Giovani Martinez De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10078126720248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007812-67.2024.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Sandra Maria Barbeiro - VISTOS... 1. Citem-se, via postal, o(s) requerido(s) (e cônjuge(s), se houver) e os confinantes (e cônjuges, se houver) para contestarem em 15 dias, consignando-se as advertências legais. 2. Citem-se as Fazendas Públicas, via portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa. 3. Oportunamente, após as citações, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 4. O prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá a partir do decurso do prazo do edital. A presente decisão servirá como mandado. Int. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)
3. Processo 10063403120248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006340-31.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.J. - A.L.S.A. - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca da cota ministerial. Intime-se. - ADV: HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)
4. Processo 08003415120228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovani Martinez de Oliveira (OAB 155663/SP), Antonio Sergio da Fonseca Filho (OAB 248041/SP), Neri Tisott (OAB 14410/MS) Processo 0800341-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ananias Alves Filho - Reqdo: R P Dias Ardigo - ME - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestare(m) sobre os ESCLARECIMENTOS prestados pelo perito.
5. Processo 00008743920258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000874-39.2025.8.26.0024 (processo principal 0005940-49.2015.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.H.S.L. - I.A.S. - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da manifestação do executado de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), WILLER SANTOS FERREIRA (OAB 33970/MG), WILLIAN SANTOS FERREIRA (OAB 34313/MG)
6. Processo 10004438520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Andrea Vitor de Barros - Luiz Vitor de Barros - Vistos. Como é cediço, uma das normas fundamentais do processo civil é a solução consensual de conflitos. Nesse sentido, dispõe o CPC/15: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Desse modo, ao setor de conciliação/CEJUSC para tentativa de solução consensual de conflito entre as partes. Após, abra-se vista ao Ministério Público, pelo Portal, por 30 dias úteis, caso haja intervenção obrigatória do Parquet, nos termos do artigo 176 a 181, do CPC/15. Intimem-se. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), CAROLINA DE ALMEIDA MINHOLI MACHADO (OAB 489984/SP)
7. Processo 10058966620228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005896-66.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S. - K.H.S.O. e outro - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade c.c visitas ajuizada por L. F. da S. em face do K. H. S. de O. representado por B. S. de O. Emenda à inicial para inclusão de E. L. de O. no polo passivo. O réu K. H. S. de O. foi citado (fls. 48). Os réus apresentaram contestação às fls. 49/54, dando-se por citado E. L. de O. Réplica às fls. 67/68. Deferida a realização de exame de DNA em laboratório particular às expensas das partes (fls. 78). Apresentada data para a coleta do exame (fls. 90), infrutífera intimação pessoal da requerida (fls. 95) Ante a ausência à perícia designada, a requerida foi instada a apresentar justificativa, tendo se manifestado às fls. 106/110. Houve a determinação de concurso policial para a localização do endereço da requerida, apontando o mesmo endereço em que infrutífera a intimação (fls. 115 e 117). Designadas novas datas para exame DNA (fls. 146/149, 159/161 e 163) e intimada a parte ré (fls. 155), não houve o comparecimento (fls. 170/172). O Ministério Público opinou pela realização de estudo social (fls. 178/180). Facultada manifestação das partes a especificarem as provas que pretendem produzir (fls. 182), decorreu o prazo in albis sem manifestação (fls. 185). É o sucinto relatório. Decido. 2. Determino de ofício a remessa dos autos ao Setor Técnico do juízo para realização de estudo psicossocial com as partes, inclusive para fins de orientação pela equipe técnica acerca da importância de realização do exame de DNA. 3. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), JULIANE ULIAN DE LIMA ANDRADE (OAB 339444/SP)
8. Processo 00000609820258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-98.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cláudia Ferreira - Solange Menezes da Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos de fls. 217/447, no prazo de 10 (dez) dias. 2. A concessão dos benefícios da justiça gratuita exige a comprovação de que a parte é hipossuficiente, não sendo suficiente mera alegação, devendo vir acompanhada de documentos comprobatórios. Nesse sentido: Após a Constituição Federal de 1988, é preciso provar o estado de necessidade (RT 833/213)" c.c. Enunciado FONAJE 116. Para a apreciação da justiça gratuita, a parte requerente deverá juntar, concomitantemente: a) comprovante de renda mensal representado pelo holerite (se servidor público, trabalhador com carteira assinada ou aposentado) ou somente carteira de trabalho se desempregado, bem como de eventual cônjuge. b) 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. c) Declaração de hipossuficiência de próprio punho. 3. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP)