João Marcelo Cia De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00083347520134036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008334-75.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: SIMPLETEX COMERCIO TEXTIL LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO CIA DE FARIA - SP155288, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888, MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC12076, PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC12259 A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à parte exequente para manifestação quanto ao doc. 360008712 e nos termos do despacho anterior. AMERICANA, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10078271720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007827-17.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Donizetti Cia - Vistos. Homologo a desistência retro, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem custas a recolher. P. I., arquivando-se a seguir. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)
4. Processo 00209491320088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020949-13.2008.8.26.0019 (019.01.2008.020949) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Beatriz Aparecida Fazanaro Pelosi - Banco Carrefour S/A Admin. Cartão de Crédito - Fls.268/283: Manifeste-se a autora. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB 408184/SP)
5. Processo 40034656220138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4003465-62.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Henrique Kievitsboch - Apelado: Investruz Comércio de Aves e Derivados Ltda. - Apelado: Adriano Carvalho Bernardes (Por curador) e outros - Apelada: Ana Lucia Garcia Gimenez Vilela - Apelada: Andreia Cristina dos Santos - Apelado: Celso Armando Farkuh - Apelado: Antonio Cesar Teixeira - Apelada: Camilla Bulow Asmussen - Apelada: Geisa Cristina Bovolenta - Apelado: Marcus de Pádua Peçanha - Apdo/Apte: Ricardo Ribeiro Saraiva - Apelado: Sérgio Ricardo Alonso Coelho - Apelado: Sergio Tacachi Fujiwara - Apelada: Caroline Junko Fujihara - Apelado: Silvio Roberto Ruela - Apelado: Valmir Brustolin - Apdo/Apte: Julio Cesar Cabrino - Apelado: José Techio - Apelada: Maria Luisa Del Giudice Paniago - Apelado: Mauro Branco Cândido Ferreira - Apelado: Paulo César Vilela Terceti - Apelada: Flávia Chiquito Lopes - Apelado: José Batista Leite Júnior - Apelado: José Euripedes Garcia - Apelado: Jose Maria dos Santos Almeida - Apelado: José Roberto Montini - Apelado: José Fernando Lucarelli Garcia (Herdeiro) - Apelado: Solange Maria Lucarelli Garcia Motta (Herdeiro) - Apelado: Benedito Ribeiro Garcia (Espólio) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram parcial provimento aos recursos do autor e do corréu Ricardo Ribeiro Saraiva, integralmente o do corréu Julio Cesar Cabrino, vencido em parte o relator sorteado, que declara, acórdão com o 3º Juiz (MP). - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. RECURSOS PROVIDOS PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA POR PAULO HENRIQUE KIEVITSBOS CONTRA INVESTRUZ COMÉRCIO DE AVES E DERIVADOS LTDA. E OUTROS. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A ALGUNS CORRÉUS, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS RESPECTIVOS, E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CORRÉUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE CORRÉU DE PRENOME JOSÉ; (II) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS CORRÉUS CAROLINE JUNKO FUJIHARA, PAULO CÉSAR VILELA TERCETI E JOSÉ ROBERTO MONTINI; (III) A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE CORRÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR A SENTENÇA É OBSCURA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DO CORRÉU DE PRENOME JOSÉ, SENDO NECESSÁRIO ESCLARECER QUE SE REFERE A JOSÉ ROBERTO MONTINI. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS CORRÉUS CAROLINE JUNKO FUJIHARA, PAULO CÉSAR VILELA TERCETI E JOSÉ ROBERTO MONTINI É RECONHECIDA, POIS NOTIFICARAM OS DEMAIS SÓCIOS SOBRE A RETIRADA DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A SOCIEDADE LIMITADA, AINDA QUE NÃO NA MESMA MEDIDA QUE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS, POSSUI CERTO CARÁTER INSTITUCIONAL, POIS É O QUE JUSTIFICA A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS SÓCIOS E A SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL, DESDE QUE EFETIVAMENTE APLICADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE, ASSIM, PODE SER DECRETADA, MESMO QUE CONSTITUA INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL, QUANDO CONSTATADA COMPLETA INATIVIDADE E FALTA DE INTERESSE DOS SÓCIOS EM CONTINUAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL, A CARACTERIZAR A DESFUNCIONALIZAÇÃO ANTES MENCIONADA.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSOS DO AUTOR E DO CORRÉU RICARDO RIBEIRO SARAIVA PARCIALMENTE PROVIDOS E PROVIDO O DO CORRÉU JÚLIO CÉSAR CABRINO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE POR PRAZO INDETERMINADO SE OPERA COM A CIÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS. 2. A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE É POSSÍVEL EM CASOS DE COMPLETA INATIVIDADE E, PORTANTO, DE DESFUNCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE PATRIMÔNIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, POIS INSTRUMENTOS CONCEBIDOS PARA VIABILIZAR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.029, ART. 1.031.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 322, § 2º, ART. 485, ART. 523, § 16 DO ART. 85.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP N. 1.403.947/MG, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 24.04.2018.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0178340-40.2012.8.26.0100, REL. SÉRGIO SHIMURA, 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, J. 29.11.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anelise Aparecida Alves Mazzetti (OAB: 224411/SP) - Valmir Mazzetti (OAB: 147144/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Joao Roberto Miguel Pardo (OAB: 112914/SP) - Augusto Teixeira Modesto (OAB: 279080/SP) - Cesar Augusto Serapião Junior (OAB: 319128/SP) - Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) - Rogerio Ramires (OAB: 186202/SP) - Daniel Toshihiko Fujihara (OAB: 210055/SP) - Denise Maria Gregorio (OAB: 97858/SP) - Fernanda do Amaral Bezerra (OAB: 337597/SP) - Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Renato Pires Bellini (OAB: 138011/SP) - Juliana Pagotto Ré (OAB: 325278/SP) - Leonardo Rocha Machado (OAB: 26275/GO) - Luis Henrique Grimaldi (OAB: 137860/SP) - Valdomiro Gomes de Medeiros (OAB: 181684/SP) - Andre Reatto Chede (OAB: 151176/SP) - Fabio Reatto Chede (OAB: 220539/SP) - Lauro Chede (OAB: 27997/SP) - Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP) - Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB: 288722/SP) - Aline Scalquo Fonseca (OAB: 308588/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - Juliana Maria Bridi de Faria (OAB: 253328/SP) - Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) - Iara de Paula Rodrigues Montini (OAB: 432944/SP) - 4º Andar
6. Processo 00080625520128260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008062-55.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008062) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MF Comércio Empreendimentos e Participações Ltda - Simonia Aparecida Trabaco Me - - Simonia Aparecida Trabaco - VISTOS. Ciente quanto à protocolização de ofício referente à penhora no rosto dos autos. DEFIRO a penhora on-line de ativos financeiros titularizados pelo cônjuge da executada SIMONIA, o Sr. ROBINSON ANDRÉ AURÉLIO, em valor equivalente a 50% do débito referente à sua meação, ou seja, R$ 17.166,06. DEFIRO os pedidos de pesquisa e de bloqueio de transferência e circulação de eventuais veículos que vierem a ser localizados junto ao RENAJUD, tanto de propriedade da executada SIMONIA quanto de seu cônjuge ROBINSON. Int. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), LUCAS VARELA COVOLAM (OAB 452174/SP)
7. Processo 10078271720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007827-17.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Donizetti Cia - Vistos. Donizetti Cia promoveu ação declaratória contra Banco Mercantil do Brasil S/A alegando que teve descontados valores de sua aposentadoria a partir de agosto de 2023, por contrato de empréstimo consignado na firmado. Para possibilitar a análise da pretensão antecipada de suspensão dos descontos, providencie o autor a juntada aos autos dos extratos de movimentação da conta corrente de recebimento do benefício no mês de julho de 2023. Com a documentação, voltem cls. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)
8. Processo 10118848320228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011884-83.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eduardo Henrique da Silva - Manifeste-se o CURADOR ESPECIAL nomeado, apresentando a defesa que entender cabível, no prazo da Lei. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)