Nivaldo Benedito Sbragia

Processos do Advogado

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2. Processo 00012827120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001282-71.2025.8.26.0269 (processo principal 1007701-95.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Benedito Sbragia - Alberto Adriano de Meira - Vistos. Pág(s). 30/31: Verifique a serventia, expedindo-se novo MLE na forma indicada. Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
3. Processo 00012827120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001282-71.2025.8.26.0269 (processo principal 1007701-95.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Benedito Sbragia - Alberto Adriano de Meira - Vistos. Pág(s). 30/31: Verifique a serventia, expedindo-se novo MLE na forma indicada. Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
4. Processo 00005891320218260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-13.2021.8.26.0145 (processo principal 1000639-90.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Rafael Mariano - Indefiro, por ora, o pedido de indisponibilidade de bens do executado, através do CNIB, em razão do TEMA 1137 do Superior Tribunal de Justiça, que determinou suspensão dos feitos pendentes que versem sobre a matéria. Quanto a pesquisa Arisp, indefiro o pedido, uma vez que a própria parte pode providenciar tal pesquisa, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Deste modo, a pesquisa destinada à localização de bens imóveis, deve ser feita pelo próprio exequente pelo sistemaSREI - Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (via ONR), integrado por todos os Oficiais do Registro de Imóveis do Estado de São Paulo e implantado pelo Provimento CG 42/2012 (link de acesso: https://registradores.onr.org.br/). - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
5. Processo 50022872320234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002287-23.2023.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARIO DE PAULA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281, VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA - SP306552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam a9c1c8bc-b444-4eb2-97bc-69f125335fbe D E C I S Ã O Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (autor) e para EXECUTADO (réu). Id 361417994: Intime-se o INSS pelo sistema PJE/CEAB para que comprove a averbação em favor do exequente do período de trabalho reconhecido como laborado em condições especiais, no prazo de 30 ( trinta) dias. Sem prejuízo, apresente o exequente, em querendo, o cálculo/valor atualizado para a execução da verba honorária sucumbencial, nos termos do artigo 534 do CPC. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal Titular
6. Processo 00010671720048260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001067-17.2004.8.26.0145 (145.01.2004.001067) - Inventário - Inventário e Partilha - Tarcisia Francisco Teofilo - Vete Vamira Elias Teofilo Monteiro - - Sabrina Elias Teófilo - LUZIA VAGNA ELIAS TEÓFILO - Wani Maria Elias Teofilo Jammal - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), EHLAZ FAWAZ ALI JAMMAL DE MELLO MORAES (OAB 38762/DF), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
7. Processo 10016340320188260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001634-03.2018.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Celso Ribeiro do Vale - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
8. Processo 00009173220238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-32.2023.8.26.0125 (processo principal 1002306-74.2019.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aline Cristina Polo - Vistos. 1. Fls. 157/158: defiro. 2. Ao cartório expeça-se nova (ou, se o caso, retifique-se a já expedida) requisição de pequeno valor (RPV). Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)