Andre Luis Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00014879120038260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001487-91.2003.8.26.0004 (004.03.001487-9) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/a. - Adriano Ramos da Conceição - - Maria José de Melo e Silva e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA BLOMQVIST (OAB 150067/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP)
3. Processo 00014126620144036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001412-66.2014.4.03.6139 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: NADERGE ALVES MACHADO Advogado do(a) REU: ANDRE LUIS DA SILVA - SP155494 T E R M O D E A U D I Ê N C I A Ao segundo dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às 15h, na cidade de Sorocaba, por meio de plataforma virtual disponibilizada à Justiça Federal da 3ª Região, sob a presidência da Meritíssima Juíza Federal MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN, comigo, Técnico Administrativo ao final nomeado, ambos presentes nas dependências do Fórum de Sorocaba. Esteve presente, de forma virtual, o Ministério Público Federal, por seu douto Procurador Ricardo Tadeu Sampaio. Presente o Defensor constituído, Dr. ANDRÉ LUIS DA SILVA OAB/SP 155.494, assistindo a ré NADERGE ALVES MACHADO, também presente, de forma virtual. Ausente a vítima menor infratora LETÍCIA LEITE DA SILVA SANTOS, visto que não intimada, conforme ID 358985816. Presente as testemunhas de acusação, ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO, ALISON DOUGLAS DE OLIVEIRA e JANETE LEITE NUNES Ausente a testemunha de acusação LIEGE APARECIDA BREDA, visto que não intimada, conforme ID 358188551. Presente a testemunha de defesa KARINE FERREIRA FRANCISCO, de forma virtual. A audiência foi realizada através da plataforma virtual Microsoft Teams®. Preliminarmente, foram realizados testes na plataforma virtual pela secretaria do juízo, ocasião em que foi mantido contato com todos os participantes para fins de coleta dos dados de identificação. Em seguida, assegurou-se a ré o direito de se entrevistar reservadamente com seu defensor, bem como de manter contato com este durante todo o ato. Após, na presença da MMª. Juíza Federal, foi feito o pregão dos autos em epígrafe e aberta a audiência de instrução na modalidade virtual. Iniciado os trabalhos, indagado, o MPF desistiu da oitiva da vítima menor infratora LETÍCIA LEITE DA SILVA SANTOS. Pela MM. Juíza foi dito: “Homologo a desistência requerida. Passo a oitiva das demais testemunhas de acusação. Após, foram realizadas as oitivas das testemunhas de acusação adiante qualificadas: ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO: Policial Militar, matrícula n. 975222-6, foi advertido sobre as penas de falso testemunho e foi compromissado. ALISON DOUGLAS DE OLIVEIRA: Ex-Policial Militar, matrícula n. 125707-2, filho de Cezero Benedito de Oliveira e Roseli Aparecida de Oliveira, natural de Taquarituba/SP, nascido em 06/10/1986, RG 44.215.763 SSP/SP, CPF 348.314.788-81, foi advertido sobre as penas de falso testemunho e foi compromissado. JANETE LEITE NUNES: filha de Benedito Antonio Leite e Naide Brisola Leite, natural de Piraju/SP, nascida em 25/07/1979, RG 40.771.309 SSP/SP, CPF 293.695.028-74, contato: 61 33152425; segundo grau completo, foi advertida sobre as penas de falso testemunho e foi compromissada. Ao final, indagado, o Ministério Público Federal desistiu da oitiva da testemunha LIEGE APARECIDA BREDA neste ato, requerendo, contudo, a juntada de cópia do depoimento realizado por esta testemunha nos autos desmembrados n. 0000500-64.2017.4.03.6139, atualmente arquivados na 1ª Vara Federal de Sorocaba. Pela MM. Juíza foi dito: “Homologo a desistência requerida neste ato, e defiro a juntada de prova emprestada requerida. Providencie a Secretaria a juntada. Passo a oitiva da testemunha de defesa”. Após, foi realizada a oitiva da testemunha da defesa: KARINE FERREIRA FRANCISCO: RG 43.529.425-8, CPF: 4131025786, solteira, filha de Dalvanir Ferreira da Silva, nascida aos 16/12/1995, ensino médio completo, residente e domiciliada à Rua dos Pensamentos Poéticos, n. 149, Cidade Tiradentes, São Paulo-SP, kf1899872@gmail.com, foi advertida, sobre as penas de falso testemunho e foi compromissada. Por fim, foi realizado o interrogatório da ré, conforme adiante qualificada: NADERGE ALVES MACHADO: brasileira, solteira, auxiliar de dentista, nascida aos 23/03/1993, natural de São Paulo/SP, filha de Evania Alves do Nascimento e Isaías Machado, portadora da carteira de identidade nº. 49.091.039-7, SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 406.074.768-85, residente e domiciliada na Rua Surucuás, 495, Vila Campanella, São Paulo/SP – CEP 08.220-000, ensino médio completo, renda mensal aproximada de um salário minimo. Possui como dependente um filho de 8 anos de idade. Aduziu que não possui imóvel. Aduziu que possui um veículo automotor ano 2010. Eleitor(a) em São Paulo/SP. Encerrada a instrução, instadas a se manifestarem, as partes nada mais requereram nos termos do artigo 402, do CPP. Pela Meritíssima Juíza Federal foi decidido: “Requisitem-se as certidões de distribuição expedidas pela Justiça Federal desta Subseção e pela Justiça Estadual do Estado de São Paulo. Em caso de necessidade de certidão de inteiro teor de eventual apontamento, o Ministério Público Federal deverá requisitar tal informação diretamente ao juízo competente. Quanto às folhas de antecedentes expedidas pelos institutos de identificação das Polícias Federal e Civil, nada obsta que tal solicitação seja feita diretamente pelo Ministério Público Federal, se entender necessário. Havendo qualificação completa da ré neste termo, sirva-se o mesmo de ofício. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação das Alegações Finais. Com o retorno dos autos, intime-se a defesa, por este mesmo ato, a apresentar seus memoriais finais em igual prazo. Cientes os presentes.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme pelos participantes, segue assinado virtualmente pelo MM. Juiz Federal, na forma do art. 405, caput, do Código de Processo Penal c/c art. 25 da Resolução CNJ nº 185, de 18/12/2013. Eu, Rui Cerri Maio Filho - RF 7899, Técnico Administrativo, digitei.
4. Processo 00125844420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012584-44.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.F. - Aguarde-se pela fluência de prazo do (a)(s) réu - fls. 132. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP)
5. Processo 10257995120168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025799-51.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.F. - A.F.O. - Bloqueios Renajud (fls. 321/322), fica o executado intimado. Resposta de bloqueios Renajud (fls. 321/322), manifestem-se as partes nos termos da r. Decisão de folhas 318. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP)
6. Processo 10106107720208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010610-77.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Raphael Ribeiro dos Santos - Seara Alimentos LTDA - Wilson José da Silva - Ciência às partes da perícia agendada, bem como de todo conteúdo da manifestação do expert. As partes serão intimadas pelo DJe. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP)
7. Processo 15005205620228260569
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500520-56.2022.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIANO DA SILVA MENEZES - - KLEITON WELLINGTON PEREIRA DIAS - - MARCIO RICARDO DOS SANTOS JACINTO - - JEFERSON LUIZ DE SANTANA - - WELLINGTON DA COSTA SAFRA - - RODRIGO JANUARIO PEDRO - Visto as partes de fls. 1777-1779. - ADV: RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP), RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP), CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO (OAB 438953/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), ELBIS NASCIMENTO SOUSA (OAB 62329/DF), RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP), MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP)
8. Processo 00199719020138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019971-90.2013.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Sebastião Pereira - - Herdeiro Marco Antônio Pereira - Vistos. Em 10 dias, informe o herdeiro Marcos o número do CPF e o endereço da herdeira Magda. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP)