10047283020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004728-30.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1011468-38.2024.8.26.0604) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lincoln Sanches Murari - Márcio David Xavier - - Lucy Elaine dos Santos Xavier e outros - 1. Apensem-se ao processo nº 1011468-38.2024.8.26.0604, bem como, naqueles autos, habilitem-se os procuradores, traslade-se cópia da presente e dê-se ciência às partes. 2. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. 3. Ademais, os embargos não estão garantidos com por depósito, penhora ou caução do débito exequendo, como disposto no artigo 919, §1º, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)
4. Processo 00834937920088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0083493-79.2008.8.24.0023/SC APELANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A. APELADO : ZULMIRA AGUIAR MAIA ADVOGADO(A) : NELSON FIGUEIREDO GONCALVES (OAB SP155207) DESPACHO/DECISÃO No evento 89, PET1 as partes manifestaram o interesse na celebração de acordo para findar a presente lide. Atento aos termos da transação, verifico que são civilmente capazes, estão devidamente representadas por seus procuradores, além de ser disponível o direito em litígio. Dessarte, é imperioso homologar o acordo em tela para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Isso posto, à vista do comando do art. 932, I, do Código de Processo Civil, c/c o art. 132, I, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo a transação firmada entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos, restando prejudicada a análise do recurso. Retifique-se o cadastro processual para constar como representante da parte apelada o advogado Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB/SP 155.207), consoante substabelecimento sem reservas operado no evento 65, PROCJUDIC2 , fls. 142-143. Custas finais remanescentes a cargo do banco apelante e honorários nos termos ajustados. Intimem-se. Preclusa, promova-se a devida baixa.
5. Processo 10008644320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-43.2007.8.26.0562 (apensado ao processo 1003884-23.1999.8.26.0562) (processo principal 1003884-23.1999.8.26.0562) (562.01.1999.004325/1) - Cumprimento de sentença - Niver Lines Shipping Company Sa - Alca Atacadista de Alimentos Ltda - - Espólio de José Carlos Sargi - - Sandra Aparecida Carrasqueira de Nuevo Campos Sargi - - PAULA CAMPOS SARGI - - ALEXANDRE CAMPOS SARGI e outros - PRINCESA S/A - Vistos. Intime-se o perito sobre o depósito complementar dos honorários. Intime-se ainda a entregar o laudo. Intime-se. - ADV: CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), DEISY MAGALI MOTA (OAB 141936/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), SERGIO LUIZ RUAS CAPELA (OAB 72224/SP), RICARDO MELLONE ZARDO (OAB 264261/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP), THIAGO GRACIANI DOS SANTOS (OAB 382639/SP)
6. Processo 10040129520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-95.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Residencial Eco Vila Talisia - Ht Parque Gabriel Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Providenciem as partes os documentos solicitados pelo Sr. Perito às fls. 720/724. Prazo de 30 dias. - ADV: TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP)
7. Processo 00002162120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-21.2025.8.26.0604 (processo principal 1012562-55.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.A.C.B. - D.P.S. - Vistos. Tendo em conta o decurso de prazo ora certificado e a inércia da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CAMILE GIMENEZ FIGUEIREDO (OAB 163562/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP)
8. Processo 00352791519988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035279-15.1998.8.26.0100 (583.00.1998.035279) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Atlântida Comércio de Plásticos e Miudezas Ltda - Massa Falida de Atlântida Comércio de Plásticos e Miudezas Ltda - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC - - BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A e outros - Fls. 3112: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102901/SE), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP), RICARDO MAIA LOPES (OAB 184477/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JULIANA MAGALHÃES TERRA SILVA (OAB 211492/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), CAROLINE DAMASCENO E SOUZA (OAB 330681/SP), ROVIORE LUCIMAR DE ALMEIDA MAGNONI (OAB 6666/PR), RENATA FITERMAN (OAB 169072/SP), GERALDO ANGELO PARESCHI (OAB 34337/SE), ROSA METIFOGO (OAB 55555/SE), ALDO RUSSO (OAB 232323/SE), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 1111/SE), WALDIR SIQUEIRA (OAB 11/SC), HELOÍSA HELENA C. C. ABRÃO (OAB 90936/SC), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SC), REGINA MARTINS (OAB 22222/SC), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB 111111/SC), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), JOAO LUIZ PEREIRA (OAB 118589/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), WILLIAM SANTOS FERREIRA (OAB 123242/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MARCOS EDILSON VIEIRA (OAB 126901/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), HANNI DAVID (OAB 14674/SP), LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB 154032/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), LEONARDO VELOSO DA SILVA (OAB 66686/SP), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), DOUGLAS GIOVANNINI (OAB 84241/SP), SONIA APARECIDA ARAUJO OZANAN (OAB 81422/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (OAB 71821/SP), GILBERTO DAVID DAGHUM (OAB 70828/SP), SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), LIDIA APARECIDA BORGES (OAB 58083/SP), CARLOS TEODORICO DA COSTA (OAB 57669/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ALCYDES ANTONIO MARINHO FILHO (OAB 45335/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 33110/SP), ANTONIO DE ROSA (OAB 32351/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), FÁBIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 66147/MG), RUI RIBEIRO (OAB 096632/RJ), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), FERNANDA BOTASSO JORGE LEITE (OAB 158075/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), WALTER EXNER (OAB 10460/SP), DAVID DANIEL LOPES (OAB 86424/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (OAB 22301/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), MARCELO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 99500/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MARCIA NELI NOBRE DE CAMPOS (OAB 101765/SP), ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI LIMA (OAB 100405/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP)