Antonio Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011913920238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001191-39.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.D.A. - - P.I.D.A. - - A.O.A. - L.D.S. - Vistos. Oficie-se ao empregador UNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA - Av. Antonio Bernardo 3750 Lote 39/40 - Conjunto Residencial Humaitá - CEP 11349-380, São Vicente/SP para proceder o desconto dos alimentos, mediante deposito junto à Caixa Econômica Federal - Agência nº 0354 - Conta nº 000833738778-3. Quanto ao pedido de levantamento e considerando os recibos apresentados pelo executado, fixo o prazo de 15 dias para a juntada da planilha de cálculo atualizada e discriminada, mês a mês, abatendo-se os valores recebidos, os quais devem ser corrigidos monetariamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)
3. Processo 10130058220228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013005-82.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - L.F.S.S. - Vistos. Fls. 507/508: Manifeste-se a requerente acerca das alegações trazidas pelo requerido, no prazo de 15 dias. Fls. 510: Expeça-se certidão de honorários do patrono nomeado (pg. 84/85) em consonância com os atos praticados no processo. Expedida a certidão, exclua-se o nome do referido patrono do cadastro destes autos no SAJ. No mais, aguarde-se resposta do ofício de fls. 504. Intime-se. - ADV: GLEICE APARECIDA LABRUNA MEDEIROS (OAB 164762/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), DANILO TEODORO LEÃO (OAB 488090/SP)
4. Processo 10058558420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005855-84.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Albertina Gomes de Oliveira - Alberto Joaquim Gomes de Oliveira - Valmir Maciel - Vistos. Fls. 208: Abra-se vista deste feito à Defensoria Pública. Com a r. manifestação desta instituição, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
5. Processo 00058393020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 00075736620038260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Antonio Alves dos Santos (OAB 155662/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 0007573-66.2003.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqdo: Francisco Antonio Felipe de Farias - Fls. 752 - Anote-se a exclusividade. Ademais, concedo ao executado os benefícios da gratuidade da justiça tendo em vista que o mesmo é assistido por advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública do Estado/OAB, conforme provisão de fls. 754, revelando que o requerido não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento, uma vez que o procedimento adotado no referido Convênio exige uma triagem para análise da prova documental com o fito de apurar as condições econômicas da parte, já que defende apenas aquelas consideradas necessitadas. Anote-se. Outrossim, aguarde-se oferta de impugnação à penhora , no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 10037076120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Alves dos Santos (OAB 155662/SP) Processo 1003707-61.2025.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. F. C. R. - "Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias".
8. Processo 00143198520198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Alves dos Santos (OAB 155662/SP), VALESKA RIBEIRO PESSOA (OAB 8252RN /) Processo 0014319-85.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. F. M. - Exectdo: A. dos S. M. - Vistos. Fl. 335: Providenciem os exequentes, no prazo de 15 dias, a apresentação de planilha de cálculos devidamente discriminada e atualizada, observando-se os percentuais estabelecidos no título executivo judicial, diante das divergências apresentadas nos cálculos de fls. 312/316, conforme cota ministerial de fl. 326. Com a providência, abra-se nova vista ao Ministério Público e, com a r. manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Int.