Nivaldo Benedito Sbragia

Processos do Advogado

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2. Processo 00019345320178260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001934-53.2017.8.26.0145 (processo principal 1000236-63.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - L.L.M.M. - - R.M. - - C.L.M.M. - G.F.A.F.L. e outro - Aprovo a minuta do edital de fls. 754/755. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes, através de seus advogados, sobre as datas de leilão, conforme segue: A praça será realizada por meio eletrônico, no Portal www.megaleiloes.com.br. O 1º pregão terá início em 28/07/2025, a partir das 16:00 horas, encerrando-se em 31/07/2026, às 16:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 16:00 horas do dia 20/08/2025 - 2º pregão. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP)
3. Processo 00019345320178260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001934-53.2017.8.26.0145 (processo principal 1000236-63.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - L.L.M.M. - - R.M. - - C.L.M.M. - G.F.A.F.L. e outro - Aprovo a minuta do edital de fls. 754/755. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes, através de seus advogados, sobre as datas de leilão, conforme segue: A praça será realizada por meio eletrônico, no Portal www.megaleiloes.com.br. O 1º pregão terá início em 28/07/2025, a partir das 16:00 horas, encerrando-se em 31/07/2026, às 16:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 16:00 horas do dia 20/08/2025 - 2º pregão. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP)
4. Processo 50112763820204036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011276-38.2020.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA GILENE GUEDES Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
5. Processo 00019345320178260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001934-53.2017.8.26.0145 (processo principal 1000236-63.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - L.L.M.M. - - R.M. - - C.L.M.M. - G.F.A.F.L. e outro - EXEQUENTE, recolher taxa de postagem para intimação do(s) terceiro(s) interessado(s). - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
6. Processo 50014552720224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001455-27.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: VANDERLEI BORGES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 26 de junho de 2025.
7. Processo 50000773120254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000077-31.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ELISANDRO REIS JESUS DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A inicial não foi instruída pelo(s) documento(s)/informação(ões) indispensável(is) à propositura da ação, conforme informação de irregularidades. A parte autora deixou de apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome. Foi anexado aos autos documento em nome de terceiro acompanhado de declaração de endereço, entretanto, a assinatura do declarante não possui reconhecimento de firma e tampouco foi juntado documento de identidade do terceiro. O art. 320 do Código de Processo Civil estipula que "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação." Intimada para regularizar o feito, a parte autora não cumpriu a determinação. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, I, e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Campinas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10007093420248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-34.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 0000798-51.1999.8.26.0145) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Feliciano Lafaete Cardia - Rafael da Silva Gonçalves e outros - Fls. 146: expeça-se o Ofício a fim de que se dê baixa na constrição objeto da demanda que pesa sobre o imóvel. - ADV: CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP)