João Marcelo Cia De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 10031831720148260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003183-17.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ALSAFIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - INDUSTRIAL E COMERCIAL MAP'S LTDA e outros - Moyses Benedicto Favoretto - TREBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Para fins de apreciação do pedido retro (item "a"), apresente o EXEQUENTE cálculo atualizado do débito e taxa (guia FEDTJ cód. 434-1), no valor de R$ 333,18. - ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ (OAB 272805/SP), ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ (OAB 272805/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP)
2. Processo 00007146320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-63.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.N. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)
3. Processo 10161002520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016100-25.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vf Cobranças Ltda - Wagner Willian Rovina - - Mayne Rovina Nunes - "Vista à parte credora para que comprove o recolhimento da taxa postal necessária à intimação da parte executada acerca do bloqueio SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". " - ADV: WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP)
4. Processo 10149856620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014985-66.2024.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Vf Cobranças Ltda - Alltribe Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Wagner Willian Rovina - - Mayne Rovina Nunes - Vistos. Fls.176/179: Ante a cessão de crédito apresentada, defiro a substituição do polo ativo da ação para constar como requerentes WAGNER WILLIAN ROVINA, e MAYNE ROVINA NUNES. Anote a Serventia no cadastro de partes, inclusive os procuradores. No mais, cumpra-se o v.acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP)
5. Processo 00078292920238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 174) DEFERIDO O PEDIDO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10161002520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016100-25.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vf Cobranças Ltda - Wagner Willian Rovina - - Mayne Rovina Nunes - DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Indisponibilidade dos bens dos executados: indefiro a pretensão do exequente, por falta de amparo legal. Embora a CGJ tenha possibilitado a inscrição direta da indisponibilidade pelos magistrados na central, ela apenas pode ser decretada quando há fundamento legal para tanto e em casos excepcionais. Nenhum dos dispositivos legais citados pelo credor autoriza a pretensão e não foi comprovada nenhuma excepcionalidade. Ademais, há incidente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 44, COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021, suspendendo os processos que discutam essa questão. Intime-se. Campinas, 22 de janeiro de 2025. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP), MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP)
7. Processo 00024202820238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002420-28.2023.8.26.0533 (processo principal 1001036-81.2021.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nota Promissória - Paulo de Tarso Paro - - Mercedes Cristina Mongelli Martin Paro - Aparecido Jose da Silva - - Herminio Jose da Silva - - Antonio José da Silva - Vistos. Fls. 68/71 e 72: providencie-se o cancelamento da CDA nº 1421271938 via Painel de Monitoramento das Integrações do sistema SAJ/PG5 (menu "Consulta") e, após, comunique-se ao Tabelião de Protesto desta comarca (protesto@cartoriozanatta.com.br) para baixa do título nº 1421271938, protocolo nº 0089-04/04/2025-22 (fls. 69), com cópias do protocolo de cancelamento da CDA e de fls. 70/72, servindo a presente decisão, por via assinada digitalmente, como ofício. Por fim, dê-se ciência à parte interessada e tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
8. Processo 10078271720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007827-17.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Donizetti Cia - Vistos. Em que pese a qualificação do autor como aposentado a declaração de rendimentos trazida a fls. 40 e seguintes não permite a conclusão pela sua aproximação com a condição financeira justificadora da concessão do benefício, uma vez que acumula patrimônio declarado de mais de um milhão de reais. Assim, indefiro os benefícios pretendidos providenciando-se o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)
9. Processo 10037919720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003791-97.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Carmen Cia de Faria - - Espolio de Joao Batista de Faria - Alan Rafael Argento - Alan Rafael Argento e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de JULGAR O PROCESSO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de processo Civil, a fim de que o requerido proceda ao registro da Escritura no prazo de 30 dias após receber os documentos da parte autora. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, a fim de que a autora forneça ao requerido, no prazo de 15 dias, os documentos exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento (art. 536, §1º do CPC).. Com isso, CONDENO o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa dado à reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida,nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP), SARA CRISTIANE PINTO TALARICO (OAB 243609/SP)
10. Processo 00120683220178260019
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012068-32.2017.8.26.0019 (processo principal 0009379-25.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.L.S. - À exequente: apresentar a memória do débito atualizada. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), SOLANGE BARBOSA DA CRUZ (OAB 350902/SP)